J.R. Guzzo
Há muita gente no Brasil que
não gosta da Constituição, gostaria que ela fosse abolida e até faz passeatas e
carreatas pedindo o fechamento do Congresso, a eliminação do Supremo Tribunal
Federal (STF) e a “intervenção militar já”. Há, imaginem, até mesmo um
“inquérito” em nosso mais alto tribunal de justiça para descobrir quem está
querendo o fim do estado de direito neste país.
Mas quem trabalha neste
momento contra a Constituição, as instituições e a democracia - na vida real,
de forma objetiva, através de atos e não de palavras – são ministros do próprio
STF. Deveria ser o contrário, é claro; eles mesmos, aliás, passam a vida
dizendo que estão lá como “guardiões da lei”. Mas no momento são os que mais
agridem a lei, ameaçam a estabilidade nacional e tentam transformar o país numa
republiqueta de bananas, onde o que vale são as pessoas que mandam, e não o que
está escrito nas leis.
O que fez Alexandre de
Moraes
Guardiães das instituições?
Que piada. Como é possível alguém levar a sério, aliás, que um ministro como
esse Alexandre de Moraes [foto], hoje em seus momentos de maior fama, possa ser
guardião de alguma coisa? Moraes, cujas credenciais jurídicas mais notáveis
para ocupar seu cargo no STF foram o fato de ter sido chefe de Polícia em São
Paulo e militante de um partido político que apoiava o governo Michel Temer,
patrono de sua indicação, já preside um inquérito secreto, com policiais em seu
serviço direto, para apurar “ataques contra o Supremo”.
Colocou sob censura a revista
digital Crusoé e indiciou em inquérito penal o jornalista Mario Sabino. Suas
ações são de jurista de ditadura africana – aquele que ao mesmo tempo
investiga, julga e condena, ele próprio, os crimes dos quais se diz vítima.
Agora, cometeu um ato de guerra contra o presidente da República e o Poder
Executivo.
O ministro, atendendo ao
pedido de um partido político, o PDT, proibiu o presidente Jair Bolsonaro de
nomear o delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral da Polícia
Federal. O PDT pediu? Está operando para derrubar o presidente? Então levou.
Qual a necessidade?
Não é preciso mais nada, nesse
STF que está aí. Não há nenhuma razão legal para a sua decisão; o nível dos
argumentos apresentados é de centro acadêmico de uma faculdade de direito de
segunda linha. Moraes desrespeitou a lei que garante ao presidente a
prerrogativa de nomear o diretor da PF.
Violou o direito legal do delegado Ramagem de ocupar um cargo público para cujo exercício tem 100% de condições; seu único crime é ser uma pessoa da confiança pessoal do presidente da República. Invadiu de forma grosseira a área do Executivo e praticou ato contra a independência entre os Três Poderes.
Violou o direito legal do delegado Ramagem de ocupar um cargo público para cujo exercício tem 100% de condições; seu único crime é ser uma pessoa da confiança pessoal do presidente da República. Invadiu de forma grosseira a área do Executivo e praticou ato contra a independência entre os Três Poderes.
O ministro Moraes agiu por
conta própria; ele não representa, no caso, o plenário do STF, e não se sabe
qual o apoio efetivo que tem para essa sua última decisão. Mas a desmoralização
atinge a todos.
Se quer derrubar Bolsonaro e
ajudar os seus amigos e chefes do PSDB na briga para chegar ao governo, deveria
esperar as eleições, e não utilizar a principal corte de justiça do país para
fazer política. Deste jeito o que ele realmente consegue é produzir insegurança
jurídica – o pior veneno que ameaça uma sociedade democrática. Moraes, e parte
dos seus colegas, constroem todos os dias um Brasil em que ninguém sabe o que
vai acontecer, porque ninguém sabe o que a justiça vai decidir. Conseguem, com
isso, fazer com o cidadão brasileiro não saiba mais o que está certo e o que
está errado.
Título e Texto: J. R. Guzzo,
Gazeta do Povo, 30-4-2020, 20h13
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Alexandre de Moraes é um ditador covarde... o pior é que tem gente que apoia ele.. sem saber que será o próximo a ser censurado por ele...
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