O aposentado, Odoaldo Passos,
entrega solenemente ao candidato do PSB à presidência da República, Eduardo
Campos, na presença da imprensa, em Belém-PA, uma proposta para que ele abrace
a causa dos aposentados e pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos
do RGPS urbano da previdência social, que recebem acima de um piso
previdenciário.
Belém-PA, 24 de abril de 2014
Aos
Excelentíssimos Senhores
EDUARDO CAMPOS e MARINA
SILVA
DD Candidatos pelo PSB/REDE à
Presidência e Vice da República Federativa do Brasil
Senhores Candidatos,
Tomei conhecimento de que
nesta quinta-feira (24), os senhores estarão aqui em Belém, com a finalidade de
colher subsídios para a elaboração do seu Programa de Governo, para a eleição
de outubro próximo.
Aproveitando esta
oportunidade, gostaria de, como subsídio, apresentar-lhes um assunto da
mais alta importância, que irá ao encontro do objetivo que os trouxe aqui a
Belém-PA, e a todos os cantos do Brasil.
Estou falando de 9,5 milhões
de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo
e de milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos, que aguardam a
extinção do Fator Previdenciário, para se aposentarem pela Previdência Social,
Regime Urbano. Somadas todas estas categorias, teremos em torno de 20 milhões de
prejudicados pela perversa política previdenciária do governo do PT, Partido
este que, antes de assumir o governo, prometeu acabar com este verdadeiro
estelionato. O trabalhador durante a sua vida laboral, contribui com
determinado número de salários mínimos (piso previdenciário), e quando chega a
hora de se aposentar, perde 40% se homem, e 50% se mulher, no ato da
aposentadoria, motivado pelo Fator Previdenciário. Devo lembrar que em 2010, o
Congresso Nacional votou a extinção do Fator, e o Presidente Lula da Silva,
aquele mesmo que, quando em campanha eleitoral, prometeu libertar os
trabalhadores desse pesadelo criado no governo FHC, o VETOU, descumprindo, mais
uma vez, suas promessas de campanha.
Se os senhores querem
subsídios para o Programa de Governo, a ser apresentado para o povo brasileiro,
aqui está um assunto que, se abraçado pelos senhores, irá lhes
proporcionar uma grande vantagem em relação aos seus oponentes e solucionará um
problema que está afetando milhões de ex-trabalhadores, neste caso, os
aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo e
os trabalhadores e contribuintes autônomos, aposentáveis.
O governo do PT, no Poder há
11,4 anos, vem causando grandes prejuízos aos beneficiários da Previdência Social,
quando não permite que a Câmara dos Deputados libere para votação os Projetos
Legislativos, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal, há 06 anos
engavetados pelos Presidentes da Casa, com ordens taxativas do governo, de não
darem andamento aos mesmos. Os Projetos em questão são: 01/07, que estende o
mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo; 3299/08, que extingue
o Fator Previdenciário; o 4434/08, que recupera benefícios da época da
concessão da aposentadoria; e o PLV 18/06 que derruba o veto presidencial ao
reajuste de 2006, quando o Congresso votou 18,7% para o salário mínimo,
extensivo aos aposentados e pensionistas que recebem acima do mesmo. O
Presidente Lula da Silva o vetou e concedeu os 18,7% para o salário mínimo e
somente 5,1% para os aposentados e pensionistas em questão. Nesses dois
governos, já perdemos quase 50% dos nossos rendimentos.
O argumento do governo é de
que, se tais Projetos forem aprovados, levarão a Previdência Social à falência.
Ora, a Previdência Social no seu Regime Urbano ao qual nós pertencemos é SUPERAVITÁRIA.
Em 2011 o superávit foi de R$19,8 bilhões; em 2012 foi de R$26,437 bilhões e em
2013, foi de R$24,621 bilhões. Os demais Regimes, o RPPS – funcionários
públicos, e o RGPS – trabalhadores rurais, estes sim, são ALTAMENTE
DEFICITÁRIOS.
