Verdades não convencionais

Paulo Roberto de Almeida

Costumo iniciar o ano elaborando "previsões imprevidentes", feitas a contrario sensu dos astrólogos e videntes tradicionais: elas são destinadas a não se realizarem. De vez em quando, governos ineptos me fazem "acertar", e perder minhas apostas. Em 2012, apostando que o novo presidente francês seria teimoso a ponto de implementar uma tresloucada promessa eleitoral, previ que a gloriosa seleção tricolor se exilaria na Bélgica caso ele decidisse concretizar a intenção de taxar em 75% ganhos anuais de mais de 1 milhão. Passou 2013 e imaginei que ele havia abandonado tão insensato projeto. E não é que ele segue adiante? Agora só falta a seleção - ou alguns de seus expoentes - trocar de camisa e de país. A da Bélgica, para não ficar atrás, e para não incitar seus políticos a imitar os vizinhos, se exilaria no Luxemburgo. Vamos ver...

O exercício que proponho agora é diferente: não se trata mais de acertar errando (pois sempre existe o perigo de dirigentes descerem aos extremos; vide a Venezuela), mas de afirmar algumas verdades que considero comprovadas na prática, embora alguns sempre possam exigir as provas empíricas do que pretendo afirmar. Algumas dessas verdades são tão evidentes que eu nem arriscaria nenhuma das minhas previsões imprevidentes na sua comprovação. Vejamos algumas delas.

Programas para eliminar a pobreza terminam, de fato, consolidando-a. Almas generosas, espíritos socialistas, vocações distributivistas estão sempre querendo corrigir as desigualdades sociais por meio de algum programa de transferência de renda em grande escala. Não existem, na história econômica mundial, exemplos de eliminação da pobreza via transferências governamentais. Existem, sim, trajetórias bem-sucedidas de redução da pobreza e para menores níveis de desigualdade via qualificação da mão de obra mediante educação de qualidade. Empregos e renda por meio dos mercados ainda são a melhor forma inventada pela civilização para a criação da prosperidade, o que não quer dizer supressão da riqueza de alguns, como pretendem adeptos do imposto sobre as grandes fortunas. O Brasil deve ser o único país no mundo que mantém um quarto da sua população oficialmente na assistência pública. Isso é normal?

A Justiça do Trabalho não é justiça e não resolve conflitos trabalhistas, ela os atiça; deveria ser simplesmente extirpada. Toda a Justiça do Trabalho é uma gigantesca contradição nos termos: ela alimenta conflitos, cria enxames imensos de advogados trabalhistas que incitam justamente ao conflito, com imensas perdas para os empresários, os empregadores, e para o País como um todo. As relações trabalhistas deveriam estar baseadas no contratualismo direto e nos mecanismos arbitrais de solução de conflitos, com algumas poucas varas trabalhistas para os casos mais complexos. A sociedade economizaria provavelmente vários pontos porcentuais do PIB eliminando esse gigantesco aparato alimentador de conflitos que é a Justiça do Trabalho.

Os sindicatos converteram-se em aparatos mafiosos para extrair dinheiro dos trabalhadores. Na verdade, eles são mais do que isso: são máquinas de provocar desemprego e atraso tecnológico. No terreno simplesmente institucional, parece claro, hoje em dia, que os sindicatos se converteram em mecanismos de extração de recursos de todos os trabalhadores via imposto sindical, aliás, com a colaboração ativa do governo dos trabalhadores, que ainda distribuiu parte do maná a centrais de fachada, que não precisam prestar contas do que recebem. Abrir um sindicato é um meio abusado de ganhar dinheiro, quase tão fácil quanto abrir as igrejas da "teologia da prosperidade", que também vivem do dinheiro dos ingênuos e dos incautos.

Salário mínimo nacional e compulsório é um alimentador da inflação, do desemprego e do déficit público. As pessoas estão convencidas de que ele "protege" os trabalhadores, quando, na verdade, destrói a empregabilidade de milhões de pessoas, inferniza a vida dos empresários, compromete o equilíbrio das contas públicas e cria um indutor inflacionário automático. Países que construíram sua prosperidade o fizeram sem esse constrangimento microeconômico e essa camisa de força macroeconômica. Todos os ativos estariam empregados se não fosse pelo salário mínimo; ele é antipobre.

A esquerda é de elite e defensora de privilégios, para si. Bem pensantes que são, pretendem ser contra as elites, quando a integram desde sempre. Não me refiro aos militantes de base, que não detêm poder decisório, mas aos apparatchiks do partido do pensamento único - aliás, agora todos no governo -, aos gramscianos da academia, aos formuladores das políticas que julgam redistributivas, quando, na verdade, estão dirigidas a consolidar o poder da nova classe, a Nomenklatura que pretende manter o monopólio sobre as verdades orwellianas destes tempos. Eles ganharam, temporariamente, a batalha das ideias, mas apenas por causa da ignorância da maioria da população, não de sua educação política. Todavia as mentiras se desvanecerão aos poucos.

Todo governo é inepto, salvo prova em contrário. Mecanismos de coalizão reduzem tudo ao mínimo denominador, isto é, à partilha dos despojos do Estado, nacos da riqueza social apropriados por dirigentes políticos assistidos por mandarins extratores. Resultados: ineficiência estatal, fragmentação do orçamento e ausência de prioridades. Partidos, como entidades de direito privado, não podem viver de recursos estatais; um sistema de financiamento aberto e transparente pela sociedade talvez começasse a corrigir a inépcia de governos produzida por essa deformação da democracia que é a partidocracia.

Bem, a despeito de tudo, desejo um bom ano a todos.

Título e Texto: Paulo Roberto de Almeida, diplomata e professor, http://diplomatizzando.blogspot.com, O Estado de S. Paulo, 08-01-2014

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