O fator previdenciário e o aumento real aos aposentados

Oswaldo Colombo Filho

Prezados senhores representantes das entidades dos aposentados e trabalhadores:

A notícia abaixo, veiculada nesta data pelo jornal O Estado de S.Paulo, por si só demostra o que produz o chamado “estado de bem estar social” ou mercado da terceira idade, se bem que muito mais do que o reajuste equiparado ao que é concedido ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário deveriam em haver para com a nação até que se pudesse ser conclamado um mínimo estado de bem estar social no  Brasil que sequer tem saúde pública, saneamento e educação.

Segundo a Previdência Social, o aumento a ser concedido no próximo ano aos beneficiários do RGPS, custará aos cofres do INSS cerca de R$ 23 bilhões de reais, e como podem ver isso repercutirá na Economia de Mercado em R$ 64 bilhões através do efeito multiplicador em justa medida em que os recursos distribuídos pela previdência sejam repassados a milhões de beneficiários.

Indubitavelmente impacto mais positivo do que as benesses dadas pelo BNDES que favorece a poucos, tal qual no RPPS Federal que atinge apenas a 0,5% da população brasileira (980 mil ex-servidores) e que apenas em déficit custará à nação R$ 52 bilhões em 2011 e em 2012 no mínimo 57/58 bilhões, ou seja, no mínimo o dobro do que o incremento ao salário mínimo que atingirá 66 milhões de pessoas ou quase 50% da população que recebe algum rendimento no país. Não é a toa que somos um país de contrastes marcantes e revelados no PNUD e que apenas causam surpresas aos demagogos que dizem que o “SUS está perto da perfeição”, mas dele não faz uso.

Posto que, seja lá qual for o tipo de benefício no RGPS, os valores reais são baixos comparados ao mercado; portanto, há de se atentar que a maior parte, senão a totalidade do adicional recebido em 2012, por qualquer beneficiário do irá para consumo. Consumo, e evidentemente em gêneros básicos, alimentos e até medicamentos cuja carga fiscal gira em torno de 34%. Somos caso único no mundo – uma vergonha.

Disto evidencia-se que de imediato, num país com tamanha carga fiscal, no mínimo 30% desses recursos reingressam rapidamente no circulo do escorchamento fiscal; contudo ampliam o mercado interno, especificamente a um nicho imune a crises externas, que na Europa convenciona-se dizer “mercado da terceira idade” e que aqui acham por bem sacrificar sob as mais estúpidas e esfarrapadas desculpas. Tais recursos rapidamente retornam à economia, não só gerando arrecadação, mas a distribuição desta entre as diferentes esferas de Poder (estadual e municipal), geram empregos que por sua vez geram mais arrecadação.

Se este benefício, em seu efeito multiplicador deixa de ser considerado pelo seu aspecto positivo a quem recebe mais que o piso previdenciário, é porque V.Sas. estarão tratando deste tema com um analfabeto em economia. Pois a meu ver já não sei se a corrupção instalada no governo é apenas fruto da falta de moral de alguns ou do desmantelamento da competência do Estado para dar espaço e ao clientelismo. O efeito calculado pelos economistas (de renome e respeito), abaixo citados é de 2,78 ; ou seja para cada unidade monetária distribuída através do RGPS o impacto no PIB brasileiro será 2,78 unidades monetárias.

Mesmo que fosse de um, o dever social do Estado deveria ser cumprido em especial para com o RGPS urbano, onde 8,4 milhões de famílias estão acuadas por não haver política inteligível alguma,. Que foi a proposta de FHC, e que Lula manteve e até piorou, e que vem sendo utilizada por políticos e toda classe de vagabundos possíveis há anos para ludibriar eleitores. Lembrando que estes são da parcela do Regime (urbano) que é superavitário.

V.Sas. estarão em reunião com autoridades  nas próximas horas, esperamos que se valham de algum informe citado, e após tal encontro coloquem a público o que de fato transcorreu. Nada de promessas, festejos ou bobagens afins como fotos abraçados a quem quer que seja; pois a sociedade deseja fatos concretos, datas, nomes, o que e quando para que possamos dar nomes aos bois em todos os veículos de comunicação e não mais um “oba oba” de campeonato de várzea, onde tudo é festa e tanto faz vencer ou perder. Milhões de pessoas estão ansiosas por uma condição mais digna de sobrevida e esta na hora de que se no governo não houver demonstração de competência e mínimo desejo de agir com decência,  que isto fique claro a toda sociedade prejudicada em alto e bom tom; mas de forma alardeada e direcionada, e como já colocado, dando nome a quem de direito pela mais completa falta de resultados que persiste. Casamo-nos de desculpas e de tocar tambor, não somos uma turba nem tribo de índios, pagamos e contribuímos para que o Congresso e os Ministérios trabalhem. V.Sas. estarão junto a eles representando grandes interesses que bem o sabem, ao retorno gostaríamos de vivo esclarecimento do que e por quem as coisas se dão.

Respeitosamente

Oswaldo Colombo Filho

Movimento Brasil Dignidade

Aumento do mínimo injeta R$ 64 bi na economia e dá fôlego ao PIB em 2012

Elevação do piso, considerado vilão em épocas de economia aquecida, deve garantir retomada do crescimento no primeiro trimestre

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, deverá injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia brasileira em 2012. A destinação desses recursos para consumo ou pagamento de dívidas tende a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem, depois de ficar praticamente estagnado ao longo do segundo semestre de 2011.

"Nossa estimativa é de que o PIB brasileiro volte a crescer em um ritmo de 0,8% no primeiro trimestre de 2012, principalmente por causa do impulso dado pelo salário mínimo em um período que tradicionalmente é fraco", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, autor do estudo sobre o impacto do aumento do mínimo no crescimento econômico do País.

Nesse cenário, o aumento do mínimo em 2012 passa de vilão a mocinho. No lugar de dar mais combustível à escalada da inflação, como criticavam economistas e empresários, essa montanha de dinheiro passou a ser bem vinda para reacelerar a economia brasileira. "Se isso viesse num momento de atividade econômica excitada, promoveria muita preocupação", diz Paulo Francini, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Porém, vem em um momento em que a economia dá sinais de redução e queda até maiores que o previsto."

Impacto. Nos cálculos da LCA, o ganho real de 7,5% do salário mínimo deverá agregar 0,3 ponto porcentual ao crescimento do consumo das famílias, componente que responde por 60% do PIB brasileiro sob a ótica da demanda. Assim, o reajuste do mínimo agregaria 0,2 ponto porcentual ao crescimento do PIB como um todo no ano que vem.

O economista explica que o impacto relativamente pequeno sobre o PIB acontece porque a massa de rendimentos da economia vinculados ao salário mínimo (somando rendas do trabalho, previdenciária e assistencial) é de "apenas" 22% da massa total brasileira.

O aumento real de 7,5% deverá beneficiar cerca de 66 milhões de pessoas, o que representa 46% da população que recebe algum rendimento no País. Além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, o cálculo inclui ocupados com rendimento de até 1,5 salário mínimo e beneficiários da Lei Orgânica Social (LOAS) e do Renda Mensal Vitalícia, também atrelados ao salário mínimo.

Mas a participação da massa de rendimentos vinculados ao mínimo muda bastante dependendo da região. No Norte, ela é de 29% e, no Nordeste, de 37%. Já no Centro-oeste é de 19%, enquanto no Sudeste e no Sul fica em 17% e 18%, nessa ordem.