Em resposta a Joka Klein, o
Assessor Jurídico da senadora Ana Amélia Lemos, Deolin Meneses Chagas, afirmou:
“A probabilidade é a de que o recurso somente seja julgado no mês que vem,
tendo em vista a agenda do mês de maio estar fechada.”
“Prezado João Carlos,
De fato, estava previsto para
o último dia 10, a votação dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário
nº 571969, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, infelizmente, não
foi possível discutir a matéria por conta de toda a agenda do tribunal.
O processo encontra-se
atualmente com o Ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas, e ainda faltam votar
os Ministros Celso de Melo e Ricardo Lewandowski.
A probabilidade é a de que o
recurso somente seja julgado no mês que vem, tendo em vista a agenda do mês de
maio estar fechada.
Atenciosamente,
Deolin Meneses Chagas
Assessor Jurídico da Senadora
Ana Amélia
Anexo II, Ala Senador Afonso
Arinos, Gabinete 7
CEP 70.165-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3303-6083 Fax:
(61) 3303-6091”
A nova data já foi divulgada
pela presidência do STF: 28 de junho de 2017
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Prezados, é nos pequenos detalhes que percebemos a cumplicidade da Suprema Corte em protelar os pagamentos à VARIG ou a credores como ativos e aposentados. Vejam, estar na pauta só por estar, é uma delas, agora pode até ser que seja um dos dois primeiros itens da pauta, sabem por quê?
ResponderExcluirÉ ... o cumprimento de uma sentença ou qualquer valor a pagar pela União, precisa ser analisado pela CMO, no Congresso, este a aprovará quando devido, no caso sentença judicial, será e encaminhará para ser incluso na LDO e posteriormente na LOA do próximo ano. Porém, para análise deste ano para pagar ano seguinte, deverá entrar até 30/06, ou seja, isto não será mais possível, portanto será analisada em 2018 e paga em 2019!
É... que Deus, Forças Ocultas, Energias e etc, salvem um Acordo!!! Oxalá!!!
Abs,
Heitor Volkart
APENAS CORRIGINDO
ResponderExcluirVOTARAM À FAVOR
CARMEN LÚCIA
LEWANDOWISKI
CELSO MELLO
ROSA WEBER
LUIZ BARROSO
5
VOTARAM CONTRA
JOAQUIM BARBOSA
GILMAR MENDES
2
NÃO PODEM VOTAR
TEORI ZAWASKI
LUIZ FUX
2
FALTAM 2 VOTOS
DIAS TÓFFOLI E FACHIN
O RESULTADO FINAL SERÁ 5 A 4 PARA NÓS POR ISSO TANTO SOBRESTAMENTO, OU TALVEZ ALGUM MINISTRO MUDE SEU VOTO NO FINAL.
SE DUVIDAM ABRAM O CONTEÚDO DO PROCESSO
ResponderExcluirCaro Rochinha Vc tem razão, a possibilidade de mudança de Voto existe, espero que não aconteça, mas minha confiança nesta Suprema Corte, está abalada.
ExcluirVamos em frente!
Heitor Volkart
Caso Varig: Plenário rejeita embargos de declaração da União e do MPF
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