A partir do dia 1º de outubro
de 2019, logo após os aposentados do AERUS voltarem a ser beneficiados na
tutela recursal por nova decisão do Dr. Daniel Paes Ribeiro, após provocação
jurídica ao processo na Ação Civil Pública através de uma liminar reclamatória
da APRUS, ficou muito claro de que daqui para a frente todos os aposentados
assistidos e os chamados "ativos não assistidos" do AERUS não só
devem mas necessitam ter o respaldo de uma associação representativa e
homologada para tal.
Ficou patente que a reação
imediata da APRUS no sentido de provar com argumentos consistentes o erro
praticado pela UNIÃO frente a uma decisão jurídica fundamentada, nos livrou de
um problema sério que poderia se desenrolar por meses, talvez anos pois o
simples julgamento do mérito da ACP, prioritariamente à tutela, ensejaria uma
enxurrada de recursos da UNIÃO, retardando assim ao máximo o pagamento de
qualquer valor pretendido. E o mais importante neste caso, foi que a APRUS
através de um instrumento legal, em nada desmereceu ou atritou a brilhante
atuação do escritório Castagna Maia ou o Sindicato Nacional dos Aeronautas,
patronos indiscutivelmente desta belíssima propositura jurídica.
Nós, e aqui escrevo como
aposentado assistido e conselheiro na APRUS, não fazemos absolutamente nada sem
reuniões de consenso entre todos os conselheiros e sem um respaldo jurídico
consistente para uma tomada de posição, seja ela qual for, sempre no interesse
de todos.
Assim é que para nós da APRUS
o problema vivenciado e extremamente longevo dos "ativos não
assistidos" é muito grave e longe de pensarmos que os referidos estejam ou
sejam " excluídos " de todo o processo ora em curso, muito pelo
contrário.
Para nós, apesar da associação
ser representativa dos aposentados/AERUS, não poderia estar jamais dissociada
de tão grave problema. Assim foi que em junho de 2017 mudamos o nosso estatuto
para que pudéssemos além de colocá-los sob o nosso "guarda-chuva" de
proteção, atingir o maior número possível de participantes com consequente alta
expressiva de representatividade para fazer valer qualquer pleito futuro, junto
a quem quer que seja, inclusive um hipotético acordo com a UNIÃO.
Por falar em futuro, após este
desfecho tremendamente favorável aos aposentados, nossa próxima atuação
enérgica e, diga-se de passagem, com reflexo direto aos ditos "ativos",
será no sentido de que se tenha no menor tempo possível uma solução na ação da
defasagem tarifária (D ) que resultará no aporte de recursos ao AERUS, pelo
menos em termos práticos e a priori, para pagar a todos, "ativos" e
aposentados.
Para isso contamos também com
a compreensão do ilustre Desembargador, que ao analisar o mérito da ACP,
proporcionará o pagamento dos atrasados a todos sem distinção.
Ainda sobre a defasagem tarifária (DT), gostaria de
alertar a todos, aposentados ou "ativos", de que tudo aponta para um
acordo nesta questão, o que aliás seria ótimo para a UNIÃO e muito bom para
nós, visto a "montanha de dinheiro" em que se transformou a referida
ação, por culpa única e exclusiva da UNIÃO que teima em contradizer uma decisão
transitada em julgado pelo órgão maior, o STF.
Ao se configurar o tão sonhado
acordo, a APRUS, que já trabalha preliminarmente neste processo de um acordo, é
hoje a única associação homologada e capacitada juridicamente a intermediar
esse possível acordo entre a UNIÃO, o AERUS e participantes do AERUS,
aposentados ou não. Torna-se necessário que isto fique bem claro a todos.
Aqui faz-se necessário uma
reflexão sobre o que é a APRUS, como se encontra e como funciona. A Associação
trabalha diuturnamente em função de seus associados, exercendo uma função
crítica sob todos os aspectos em relação ao nosso instituto AERUS. Nada passa
sem o crivo da associação.
Sobrevive, claro, das
contribuições de seus associados. Ao longo do tempo, muitos colegas foram
infelizmente para a convivência prematura do Pai e, muitos nos deixaram sem uma
explicação plausível.
Outros, vivenciando o mesmo
problema de todos, também não sabemos o porquê, nunca nos procuraram nem para
saber o que poderíamos ou estávamos fazendo por eles. A Associação, apesar de
estar localizada em imóvel próprio, e ter apenas dois funcionários, um dos
quais a nossa secretária Elizabeth, colega e ex-funcionária do ensino VARIG,
tem a função "leve" inerente à função, e o Fábio que fica com a parte
"pesada".
Ninguém, além dos dois
funcionários recebe pró-labore ou algo que o valha. Todos nós trabalhamos tão
somente pela causa. Há despesas triviais como condomínio, luz, gás, material de
papelaria, salários dos dois funcionários e principalmente despesas jurídicas
ou decorrentes dessas atitudes ao longo dos anos, o que não tem sido barato.
Haja vista o último exemplo!
Estamos há anos enxugando tudo
o que podemos e, por exemplo, pedimos aos sócios que façam a opção pelo
desconto, absolutamente irrisório (R$ 30,00) mas necessário, em folha no
pagamento, pois a emissão de boletos é cobrada pelos bancos. Fato é que nos
últimos anos pelo comentado acima perdemos muita receita, o que neste momento
não é nada bom para ninguém, pois precisamos agir e isso custa caro.
Estamos nos exaurindo
lentamente e precisamos de oxigênio para continuar a luta e desempenhar o papel
a que nos propusemos, ou seja, de levar a cabo a solução para todos.
O primeiro exemplo foi dado no
1º de outubro!
Esperando ter sido claro nesta
explanação, estamos à disposição em nosso endereço sito à Rua Senador Dantas nº
20, sala 1310, centro, Cinelândia, RJ - Tel (21) 2205-9692, e também em nosso
ambiente virtual, e-mail: aprus@aprus.com.br., onde terão todas as informações
que necessitarem.
Na certeza de que tenham
compreendido a nossa proposta e estejam atentos ao que nos espera, obrigado.
Título e Texto: José Manuel,
7-10-2019
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