segunda-feira, 7 de outubro de 2019

[Atualidade em xeque] Aprus probatio est

José Manuel

A partir do dia 1º de outubro de 2019, logo após os aposentados do AERUS voltarem a ser beneficiados na tutela recursal por nova decisão do Dr. Daniel Paes Ribeiro, após provocação jurídica ao processo na Ação Civil Pública através de uma liminar reclamatória da APRUS, ficou muito claro de que daqui para a frente todos os aposentados assistidos e os chamados "ativos não assistidos" do AERUS não só devem mas necessitam ter o respaldo de uma associação representativa e homologada para tal.

Ficou patente que a reação imediata da APRUS no sentido de provar com argumentos consistentes o erro praticado pela UNIÃO frente a uma decisão jurídica fundamentada, nos livrou de um problema sério que poderia se desenrolar por meses, talvez anos pois o simples julgamento do mérito da ACP, prioritariamente à tutela, ensejaria uma enxurrada de recursos da UNIÃO, retardando assim ao máximo o pagamento de qualquer valor pretendido. E o mais importante neste caso, foi que a APRUS através de um instrumento legal, em nada desmereceu ou atritou a brilhante atuação do escritório Castagna Maia ou o Sindicato Nacional dos Aeronautas, patronos indiscutivelmente desta belíssima propositura jurídica.

Nós, e aqui escrevo como aposentado assistido e conselheiro na APRUS, não fazemos absolutamente nada sem reuniões de consenso entre todos os conselheiros e sem um respaldo jurídico consistente para uma tomada de posição, seja ela qual for, sempre no interesse de todos.

Assim é que para nós da APRUS o problema vivenciado e extremamente longevo dos "ativos não assistidos" é muito grave e longe de pensarmos que os referidos estejam ou sejam " excluídos " de todo o processo ora em curso, muito pelo contrário.

Para nós, apesar da associação ser representativa dos aposentados/AERUS, não poderia estar jamais dissociada de tão grave problema. Assim foi que em junho de 2017 mudamos o nosso estatuto para que pudéssemos além de colocá-los sob o nosso "guarda-chuva" de proteção, atingir o maior número possível de participantes com consequente alta expressiva de representatividade para fazer valer qualquer pleito futuro, junto a quem quer que seja, inclusive um hipotético acordo com a UNIÃO.

Por falar em futuro, após este desfecho tremendamente favorável aos aposentados, nossa próxima atuação enérgica e, diga-se de passagem, com reflexo direto aos ditos "ativos", será no sentido de que se tenha no menor tempo possível uma solução na ação da defasagem tarifária (D ) que resultará no aporte de recursos ao AERUS, pelo menos em termos práticos e a priori, para pagar a todos, "ativos" e aposentados.

Para isso contamos também com a compreensão do ilustre Desembargador, que ao analisar o mérito da ACP, proporcionará o pagamento dos atrasados a todos sem distinção.

Ainda sobre  a defasagem tarifária (DT), gostaria de alertar a todos, aposentados ou "ativos", de que tudo aponta para um acordo nesta questão, o que aliás seria ótimo para a UNIÃO e muito bom para nós, visto a "montanha de dinheiro" em que se transformou a referida ação, por culpa única e exclusiva da UNIÃO que teima em contradizer uma decisão transitada em julgado pelo órgão maior, o STF.

Ao se configurar o tão sonhado acordo, a APRUS, que já trabalha preliminarmente neste processo de um acordo, é hoje a única associação homologada e capacitada juridicamente a intermediar esse possível acordo entre a UNIÃO, o AERUS e participantes do AERUS, aposentados ou não. Torna-se necessário que isto fique bem claro a todos.

Aqui faz-se necessário uma reflexão sobre o que é a APRUS, como se encontra e como funciona. A Associação trabalha diuturnamente em função de seus associados, exercendo uma função crítica sob todos os aspectos em relação ao nosso instituto AERUS. Nada passa sem o crivo da associação.
Sobrevive, claro, das contribuições de seus associados. Ao longo do tempo, muitos colegas foram infelizmente para a convivência prematura do Pai e, muitos nos deixaram sem uma explicação plausível.

Outros, vivenciando o mesmo problema de todos, também não sabemos o porquê, nunca nos procuraram nem para saber o que poderíamos ou estávamos fazendo por eles. A Associação, apesar de estar localizada em imóvel próprio, e ter apenas dois funcionários, um dos quais a nossa secretária Elizabeth, colega e ex-funcionária do ensino VARIG, tem a função "leve" inerente à função, e o Fábio que fica com a parte "pesada".

Ninguém, além dos dois funcionários recebe pró-labore ou algo que o valha. Todos nós trabalhamos tão somente pela causa. Há despesas triviais como condomínio, luz, gás, material de papelaria, salários dos dois funcionários e principalmente despesas jurídicas ou decorrentes dessas atitudes ao longo dos anos, o que não tem sido barato. Haja vista o último exemplo!

Estamos há anos enxugando tudo o que podemos e, por exemplo, pedimos aos sócios que façam a opção pelo desconto, absolutamente irrisório (R$ 30,00) mas necessário, em folha no pagamento, pois a emissão de boletos é cobrada pelos bancos. Fato é que nos últimos anos pelo comentado acima perdemos muita receita, o que neste momento não é nada bom para ninguém, pois precisamos agir e isso custa caro.

Estamos nos exaurindo lentamente e precisamos de oxigênio para continuar a luta e desempenhar o papel a que nos propusemos, ou seja, de levar a cabo a solução para todos.

O primeiro exemplo foi dado no 1º de outubro!

Esperando ter sido claro nesta explanação, estamos à disposição em nosso endereço sito à Rua Senador Dantas nº 20, sala 1310, centro, Cinelândia, RJ - Tel (21) 2205-9692, e também em nosso ambiente virtual, e-mail: aprus@aprus.com.br., onde terão todas as informações que necessitarem.

Na certeza de que tenham compreendido a nossa proposta e estejam atentos ao que nos espera, obrigado.
Título e Texto: José Manuel, 7-10-2019

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