sábado, 1 de maio de 2021

CPI da Covid testa relacionamento entre governo Bolsonaro e Congresso

Olavo Soares

Os primeiros dias da CPI da Covid no Senado foram de más notícias para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Os integrantes da comissão elegeram uma cúpula pouco simpática ao presidente da República e aprovaram a convocação de ex-integrantes do primeiro escalão do governo, que tendem a dar depoimentos pouco favoráveis a Bolsonaro. A leitura de governistas é de que houve falhas na articulação política e, por isso, o Palácio do Planalto saiu fragilizado.

Reunião da CPI da Covid, em 29 de abril de 2021, foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os problemas enfrentados pelo governo no começo dos trabalhos da CPI refletem, de um lado, a dificuldade que a gestão Bolsonaro vive, desde seu início, com o Legislativo; e, de outro, mostram que a comissão tende a ser um indicativo de eventuais batalhas futuras que o Palácio do Planalto pode travar com os parlamentares.

Isso porque o colegiado não é formado, em sua maior parte, por oposicionistas convictos. Dos 11 membros titulares, apenas dois se identificam como integrantes efetivos da oposição: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Há quatro senadores mais simpáticos ao governo, Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO). Os demais pertencem a PSD, MDB e PSDB, que têm filiados que estão ou estiveram em posições de liderança do governo na Câmara ou no Senado. Ou seja, são siglas que podem flutuar de acordo com as correntes políticas de momento, e a CPI pode ser um indicativo dos novos rumos.

"A relação entre governo e Congresso é comprometida. É só ver que os partidos que integram a CPI são, teoricamente, da base. São partidos que participam deste jogo e estão hoje em posição diferente. Fica a impressão que este governo não consegue consolidar a sua base, precisa negociar a cada ocasião com a bancada", declarou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), é do mesmo partido de um dos vice-líderes do governo no Senado, Carlos Viana (PSD-MG). Já o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), que foi alvo de ações judiciais e de discursos acalorados de bolsonaristas, é colega de partido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Apesar da dinâmica variada dentro dos partidos, Alvaro Dias avalia que não há, no Senado, um Centrão como o da Câmara. Entre os deputados, é célebre o grupo de parlamentares que não detém preferências ideológicas e, habitualmente, apoia os governos de ocasião. Um dos principais expoentes do segmento é o atual presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), que se aliou a Bolsonaro mas, no passado, integrou a base do governo da presidente Dilma Rousseff.

"Não existe aqui um Centrão como o da Câmara, embora nós tenhamos uma grande liderança do Centrão, o Ciro Nogueira [PP-PI]. Mas existe, por outro lado, a possibilidade da negociação do governo com os senadores com base nas emendas extras", declarou Dias. Nogueira, mencionado pelo senador, é também um exemplo de variação política: atualmente é um dos principais defensores de Bolsonaro no Congresso; até 2018, se apresentava como aliado do PT e chegou a chamar o presidente de "fascista e preconceituoso".

Corrupção pode mudar visão da CPI, diz senador

O senador Esperidião Amin (PP-SC), que não integra a CPI, acredita que o principal potencial político da comissão será manifestado se a comissão conseguir apresentar provas de casos de corrupção, sejam da esfera nacional ou regional.

"O dinheiro roubado será um quadro mais nítido do que a atribuição de culpa, culpa nesta coisa nebulosa que é a Covid. Ainda não sabemos direito o que é errado e o que é certo. Ninguém sabe ainda com precisão, por exemplo, o que a ivermectina pode fazer a uma pessoa. A evolução desse 'bicho' é muito customizada", disse Amin, em referência ao coronavírus.

O parlamentar avalia que discussões sobre responsabilização tenderão a ser esvaziadas. "Tudo isso vai perder importância diante do roubo. Quando a CPI provar que alguém pagou 20 por uma máscara que custava 2. Isso vai causar muito mais repulsa do que falar sobre alguém que fez uma festa ou deixou de usar máscara em um shopping", declarou.

Amin é da opinião de que o governo "não tinha o que fazer" para evitar as derrotas na formação da cúpula da CPI. "O que o governo tentou fazer para reverter foi tentar carimbar a parcialidade do Renan, o que é indiscutível", disse.

Aliados do governo alegaram que Renan Calheiros não poderia ser relator da comissão por ser pai de um governador de estado, Renan Filho (MDB-AL). A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), inicialmente, e depois os senadores Girão, Marcos Rogério e Jorginho Mello acionaram o Judiciário para impedir que o emedebista alcançasse o cargo, sem sucesso.

"O governo investe muito no Congresso para ter apoio. Mas em um momento como esse, se omite. Não vi o governo agindo para orientar a bancada governista para competir, ou ao menos compartilhar o comando da CPI. Com isso, a CPI começa mal", avaliou Alvaro Dias.

Título e Texto: Olavo Soares, Gazeta do Povo, 1-5-2021, 13h12

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