Derrubada de vetos de Lula pode dar aumento de 11,11%

Revisão virá se parlamentares garantirem 16,67% em vez de 5% concedidos em 2006

Luciene Braga

Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, na próxima quarta-feira, dia 11, veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele. Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.

Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta — mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.

A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados. “Vamos fazer a nossa parte, mobilizando os parlamentares para garantir os 16,67%”, explicou a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar.

Cartas a parlamentares

A federação encorajou associados a mandar mensagens e cartas a parlamentares e vai se reunir à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) na campanha para pedir o apoio de deputados e senadores. “Eles sabem que estamos de olho”, complementa.

A mudança poderá elevar o teto do INSS hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,82. Se isso acontecer, o governo e o INSS terão grande problema pela frente: a possibilidade de uma nova enxurrada de ações judiciais para revisar benefícios concedidos pelo teto. Isso porque os limites previdenciários poderão ser alterados desde 2006.

Luciene Braga, O Dia, 07-05-2011
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