A Sede do Calabouço do Vasco servirá como garantia por dívida cobrada na Execução Fiscal no valor de R$ 28.299.289,77
França Fernandes
A Sede do Calabouço, do Vasco, foi penhorada e servirá como garantia para uma Execução Fiscal no valor de R$ 28.299.289,77. O imóvel é avaliado em quase R$ 7 milhões (R$ 6.929.579,45) e foi oferecido como garantia pelo próprio clube.
O pedido foi feito pela União
– Fazenda Nacional – e foi executado na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do
Rio de Janeiro.
Em nota oficial, o Vasco
afirmou que a origem dessa cobrança estaria no não recolhimento do FGTS, entre
2009 e 2019. O VP Jurídico, Felipe Carregal, disse que a direção se antecipou à
execução e ofereceu a sede do Calabouço para não inviabilizar a operação do
clube.
Leia a nota abaixo
Essa penhora é decorrente
de uma execução movida pela União Federal, no valor aproximado de R$ 30 milhões
de reais. A origem dessa cobrança estaria no não recolhimento de mais de 10
anos de FGTS, entre os anos de 2009 e 2019.
Ciente dessa execução, o
Vasco se antecipou e ofereceu a sede do Calabouço como garantia, a fim de
evitar penhoras nas contas do clube, o que, considerando o valor executado,
inviabilizaria a sua operação.
O aceite dessa garantia pelo Poder Judiciário é um reconhecimento da credibilidade da atual gestão e do processo de reestruturação que está em curso.
Leia o termo de penhora
Aos 03/12/2024, na Secretaria
da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, situada na Avenida
Venezuela, 134 – 6º andar – Centro, presente o Dr. Márcio Santoro Rocha, MMº
Juiz Federal Substituto exercendo a Titularidade , comigo, Alexandre Lins
Giraldes, Diretor de Secretaria a seu cargo, nos autos do processo de
5056776-23.2024.4.02.5101, movido por UNIÃO – FAZENDA NACIONAL contra CLUB DE
REGATAS VASCO DA GAMA – CNPJ: 33.617.465/0001-45, foi determinado que se
formalizasse o presente TERMO DE PENHORA e depósito do bem devidamente descrito
no evento 27 anexo 4 dos autos, consistente de imóvel situado à Prédio da Rua
Jerdal Jercolis, sem número, situado no Parque do Flamengo, conhecido como SEDE
CALABOUÇO, avaliado em R$ 6.929.579,45 (seis milhões, novecentos e vinte e nove
mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), matriculado
sob o número 20999-2-AR, no 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro
– RJ. Fica nomeado como fiel depositário o Sr. Pedro Paulo de Oliveira,
Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama. A dívida cobrada na Execução
Fiscal acima indicada perfaz o montante de R$ 28.299.289,77, atualizada em
agosto de 2024.
Fonte: Globo Esporte
Título e Texto: França
Fernandes, Vasco Notícias, 6-12-2024
VP jurídico explica penhora da Sede do Calabouço do Vasco
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