quarta-feira, 24 de maio de 2017

Defasagem Tarifária: provavelmente em junho. (Sim, em 28 de junho)

Em resposta a Joka Klein, o Assessor Jurídico da senadora Ana Amélia Lemos, Deolin Meneses Chagas, afirmou: “A probabilidade é a de que o recurso somente seja julgado no mês que vem, tendo em vista a agenda do mês de maio estar fechada.”


“Prezado João Carlos,

De fato, estava previsto para o último dia 10, a votação dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 571969, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, infelizmente, não foi possível discutir a matéria por conta de toda a agenda do tribunal.

O processo encontra-se atualmente com o Ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas, e ainda faltam votar os Ministros Celso de Melo e Ricardo Lewandowski.

A probabilidade é a de que o recurso somente seja julgado no mês que vem, tendo em vista a agenda do mês de maio estar fechada.

Atenciosamente,

Deolin Meneses Chagas
Assessor Jurídico da Senadora Ana Amélia
Anexo II, Ala Senador Afonso Arinos, Gabinete 7
CEP 70.165-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3303-6083 Fax: (61) 3303-6091”

A nova data já foi divulgada pela presidência do STF: 28 de junho de 2017

Relacionados:

5 comentários:

  1. Prezados, é nos pequenos detalhes que percebemos a cumplicidade da Suprema Corte em protelar os pagamentos à VARIG ou a credores como ativos e aposentados. Vejam, estar na pauta só por estar, é uma delas, agora pode até ser que seja um dos dois primeiros itens da pauta, sabem por quê?

    É ... o cumprimento de uma sentença ou qualquer valor a pagar pela União, precisa ser analisado pela CMO, no Congresso, este a aprovará quando devido, no caso sentença judicial, será e encaminhará para ser incluso na LDO e posteriormente na LOA do próximo ano. Porém, para análise deste ano para pagar ano seguinte, deverá entrar até 30/06, ou seja, isto não será mais possível, portanto será analisada em 2018 e paga em 2019!
    É... que Deus, Forças Ocultas, Energias e etc, salvem um Acordo!!! Oxalá!!!
    Abs,
    Heitor Volkart

    ResponderExcluir
  2. APENAS CORRIGINDO
    VOTARAM À FAVOR
    CARMEN LÚCIA
    LEWANDOWISKI
    CELSO MELLO
    ROSA WEBER
    LUIZ BARROSO
    5
    VOTARAM CONTRA
    JOAQUIM BARBOSA
    GILMAR MENDES
    2
    NÃO PODEM VOTAR
    TEORI ZAWASKI
    LUIZ FUX
    2
    FALTAM 2 VOTOS
    DIAS TÓFFOLI E FACHIN

    O RESULTADO FINAL SERÁ 5 A 4 PARA NÓS POR ISSO TANTO SOBRESTAMENTO, OU TALVEZ ALGUM MINISTRO MUDE SEU VOTO NO FINAL.


    ResponderExcluir
  3. SE DUVIDAM ABRAM O CONTEÚDO DO PROCESSO

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Caro Rochinha Vc tem razão, a possibilidade de mudança de Voto existe, espero que não aconteça, mas minha confiança nesta Suprema Corte, está abalada.
      Vamos em frente!
      Heitor Volkart

      Excluir

Não aceitamos comentários "anônimos".

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-