Bate o desespero no regime bolivariano da Venezuela

O aprendiz de ditador, Nicolás Maduro, pretende aumentar o preço da gasolina no país, o que é considerado uma medida de alto risco.

Francisco Vianna

O socialismo bolivariano, como todo socialismo, está ameaçado de implodir pelo simples fato de estar acabando o dinheiro… dos outros.

A falta de dinheiro real, ou seja, moeda forte, é tamanha que o regime do aprendiz de ditador Nicolás Maduro, não vê outra saída senão a de aumentar o preço da gasolina, uma providência autoritária altamente ‘inflamável’ num país onde tem havido um empobrecimento acentuado da população e que, em última análise, provocará um encarecimento em cascata de todos os bens de consumo básico, algo que sempre tem levado o povo a dias de grande agitação social.

Os teóricos do regime, através de seu porta-voz – o próprio Maduro – dizem que o que o governo atualmente arrecada, inclusive com o petróleo, não está sendo suficiente para manter “os programas sociais” distributivistas, que consomem tais rendas fiscais, uma vez que a população parou de trabalhar e de empreender, graças à absoluta falta de segurança jurídica em relação ao que se pode ganhar como remuneração pessoal.

Para enfrentar essa situação, o Palácio Miraflores envereda pelo caminho errado, qual seja, a tentativa de organizar os sovietes em todo o país sob a supervisão do Congresso Nacional do Povo, uma espécie de ‘Soviete Supremo’, controlado pelo politburo do Partido Único, chavezista, consolidando assim um regime comunista semelhante ao existente em Cuba e ao que existia na falecida URSS.

O regime divulga a ideia de que o aumento da arrecadação estatal proveniente do aumento da gasolina seria aplicado em “programas sociais”, coisa que todo mundo sabe que produzirá efeitos contrários, ou seja, mais escassez, mais empobrecimento e mais agitação popular.

No entanto, a maioria dos venezuelanos parece considerar tal medida como válida, uma vez que os preços praticados na venda de combustíveis no país são os menores do mundo. No entanto, alguns especialistas acham que tal aceitação é um sinal de que a maioria dos venezuelanos aguarda viver de recursos do estado e estão parando de empreender e de trabalhar por conta própria, numa repetição do que ocorreu em Cuba.

Uma das questões mais levantadas nas pesquisas de opinião sobre o tema no país, sem dúvida, é a de que “apesar de a gasolina na Venezuela estar racionada (algo impensável há poucas décadas), as pessoas querem saber por que aos venezuelanos são retirados os benefícios do petróleo, enquanto esse mesmo petróleo é enviado ‘de presente’ ou altamente subsidiado para Cuba, Nicarágua e outros países ‘aliados estratégicos’”?

Para muitos, essa pergunta pode ser feita da seguinte maneira: “Se a Venezuela favorece seus ‘aliados ideológicos’ com remessas anuais de petróleo no valor de 7 bilhões de dólares, por que o venezuelano terá que pagar um aumento da gasolina que não chegará a produzir nem a metade desse valor para o erário bolivariano”?

Numa dessas pesquisas de opinião, 60,5 por cento dos entrevistados é contra o aumento, ao passo que 37 por cento diz que está a favor do aumento da gasolina, que hoje equivale a menos de 4 centavos de dólar por galão (3,63 litros). De fato, sob tal aspecto, o Palácio Miraflores deveria enviar alguns dirigentes da estatal PDVS para aprender com a PETROBRAS, como se ganha dinheiro com a gasolina, que no Brasil é vendida hoje a 4,42 dólares o galão (algo em torno de 1,92 dólares o litro).

Acabar com tal defasagem, que acarreta um prejuízo à PDVSA (a estatal de petróleo do país) não precisaria mais do que um decreto do autoritário executivo, estabelecendo uma escala de aumento que trouxesse o preço da gasolina a um valor mais real, digamos, em seis meses a um ano, aliviando assim o impacto que a medida traria sobre a inflação, que já é a maior do planeta. Mas o que o regime quer é fazer com que essas medidas sejam tomadas pelos sovietes venezuelanos que estão sendo criados e, assim, mostrar que o sistema pode “funcionar”.

