O Governo quer baixar o pagamento às operadoras eléctricas por cobrarem
a taxa do audiovisual. Mas o valor pago pelo consumidor mantém-se. O corte às
eléctricas vai para a RTP.
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| Foto: Pedro Elias/Jornal de Negócios |
O Governo vai diminuir a
compensação a que as eléctricas têm direito pela cobrança da taxa do
audiovisual aos consumidores. E quer reduzir esse valor para metade. Mas como a
taxa terá, para o consumidor, o mesmo valor, o que as eléctricas perdem vai
engrossar os valores que se destinam ao grupo RTP.
A taxa audiovisual é cobrada
através das eléctricas, nas facturas de electricidade, e depois enviada para o
grupo RTP para pagar o serviço público de televisão e de rádio.
O valor actualmente em vigor é
de 2,25 euros, que será mantido em 2013. Por cada factura enviada aos
consumidores, as eléctricas como a EDP, Endesa, Iberdrola, Galp e Gas Natura
retêm, actualmente, 0,666 euros para pagar os seus custos de cobrança. Segundo
um despacho que será publicado dentro de dias, avança esta segunda-feira o
"Diário Económico", o valor retido pelas eléctricas passará para
0,333 euros. O que significa que os comercializadores ficarão agora com dois
milhões de euros, em vez dos anteriores quatro milhões. Os dois milhões que
perdem vão para o serviço público.
A taxa audiovisual rende,
anualmente, cerca de 140 milhões de euros. A RTP vê aumentar o bolo que recebe
via esta taxa, mas sofrerá um corte na indemnização compensatória de 30%
Título e Texto: Jornal de Negócios, 05-11-2012
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