Ranking: Brasil é o sétimo país que mais gasta com salários de servidores públicos

Gastos com pessoal ativo de União, Estados e municípios chegaram a 12,9% do PIB em 2019

Raquel Hoshino

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional, o Brasil tem o sétimo maior gasto com remuneração de servidores públicos, totalizando 12,9% do produto interno bruto (PIB). A comparação foi realizada com 73 países. Os dados, de 2019, consideram despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios.

Como noticiado pelo jornal O Estado S. Paulo, “penduricalhos” para contornar o teto salarial (estipulado em R$ 39,2 mil mensais), brechas para o acúmulo de remunerações e salários maiores do que na iniciativa privada são fatores que explicam a presença do Brasil no topo do ranking, de acordo com especialistas. Aumentos de salário acima da inflação também contribuem para o panorama.

A proporção de gastos com o funcionalismo público no Brasil ultrapassa a de outras nações emergentes, como Rússia (que despende 9,4% do PIB), Chile (7,1%), Peru (6,8%) e Colômbia (5,7%), e também supera a de países como Estados Unidos (8,7%), Alemanha (7,6%) e Espanha (10,4%). O Brasil perde somente para Arábia Saudita (que utiliza 17,1% do PIB para despesas com servidores), África do Sul (15,2%), Dinamarca (15,1%), Noruega (14,9%), Islândia (14,4%) e Samoa (com gastos de 13,1% do PIB). O painel considera as despesas de salários e a contribuição patronal para a previdência dos servidores.

O presidente da Unacon Sindical — entidade que representa auditores de finanças e é ligada ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) —, o economista Bráulio Cerqueira, critica os dados que colocam o Brasil no alto do ranking. De acordo com ele, a contabilidade dos gastos com a previdência dos servidores varia entre países. 

“Nos três níveis federativos, é importante esclarecer isso, os salários de servidores civis estão congelados até o fim deste ano; na verdade estão sendo reduzidos em termos reais. No governo federal, a última recomposição salarial para 80% dos servidores ocorreu em janeiro de 2017”, afirma Cerqueira. “Não há descontrole com a folha hoje, o que há é o contrário, arrocho salarial e quedas sucessivas do gasto com salários”, pontua. 

De acordo com o economista José Luiz Rossi, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o gasto com servidores no Brasil é heterogêneo, tanto na esfera administrativa quanto do ponto de vista dos Poderes. A União tende a pagar maiores salários do que Estados e municípios, no primeiro exemplo. Pelo ponto de vista dos Poderes, o Judiciário e o Ministério Público costumam destoar mais dos outros Poderes, em tentativas para driblar o teto salarial.

“É um Estado grande, que tem uma demanda grande”, afirma o economista, justificando parte do gasto com um significativo quadro de servidores. Conforme dados da Pnad Contínua, 11,9 milhões de brasileiros disseram ser funcionários do setor público no trimestre até fevereiro de 2021. Rossi também reconhece que há distorções. “A questão é a política de incentivos. Não se tem na carreira muitos degraus; o funcionário passa a maior parte da carreira ganhando o salário máximo”, afirma o professor do IDP.

Título e Texto: Raquel Hoshino, revista Oeste, 17-5-2021, 21h30