Acontece, no entanto, que até há cerca de dois anos o sistema de subsídio da gasolina ao povo e aos “parceiros ideológicos” comprometeu de tal forma a capacidade de a PDVSA extrair e refinar petróleo (em grande parte pela fuga de mão de obra especializada para o exterior), que agora a renda estatal do petróleo não é suficiente para manter tal subsídio. Um dos primeiros sinais de que a PDVSA começava a operar no vermelho, a cor favorita do regime, foi a suspensão de sua parceria na construção da refinaria de Pernambuco com a parceria da PETROBRÁS, que, por sua vez, por motivos de assaltos petistas e da base aliada a seus cofres, também vai mal das pernas.

Os 15 bilhões de dólares que a estatal venezuelana gasta com tais subsídios, uma grande parte dos quais com seus “camaradas estrangeiros”, aliviariam muito as comprometidas finanças públicas da Venezuela, numa época em que o país se encontra virtualmente sem reservas internacionais de moedas fortes, e por isso sem liquidez, o que resulta em prateleiras dos supermercados vazias e outras agruras que afetam diretamente a população.

Na verdade, o medo de aumentar o preço da gasolina fez com que esse aumento se tornasse um tabu na política venezuelana, desde 1989, quando uma tentativa nesse sentido foi encetada pelo então Presidente Carlos Andrés Pérez. O fato levou Caracas a sofrer saques e quebra-quebras, que ficaram conhecidos como “El Caracazo” (referindo-se a Caracas), e que produziu centenas de mortos e milhares de feridos.

São tais receios que fazem com que o mandatário venezuelano tenha se abstido de subir os preços da gasolina, o que espera ocorra sem responsabilizá-lo diretamente, por decisão dos sovietes que estão sendo criados no país. Quando esses grupos reguladores socialistas estiverem em plena função, o Legislativo (Senado e Câmara) se tornarão dispensáveis e deverão ser fechados, permanecendo o Poder Judiciário amplamente manietado e controlado pelo Executivo.

É o que também a Presidente Dilma Roussef inveja e quer fazer no Brasil, mas aqui a coisa é diferente e o tamanho da economia não pode ser comparado ao da Venezuela ou ao de Cuba e, como se diz vulgarmente, “o buraco é mais embaixo”... 

As instituições chamadas “democráticas“ estão extremamente fragilizadas na Venezuela e o Executivo só continua governando porque não há, de fato, uma oposição organizada e relevante. Isso garante certo espaço de manobra à situação, que, no entanto vive sob a preocupação de que a qualquer momento, poderá ter que enfrentar uma situação de rua severa ou mesmo incontrolável capaz de mergulhar o país numa guerra civil, situação que muitos na Venezuela acham que ocorrerá mais dias menos dias.

No discurso oficial, sobra o populismo demagógico, que o povo vai demonstrando uma capacidade cada vez menor de engoli-lo e no front político os sobreviventes da MUD (Mesa de Unidad Democrática), oposicionistas, vivem dando cabeçadas e fugindo de um debate sério e construtivo sobre o tema. “Não, aqui ninguém vai aumentar nada. Aqui o que está em aberto é um debate visando um sistema de preços justos para os combustíveis de uso interno e a suspensão de subsídios ao petróleo enviado para fora do país”, gritam os oposicionistas, sem perceber que seus reclamos tornam implícito um aumento da gasolina.

No entanto, segundo pesquisas de opinião, 63,4 por cento dos venezuelanos acham que Maduro já decidiu que vai subir o preço da gasolina e demais combustíveis e tudo o mais é “mise-en-scène”. Mas a maioria também está contra o aumento porque não dá um tostão furado pela veracidade do discurso demagógico de Nicolás Maduro.

Título e Texto: Francisco Vianna, (da mídia internacional), 12-08-2014