De há muito que estou na defesa da causa dos segurados do AERUS, não somente com pronunciamentos da tribuna do Senado, mas também com ações junto a órgãos que podem decidir, mas baldados têm sido meus esforços.Vou continuar na luta.Vejam abaixo notícias a respeito de minha atuação na causa do AERUS.
Abraços,Alvaro Dias, 07-02-2012
www.senadoralvarodias.com
Blog: www.alvarodias.blog.br
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
Alvaro Dias defende rápida solução para o caso Aerus
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu nesta sexta-feira (9) que a
União assuma integralmente o pagamento das aposentadorias e pensões dos
ex-funcionários das empresas aéreas Varig, Vasp e Transbrasil. Para ele,
o governo não pode se abster e adiar a decisão de um problema que não
foi criado pelos trabalhadores.
O Instituto Aerus de Seguridade Social, que abrigava os recursos das aposentadorias dos aeronautas e aeroviários, sofreu intervenção da Secretaria de Previdência Complementar do governo em 2006. Motivo: as companhias aéreas, durante anos, descontaram dos salários dos funcionários os valores das aposentadorias, sem, no entanto, repassá-los ao fundo de pensão.
- Atualmente, cerca de dez mil aposentados e pensionistas deixaram ou estão à beira de não receber nada de aposentadoria, mesmo tendo contribuído durante décadas para o fundo de pensão. É uma injustiça que tem que ser corrigida - disse o senador.
Depois de ler, na íntegra, o manifesto dos aposentados do Aerus, Alvaro Dias lamentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido adiar a decisão, apesar de ser favorável ao pagamento das pensões e aposentadorias pela União.
Da Redação / Agência Senado, 08 de dezembro de 2010
O Instituto Aerus de Seguridade Social, que abrigava os recursos das aposentadorias dos aeronautas e aeroviários, sofreu intervenção da Secretaria de Previdência Complementar do governo em 2006. Motivo: as companhias aéreas, durante anos, descontaram dos salários dos funcionários os valores das aposentadorias, sem, no entanto, repassá-los ao fundo de pensão.
- Atualmente, cerca de dez mil aposentados e pensionistas deixaram ou estão à beira de não receber nada de aposentadoria, mesmo tendo contribuído durante décadas para o fundo de pensão. É uma injustiça que tem que ser corrigida - disse o senador.
Depois de ler, na íntegra, o manifesto dos aposentados do Aerus, Alvaro Dias lamentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido adiar a decisão, apesar de ser favorável ao pagamento das pensões e aposentadorias pela União.
Da Redação / Agência Senado, 08 de dezembro de 2010
Aprovado parecer de Alvaro Dias para solucionar impasse dos fundos Aerus e Aeros
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08/12), parecer do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) autorizando a União a indenizar os aposentados e pensionistas dos fundos Aeros e Aerus. A proposta tem o objetivo de equacionar um problema antigo: o pagamento a que os aeroviários têm direito judicialmente garantido. A proposta aprovada autoriza empresas em falência a priorizar o pagamento de aposentadorias e pensões relativas a planos de benefício de entidades fechadas de previdência complementar quando receberem créditos por ações ajuizadas contra a União.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08/12), parecer do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) autorizando a União a indenizar os aposentados e pensionistas dos fundos Aeros e Aerus. A proposta tem o objetivo de equacionar um problema antigo: o pagamento a que os aeroviários têm direito judicialmente garantido. A proposta aprovada autoriza empresas em falência a priorizar o pagamento de aposentadorias e pensões relativas a planos de benefício de entidades fechadas de previdência complementar quando receberem créditos por ações ajuizadas contra a União.
Governo não honrou compromisso
Desde 2007, Alvaro Dias vem defendendo, por meio de audiências e apelos em plenário, uma solução para os aeroviários da Varig, Vasp e Transbrasil, que deixaram de receber os benefícios com a da quebra de empresas aéreas. O texto aprovado na CCJ altera a Lei de Recuperação de Empresas e autoriza a Advocacia-Geral da União, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), as empresas aéreas, os fundos de pensão e as entidades de classe a negociarem aspectos jurídicos e judiciais para resolver o problema. Além disso, o projeto cria um fundo de resseguro destinado a complementar benefícios aos participantes e assistidos de fundos de pensão. “O próprio governo, através da intervenção, arrebentou os cofres dos fundos de pensão, comprometendo a sua capacidade de financiar aposentadorias e pensões devidas a tantos trabalhadores aposentados do setor aeroviário. E o governo assumiu compromissos com os aeroviários e não honrou. Já houve várias audiências com o Ministro da Previdência, com o Advogado-Geral da União, com ministros do Supremo Tribunal Federal. E não houve solução. Espero que agora o impasse seja resolvido”, disse o relator Alvaro Dias.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim, agora, será enviada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada de forma terminativa, sem depender da aprovação do plenário.
Impasse se arrasta desde 2006
Obrigado por uma sentença judicial a se responsabilizar pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos participantes do Aeros, o governo reconheceu a decisão judicial e editou a Medida Provisória 299/06 para atender a pagamento no valor de R$ 5,8 milhões, o que foi feito em outubro de 2006, mas a Advocacia Geral da União conseguiu uma decisão judicial, para que o dinheiro retornasse aos cofres públicos.
Obrigado por uma sentença judicial a se responsabilizar pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos participantes do Aeros, o governo reconheceu a decisão judicial e editou a Medida Provisória 299/06 para atender a pagamento no valor de R$ 5,8 milhões, o que foi feito em outubro de 2006, mas a Advocacia Geral da União conseguiu uma decisão judicial, para que o dinheiro retornasse aos cofres públicos.
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"Mais um ano e os aposentados Aerus continuam esperando..."
Isso quer dizer que agora vai mesmo??? Desemperrou?
ResponderExcluirNão, acho que não...
ResponderExcluirPresidenta Dilma, AJUDE os ex-trabalhadores da Varig
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