sábado, 2 de maio de 2020

Alexandre de Moraes agiu como um jurista de ditadura africana

J.R. Guzzo

Há muita gente no Brasil que não gosta da Constituição, gostaria que ela fosse abolida e até faz passeatas e carreatas pedindo o fechamento do Congresso, a eliminação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a “intervenção militar já”. Há, imaginem, até mesmo um “inquérito” em nosso mais alto tribunal de justiça para descobrir quem está querendo o fim do estado de direito neste país.

Mas quem trabalha neste momento contra a Constituição, as instituições e a democracia - na vida real, de forma objetiva, através de atos e não de palavras – são ministros do próprio STF. Deveria ser o contrário, é claro; eles mesmos, aliás, passam a vida dizendo que estão lá como “guardiões da lei”. Mas no momento são os que mais agridem a lei, ameaçam a estabilidade nacional e tentam transformar o país numa republiqueta de bananas, onde o que vale são as pessoas que mandam, e não o que está escrito nas leis.

O que fez Alexandre de Moraes
Guardiães das instituições? Que piada. Como é possível alguém levar a sério, aliás, que um ministro como esse Alexandre de Moraes [foto], hoje em seus momentos de maior fama, possa ser guardião de alguma coisa? Moraes, cujas credenciais jurídicas mais notáveis para ocupar seu cargo no STF foram o fato de ter sido chefe de Polícia em São Paulo e militante de um partido político que apoiava o governo Michel Temer, patrono de sua indicação, já preside um inquérito secreto, com policiais em seu serviço direto, para apurar “ataques contra o Supremo”.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Colocou sob censura a revista digital Crusoé e indiciou em inquérito penal o jornalista Mario Sabino. Suas ações são de jurista de ditadura africana – aquele que ao mesmo tempo investiga, julga e condena, ele próprio, os crimes dos quais se diz vítima. Agora, cometeu um ato de guerra contra o presidente da República e o Poder Executivo.

O ministro, atendendo ao pedido de um partido político, o PDT, proibiu o presidente Jair Bolsonaro de nomear o delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral da Polícia Federal. O PDT pediu? Está operando para derrubar o presidente? Então levou.

Qual a necessidade?
Não é preciso mais nada, nesse STF que está aí. Não há nenhuma razão legal para a sua decisão; o nível dos argumentos apresentados é de centro acadêmico de uma faculdade de direito de segunda linha. Moraes desrespeitou a lei que garante ao presidente a prerrogativa de nomear o diretor da PF.

Violou o direito legal do delegado Ramagem de ocupar um cargo público para cujo exercício tem 100% de condições; seu único crime é ser uma pessoa da confiança pessoal do presidente da República. Invadiu de forma grosseira a área do Executivo e praticou ato contra a independência entre os Três Poderes.

O ministro Moraes agiu por conta própria; ele não representa, no caso, o plenário do STF, e não se sabe qual o apoio efetivo que tem para essa sua última decisão. Mas a desmoralização atinge a todos.

Se quer derrubar Bolsonaro e ajudar os seus amigos e chefes do PSDB na briga para chegar ao governo, deveria esperar as eleições, e não utilizar a principal corte de justiça do país para fazer política. Deste jeito o que ele realmente consegue é produzir insegurança jurídica – o pior veneno que ameaça uma sociedade democrática. Moraes, e parte dos seus colegas, constroem todos os dias um Brasil em que ninguém sabe o que vai acontecer, porque ninguém sabe o que a justiça vai decidir. Conseguem, com isso, fazer com o cidadão brasileiro não saiba mais o que está certo e o que está errado.
Título e Texto: J. R. Guzzo, Gazeta do Povo, 30-4-2020, 20h13


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Um comentário:

  1. Alexandre de Moraes é um ditador covarde... o pior é que tem gente que apoia ele.. sem saber que será o próximo a ser censurado por ele...

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