O RPPS – Regime Próprio
da Previdência Social, paga aos seus aposentados, o salário equivalente ao
último salário recebido quando na ativa, só que a sua contribuição para a
Previdência Social, é o mesmo que o contribuinte do RGPS urbano paga. Portanto,
não cabe à Previdência pagar esse privilégio. Este Regime, em 2012,
contabilizou um déficit de R$57,5 bilhões. Em 2013 o déficit também foi
considerável. Cabe ao Tesouro Nacional arcar com este déficit e não o RGPS
Urbano. O RGPS Trabalhador Rural é um Programa que se assemelha mais a
assistencialismo do governo federal, do que Previdenciário. Milhões de
aposentados deste Regime, não contribuíram e recebem aposentadoria. Hoje, os
empregadores rurais e os trabalhadores já contribuem, mas não corresponde às
despesas geradas com o pagamento dos benefícios. Em 2013 o seu déficit foi de
R$75,88 bilhões. Previdência Social é regida por cálculo atuarial, só deve receber
quem contribui. Assim sendo, cabe ao Tesouro Nacional assumir o ônus da
diferença entre o que arrecada e o que recebem os beneficiários desse Regime.
Quero deixar bem claro que não sou contra o amparo aos trabalhadores rurais,
porém, essas despesas que excedem ao que a Previdência arrecada, têm que sair
do Tesouro Nacional. Hoje o que acontece é que o RGPS Urbano está assumindo
esse ônus, com sérios prejuízos para os seus aposentados e pensionistas que têm
os seus reajustes anuais diferenciados dos aplicados ao salário mínimo. Com
essa medida injusta, a cada ano, 300 mil beneficiários que recebem acima de um
salário mínimo, caem para a vala de um salário mínimo, apesar de terem
contribuído para muito mais. Reajustes diferenciados para a mesma categoria,
não existe em nenhum outro país do mundo. Assim, o governo comete um bruto
estelionato contra o trabalhador que, durante a sua vida laboral contribuiu
pensando que teria uma aposentadoria digna, de acordo com aquilo para o qual
ele pagou, e no final da sua vida, já cansado, terá que voltar ao mercado de
trabalho, quando consegue alguma colocação, para complementar sua renda.
Isto é desumano!
Existe uma grande incoerência
entre o que o governo diz a respeito do falacioso déficit da Previdência
Social e o que ele pratica contra a mesma, senão vejamos: O governo diz que
a Previdência é deficitária e, no entanto, promove RENÚNCIAS FISCAIS. As
desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, somaram R$71,2 bilhões em
2013, e somarão R$91,5 bilhões em 2014. As renúncias correspondem a liberação
de receitas para com as contribuições trabalhistas para as obras das arenas de
futebol para a Copa do Mundo (exigência da FIFA); para com o agronegócio e para
com os times de futebol. Este mesmo governo retira da Previdência Social,
através da DRU/Desvinculação das Receitas da União, 20% da sua arrecadação
anual, para aplicar onde bem entender. SE O GOVERNO DIZ QUE HÁ DÉFICIT, COMO
ESTE MESMO GOVERNO SUBMETE A PREVIDÊNCIA SOCIAL A ESTE VERDADEIRO ACHAQUE?
Toda essa argumentação
senhores candidatos, é para dizer-lhes que estou colocando em suas mãos, um
filão de votos que tem o potencial de eleger um Presidente da República.
Os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social – Urbano,
abriga, além dos 9,5 milhões de beneficiários que recebem acima de um salário
mínimo, adicionados aos milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos aposentáveis,
multiplicados por no mínimo 03 pessoas de cada família, somam mais de 40 milhões
de votos.
