Sanção sem vetos do Orçamento melhora clima político, avalia Elmano Ferrer

Carlos Penna Brescianini

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) [foto] considerou "excelente" o fato de que a Lei do Orçamento de 2020 (Lei 13.978/2020) foi publicada sem nenhum veto do presidente da República. Elmano é o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

— Excelente. Isso melhora muito as relações entre o Congresso e a Presidência da República. O presidente dá uma demonstração no sentido de normalizar as relações entre os dois poderes — declarou.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na sua visão, houve uma articulação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para que não houvesse vetos à lei aprovada pelo Congresso. Um dos itens mais polêmicos era o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de Fundo Eleitoral.

A lei orçamentária sancionada prevê R$ 2 bilhões para esse fundo, que será utilizado nas eleições municipais de outubro. O valor foi proposto pelo governo em novembro passado.

— A questão foi bem resolvida. Durante as discussões sobre o fundo, chegou-se a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, o que causou muitos protestos. Se o presidente vetasse o próprio texto que havia enviado, isso criaria um grande problema. Vejo uma boa atuação dos dois presidentes do Legislativo — reiterou.

Críticas

Um dos líderes da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em sua conta no Twitter que não concorda com o valor destinado ao Fundo Eleitoral, que seria muito alto.

— Bolsonaro sancionou o indecente fundão, que custará R$ 2 bilhões ao povo. O mesmo povo que, graças ao governo, está pagando mais caro pela cesta básica, com um salário mínimo [corrigido] abaixo da inflação. Nós votamos contra e somos contra esse absurdo! — protestou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também fez críticas em sua conta no Twitter. Segundo ele, as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que iria vetar os valores do Fundo Eleitoral eram "fake news".

Pauta de 2020

Elmano diz que a ausência de vetos ao Orçamento liberou a pauta do Congresso, neste início de ano, para discussões como a reforma tributária. Para ele, os parlamentares têm de priorizar temas como esse — e com rapidez.

— O ano de 2020 será um ano eleitoral, com pleitos para as prefeituras e as câmaras de vereadores. Acho difícil, em um ano eleitoral, votarmos algumas das reformas, mas vamos tentar — ressaltou.

Título e Texto: Carlos Penna Brescianini – Agência Senado, 20-1-2020, 18h07