Moradores de Nogueira fizeram
o flagrante de um crime ambiental na última semana. Um caminhão basculante, com
placa de Araruama, descarregou uma enorme quantidade de pneus velhos dentro do
rio. A irregularidade foi flagrada em um terreno próximo ao número 701 da
Avenida Leopoldina.
Segundo moradores do local,
além de pneus, também havia entulho na caçamba e a suspeita é que o material
tenha sido colocado no leito do rio para compor uma rampa para recolhimento de
areia. De acordo com o Código de Posturas do município, é proibido causar
poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana ou que
provoque a mortandade de animais ou destruição da flora. A lei é específica
quanto ao descarte de entulhos e pneus nos rios. De acordo com o artigo 21,
parágrafo IV, é proibido “Lançar entulho ou qualquer tipo de resíduo sólido nos
cursos e nascentes d’água ou em suas margens”. A infração é considerada grave e
a multa prevista para estes casos é de até R$ 800.
Comunicados sobre o caso,
representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Município e da Secretaria de Fazenda prometeram tomar providências para
localizar o proprietário do caminhão e o responsável pelo despejo do material.
O objetivo, agora, é oficial a Companhia Petropolitana de Trânsito e
Transportes (CPTrans) solicitando apoio junto ao Detran para identificar a
procedência dos pneus e do entulho. Uma vez identificado, o responsável pelo
ato pode ser punido por crime ambiental e também pelo descumprimento do Código
de Posturas.
A Secretaria de Meio Ambiente
acionou, imediatamente após saber do fato, o Grupamento de Proteção Ambiental,
que fará vistoria no local. Se os pneus ainda estiverem na área, a Companhia de
Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) será chamada para providenciar a
retirada do material. A secretaria também comunicou o fato ao Instituto
Nacional do Ambiente (Inea), a quem cabe fiscalizar e definir a punição do
infrator, por crime ambiental.
Danos ao Meio Ambiente
Os pneus usados abandonados ou
dispostos de forma inadequada se tornam um passivo ambiental e oferecem grande
risco ao meio ambiente e à saúde pública. Durante muitos anos, até a criação do
Conama (resolução 258/99), o Brasil acumulou cerca de 100 milhões de pneus
inservíveis em aterros, lixões, quintais, terrenos baldios, rios, lagos, entre
outros locais. Essa destinação incorreta também se alia à proliferação de
doenças tropicais como, por exemplo, a dengue, a malária e a leptospirose.
Os pneus contam com uma
estrutura que consiste, basicamente, em borracha, com resíduos químicos, aço e
tecido de náilon ou poliéster, que lhes dá características necessárias para um
bom desempenho. Contudo, estes materiais não se decompõem facilmente e nem são
biodegradáveis. Por isso, a decomposição total dos pneus leva, aproximadamente,
600 anos, tornando-os assim, resíduos de difícil eliminação.
Título, Imagem e Texto: Tribuna de Petrópolis, 16-08-2014
Via Tita Oliveira
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