Aparecido Raimundo de Souza
O jurista Modesto Souza Barros
Carvalhosa, ou simplesmente Modesto Carvalhosa (autor dos livros “Considerações
Sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas: Lei 12.846, de 2013”, e
“Estudos de Direito Empresarial”), Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, conhecido
nos meios jurídicos como Flavio Bierrenbach (autor de “Dois séculos de
Justiça”) e José Carlos Dias (esse não escreveu porra nenhuma, todavia, traz no
curriculum vitae, ter sido ex-ministro da justiça de Fernando Henrique
Cardoso), se reuniram para uma boa causa. Escreveram um “Manifesto à Nação”. A
íntegra do documento saiu publicado no Jornal “O Estado de São Paulo”, na
edição que circulou em 9 de abril de 2017.
A base desse desdobrado é uma
espécie de análise criteriosa dos equívocos que a Constituição de 1988
(conhecida como Constituição Cidadã), ou seja, só se prestou ou se presta,
ainda, a ajudar ou assegurar os direitos dos ladrões e dos safados engomadinhos
de Brasília, para, a partir dela, arranjarem brechas e fendas, buracos e gretas
para se livrarem da Justiça. Até agora, infelizmente, esses crápulas têm
conseguido.
No nosso entender, ela a
Constituição de 1988, pode ser cidadã em qualquer lugar do planeta, menos nesse
brasilzinho de filhos da puta. Pois bem. O tal “Manifesto”, como um todo, se
contrapõe aos anos de regime militar priorizando uma insustentável leveza, não
a de ser, de Milan Kundera, todavia, enumerando e colocando numa cesta as
benesses políticas e sociais, cuja aplicação nos conduziram e nos enfiaram num
beco sem saída. Aliás, vivemos todos num beco sem saída, numa rua sem volta,
num espaço sem portas e janelas.
Os autores acima citados
escolheram a dedo, cinco adjetivos definitivos, para idealizar o “modelo de
país” instituído pela “colcha de retalhos” entre nós conhecida como
Constituição de 1988. São eles. OBSOLETO, OLIGARCA, INTERVENCIONISTA, CARTORIAL
e ANTI-ISONÔMICO.
Nesta época de negros dias e
putarias disfarçadas de badernas e saracoteios promovidas pela CUT (Central
Única dos Trambiqueiros, ou Central Unificada dos Traficantes), o modelo andava
aos peidos, ou aos capengas. Estava, a bem da verdade, em franco declínio nos
países que hoje estão no topo do desenvolvimento econômico e social mundiais.
Este mesmo arquétipo é
idêntico ao que agasalha ou abriga criminosos irrecuperáveis ou contumazes, em
“foros privilegiados” concedendo, pasmem senhoras e senhores, “supersalários” e
“benefícios escandalosos” a uma corja de pilantras e vagabundos (ou melhor, de
queridos e simpáticos agentes públicos e políticos).
Este molde é ainda idêntico ao
que criou um “absurdo regime político que se nutre de um sistema
pseudopartidário, excessivamente fragmentado e igualmente capturado por interesses
de corporações e facções político-criminosas”.
A bosta mal cagada ou mal
engendrada, da Carta Magna, ou repetindo, Constituição de 1988, possui uma gama
de deformidades insanáveis. A única e derradeira saída é uma reforma
estrutural, política e administrativa indispensável à restauração das
“instituições” que ataque, de armas em punho, sem temor, sem abrir a guarda, e
lógico, sem medo de esmorecer, os pontos abaixo enumerados:
1 - Eliminação do foro
privilegiado;
2 - Eliminação da desproporção
de deputados por Estados da Federação;
3 - Voto distrital puro, sendo
os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo;
4 - Referendo no caso de o
Congresso legislar em causa própria, sob qualquer circunstância;
5 - Estabelecimento do regime
de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional
relevante;
6 - Nenhum parlamentar poderá
exercer cargos na administração pública, durante o seu mandato;
7 - Eliminação dos cargos de
confiança na administração pública, devendo todos os cargos ser ocupados por
servidores concursados;
8 - Eliminação do Fundo
Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos
financiados unicamente por seus próprios filiados;
9 - Eliminação das emendas
parlamentares, que tornam os congressistas sócios do Orçamento, e não seus
fiscais;
10 - Criação ou aumento do
imposto, somente por referendo;
11 - Fim das coligações para
quaisquer eleições;
12 - Eliminação de efeitos de
marketing das campanhas eleitorais, devendo os candidatos se apresentar no
horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas;
13 - Distribuição igual de
tempo por partido no horário eleitoral gratuito para as eleições majoritárias
(presidente e governador);
14 - Inclusão do princípio da
isonomia na Constituição, de modo que a lei estabeleça tratamento igual para
todos, em complementação ao princípio vigente de que todos são iguais perante a
lei;
15 - Isonomia de direitos, de
obrigações e de encargos trabalhistas e previdenciários para todos os
brasileiros, do setor público e do setor privado;
16 - Eliminação da
estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do
Ministério Público e das Forças Armadas, devendo, os servidores públicos se
submeter às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado;
17 - Eliminação dos
privilégios por cargo ou função (mordomias, supersalários, auxílios,
benefícios, etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor, estar
dentro do teto previsto na Constituição.
Resumindo, senhoras e
senhores, o “Manifesto” dos ilustres juristas é perfeito. E seria justo, se
vingasse. Contudo, duvidamos que vá adiante. No nosso entender, ele nasceu
morto. Evidentemente uma excelente tentativa desses cidadãos para mudar esse
circo de vadios, de salafrários, de vermes peçonhentos... porém, quando se
trata de meter as mãos nos bolsos deles, os INTOCÁVEIS, os PODEROSOS, os GOELAS
LARGAS, kikikikikiki, a coisa muda de figura.
Por assim, qualquer um que
tente mexer para melhorar alguma coisa (por mais que lute, por mais que peleje,
por mais que se esforce e esbraveje), sabemos, de antemão, nadará, nadará... e
morrerá na praia. Os Josés Dirceus da vida, os Eikes Batistas, que tem dinheiro,
que o digam. Vamos rir? Kikikikikiki...
Título e Texto: Aparecido Raimundo de Souza,
jornalista. Do Rio de Janeiro, 2-5-2017
Colunas anteriores:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-