terça-feira, 5 de maio de 2020

O poder e a praça

Alexandre Garcia

Foto: Pilar Pedreira/Agência Senado
O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Ivan Sartori, me chamou a atenção, no programa Aqui na Band, de que participamos: "O Supremo, quanto mais aparece, mais preocupante é a situação”.

Lembrei que aquela Corte Constitucional foi se expandindo coincidentemente desde que a TV Justiça passou a mostrar as sessões plenárias. A suprema instância passou a tratar de tudo, muito além da interpretação da Constituição. Até os aditivos aromáticos de cigarro ocuparam os ministros. Às vezes dava a impressão de estar se ocupando com casos que deveriam ter ficado em juizados de pequenas causas. Virou a corte das cortes, de todas as instâncias, cíveis e criminais.

Ao mesmo tempo, que digam os congressistas, passou a legislar, a pretexto de que havia vácuos legais. Espraiou-se para um dos lados da Praça dos Três Poderes, e assumiu papéis legislativos, mesmo sem ter a legitimidade que o voto confere a deputados e senadores.

Semana passada, entrou também no lado oposto da Praça, virou última palavra de atos do chefe do Executivo, ao vetar a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal, por decisão monocrática. Um único super-homem que barra poderes conferidos por quase 58 milhões de eleitores. O presidente protestou, mas curvou-se e nomeou outro. O anterior serve para continuar na chefia da Agência de Inteligência, mas não para chefiar seu órgão de carreira.

O jurista Ives Gandra, do alto de seus 85 anos, de cujos ensinamentos certamente já se valeram todos os onze do Supremo, afirmou não ter encontrado na Constituição nada que justificasse impedir a posse do nomeado diretor. O pior é que a liminar pressupõe que o presidente da República e o delegado nomeado estariam em associação criminosa para cometer algum delito.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do PDT. O jurista Ives Gandra afirma que o Supremo não pode compensar partido que perdeu a eleição, dando-lhe poder que as urnas não deram.

O desembargador Sartori lembra que o Supremo tem extrapolado em seus poderes, inclusive promovendo censura em benefício próprio. E critica a interferência da Corte em manifestações populares que são garantidas pelo direito de opinião. Para ele, isso nem é mais ativismo judicial; é atividade política, afinando-se com quem perdeu a eleição e quer impedir que o governo governe, como mandaram as urnas.

O Supremo é o único dos três poderes que não tem voto; é legitimado indiretamente pelos que têm voto: o presidente que indica e o Senado que aprova.

Domingo se ouviu na praça cheia a vontade de que o Supremo se preocupe com a “independência e harmonia” entre poderes, como estabelece segundo artigo da Constituição. A simbólica praça, planejada para lá convergir a origem do poder - o povo - ainda precisa ser dos Três Poderes.
Título e Texto: Alexandre Garcia, Gazeta do Povo, 5-5-2020, 15h37

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