Se os senhores abraçarem
esta causa, defendendo-a no seu Programa de Governo, em seus discursos em
comícios, nas propagandas nas TVs, nas Rádios, nos outdoors e ainda nos debates
pressionarem para que a candidata Dilma Rousseff, se pronuncie justificando o
porquê do tratamento desigual, desumano e desonesto para com os aposentados e
pensionistas, com certeza, ela não terá argumentos palpáveis para se defender.
O que ela irá responder é que se ela praticar os reajustes iguais, a
Previdência Social irá à falência. Isto é uma FALÁCIA. Se a Previdência tiver
os seus recursos preservados para cumprir com os seus reais objetivos, e os
senhores demonstrarem isto nos debates, os senhores serão levados ao segundo
turno e poderão ser eleitos Presidente da República e Vice. Até hoje, nenhum
candidato a Presidência da República, se dignou a defender a causa dos
aposentados e pensionistas da Previdência Social, deixando-os a mercê da sua
própria sorte. Experimentem senhores candidatos e verão que a nossa resposta
será garantida.
Consultem especialistas em
Previdência Social. Consultem os técnicos da ANFIP/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, e eles irão demonstrar
tecnicamente com números e argumentos que a Previdência Social tem condições de
praticar justiça social para com os seus beneficiários. Isto feito, os
aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos com os seus
mais de 40 milhões de votos irão responder nas urnas, levando-os ao segundo
turno e possivelmente, ao Palácio do Planalto. Só depende dos senhores.
Previdência Social é coisa
muito séria para se colocar nas mãos de quem não conhece nada a respeito. Os
governantes, erradamente, para agradar aos Partidos políticos, colocam um
Ministério de tamanha responsabilidade e complexidade, pois está lidando com o
futuro de 200 milhões de brasileiros, nas mãos de quem ignora o assunto. É o
caso do atual Ministro, senador Garibaldi Alves, que apesar da sua boa vontade,
não tem conhecimento da área e fica a mercê das ordens da presidente que, além
de não conhecer do assunto, visa somente se utilizar do dinheiro da Previdência
Social, que é do trabalhador, para empregar, principalmente, no superávit
primário, para pagamento dos juros da dívida interna. Nessas
circunstâncias, é levado aos brasileiros o terror, dizendo-lhes que a
Previdência será uma séria candidata à falência. A Previdência Social
administrada por quem conhece pela gama de recursos que arrecada, nunca vai
falir, basta que a trate com seriedade e responsabilidade, cobrando as dívidas
de empresas públicas e privadas, e se organizando para evitar os sérios
assaltos aos seus cofres através da corrupção. Segundo o senador Paulo Paim, do
próprio Partido do governo, a Previdência Social é credora deste mesmo
governo, de mais de R$3 trilhões de reais. Com o dinheiro da Previdência
Social, foram construídas Brasília, Ponte Rio/Niterói, Rodovia Transamazônica,
Angra I e II, Usina de Itaipu e tantas outras obras de grande porte, sem que
esse dinheiro retornasse aos cofres da mesma.
Para dirigi-la, o mercado
dispõe de profissionais capacitados tecnicamente, com profundos conhecimentos
de Previdência Social, nacional e internacional, com capacidade para
gerenciá-la com absoluta competência para colocar, com segurança, a Previdência
no seu devido lugar de verdadeira distribuidora de renda, sem perigo da
derrocada tão apregoada pelos inimigos dos aposentados e pensionistas. Chega
de brincar com uma Instituição tão importante. Chega de massacre a uma
classe que tudo fez quando na ativa, para ajudar esse país a se
desenvolver.
Estes argumentos que utilizo
nesta carta são frutos de 10 anos de estudos e de luta em defesa da nossa
classe, escrevendo para Presidentes da República, Senadores, Deputados
Federais, OAB, CNBB, STF, pedindo-lhes socorro para que o governo cesse esse
genocídio para com os idosos aposentados e pensionistas da Previdência Social,
além de utilizar as redes sociais para externar toda a minha revolta e
indignação contra tanta injustiça.
