A popularidade do presidente
dos EUA, Barack Obama, nunca foi tão baixa. Nesta terça, no chamado discurso do
“Estado da União”, anunciou que será um ano de ação e, como se está vendendo
mundo afora, prometeu agir sem o aval do Congresso caso este não concorde com
as suas propostas.
É mesmo, é? Obama agora virou
ditador?
Acho que não. Ora, ele vai
agir sem o aval quando isso for possível. O presidente dos EUA dispõe das
chamadas “Ordens Executivas”, que são bem parecidas com as Medidas Provisórias
no Brasil. Obama não será o primeiro presidente a recorrer a elas, mas sabe que
isso implica desgaste. Até porque, ainda que seja demorado, à medida que ele
fizer uma incursão numa determinada área, a depender do caso, o Congresso pode
decidir votar uma lei específica sobre o tema.
Há eleições legislativas em
novembro. Os republicanos devem conservar a maioria na Câmara, e se especula
que podem conquistá-la também no Senado, o que reservaria o pior dos mundos
para os dois anos finais do segundo mandato de Obama.
Não sei, não. Um discurso,
assim, meio em tom de ameaça… Será que funciona nos EUA? Tendo a achar que não.
Até porque, pensando pura e simplesmente na lógica do jogo, a ser essa a
disposição de Obama, os republicanos podem empurrá-lo mesmo para um governo de
perfil autocrático — a autocracia possível nos EUA, o que reforçaria justamente
as características nas quais insiste a direita republicana.
Presidentes americanos, à
diferença dos brasileiros, não dispõem da faculdade de propor projetos de lei, por
exemplo, nem podem vetar parcialmente uma determinada matéria aprovada pelo
Congresso — este, sim, muito poderoso. O contraponto são as ordens executivas.
O problema é que, a depender da matéria, o que se compra é uma guerra política.
Parece que a ameaça de Obama só faz com que cada um dos lados insista na
estratégia já vigente: o presidente continuará a acusar os republicanos de
tentar impedi-lo de governar; e os republicanos continuarão a acusá-lo de
tentações ditatoriais.
Título e Texto: Reinaldo Azevedo, 29-01-2014
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