Eu, os milhões de prejudicados
e toda a população brasileira, ficaremos no aguardo de uma resposta positiva,
esperando que os senhores abracem esta causa que é por demais justa,
meritória e que lhes dará uma grande oportunidade de alcançar os
objetivos que os levaram a entrar nessa campanha para Presidência da República.
Boa Sorte!
Atenciosamente,
Odoaldo Vasconcelos Passos, 24 de abril de 2014
Economista
Aposentado (72 anos)
* Blogs que
defendem direitos dos aposentados e pensionistas.
Relacionados:
Parabéns, você é um lutador.
ResponderExcluirAbraços,
Junia
PARABÉNS, ODOALDO
ResponderExcluirTODOS NÓS, APOSENTADOS, AGRADECEMOS.
GRANDE ABRAÇO
CARLOS FERNANDES
Caro Odoaldo Vasconcelos Passos, quem o-conhece pessoalmente ou virtualmente, sabe perfeitamente e reconhece sua grande luta de um verdadeiro GUERREIRO em defender essa parcela da população de aposentados e pensionistas regidos pelo RGPS e que por enquanto ganham seus proventos acima do piso nacional. Meus parabéns e digo mais, acertadamente você procurou as pessoas certas porque não pertencem ao PT, PMDB e outras legendas aliadas e nem ao PSDB, com isso, se evita o revezamento de apenas dois partidos políticos PSDB e PT. O PSDB ficou no poder desde 1994 até 2002 e poderá voltar esse ano ao poder. O PT está no poder Desde 2003 até 2014 podendo se estender até 2018. Portanto, mais uma vez meus parabéns e estou torcendo muito que o Eduardo Campos e Marina Silva entendam sua mensagem e realmente abracem essa causa que você está recomendando a eles.
ResponderExcluirOdoaldo: Parabens pelo seu trabalho! Só preciso que vc me autorize enviar tambem para tôdos os candidatos ou pré candidatos a presidencia da república, que não sabemos se querem abraçar a nossa causa. Grato pelo seu trabalho. Me considero um babaca pôr não saber como fazer este trabalho que vc fêz,aqui no Rio de Janeiro!
ResponderExcluirAnderley do Nascimento.
Meus caros Jim Pereira e Anderley,
ResponderExcluirObrigado pelo apoio à nossa luta em favor dos aposentados e pensionistas. Acredito que a minha carta vai ter alguma resposta em relação ao apoio dele.Conversei com ele e ele me disse que iria estudar o assunto com simpatia. Aproveitei e também conversei com o coordenador da campanha e lhe dei uma cópia da carta e disse-lhe: se eles levassem a séria a minha proposta, eles poderiam chegar ao segundo turno e até ao Palácio do Planalto. Ele ficou muito satisfeito e me disse que iria ler a carta no avião. Eu acredito que quem abraçar esta causa, deixando bem claro nos seus discursos, nos debates e nas propagandas eleitorais, ele vai conquistar os votos dos aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, aposentáveis.
Quanto ao Anderley, você pode sim, mandar a carta para quem você acha que deve, fique à vontade.
Um grande abraço e bom feriado.
Odoaldo
Obrigado, Odoaldo.
ResponderExcluirComo não temos ainda o nosso candidato à presidência definido pelos aposentados, e como por enquanto estamos especulando,"penso" que não prejudica ninguém de nós, e também candidatos, enviando sua carta aos outros candidatos, abrindo-se um leque de opções. Aquele que abraçar definitivamente através de pronunciamentos "registrados" por nós;será o grande escolhido.
Tendo ainda a nosso favor, que muitos deles podem entre si disputarem este tema para suas campanhas, beneficiando os aposentados pelo INSS, que estarão na mídia forçados por nós/você mesmo.
Comunico-lhe que vou expor no grupo do Aderval, apesar de saber que existem ciumadas.
Abraço.
Anderley