sexta-feira, 25 de abril de 2014

Aposentado entrega proposta ao candidato do PSB, Eduardo Campos

O aposentado, Odoaldo Passos, entrega solenemente ao candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, na presença da imprensa, em Belém-PA, uma proposta para que ele abrace a causa dos aposentados e pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos do RGPS urbano da previdência social, que recebem acima de um piso previdenciário.



Belém-PA, 24 de abril de 2014
Aos
Excelentíssimos Senhores
EDUARDO CAMPOS e MARINA SILVA
DD Candidatos pelo PSB/REDE à Presidência e Vice da República Federativa do Brasil

Senhores Candidatos,
Tomei conhecimento de que nesta quinta-feira (24), os senhores estarão aqui em Belém, com a finalidade de colher subsídios para a elaboração do seu Programa de Governo, para a eleição de outubro próximo.

Aproveitando esta oportunidade, gostaria de, como subsídio, apresentar-lhes um assunto da mais alta importância, que irá ao encontro do objetivo que os trouxe aqui a Belém-PA, e a todos os cantos do Brasil.

Estou falando de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo e de milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos, que aguardam a extinção do Fator Previdenciário, para se aposentarem pela Previdência Social, Regime Urbano. Somadas todas estas categorias, teremos em torno de 20 milhões de prejudicados pela perversa política previdenciária do governo do PT, Partido este que, antes de assumir o governo, prometeu acabar com este verdadeiro estelionato. O trabalhador durante a sua vida laboral, contribui com determinado número de salários mínimos (piso previdenciário), e quando chega a hora de se aposentar, perde 40% se homem, e 50% se mulher, no ato da aposentadoria, motivado pelo Fator Previdenciário. Devo lembrar que em 2010, o Congresso Nacional votou a extinção do Fator, e o Presidente Lula da Silva, aquele mesmo que, quando em campanha eleitoral, prometeu libertar os trabalhadores desse pesadelo criado no governo FHC, o VETOU, descumprindo, mais uma vez, suas promessas de campanha.

Se os senhores querem subsídios para o Programa de Governo, a ser apresentado para o povo brasileiro, aqui está um assunto que, se abraçado pelos senhores, irá lhes proporcionar uma grande vantagem em relação aos seus oponentes e solucionará um problema que está afetando milhões de ex-trabalhadores, neste caso, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo e os trabalhadores e contribuintes autônomos, aposentáveis.

O governo do PT, no Poder há 11,4 anos, vem causando grandes prejuízos aos beneficiários da Previdência Social, quando não permite que a Câmara dos Deputados libere para votação os Projetos Legislativos, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal, há 06 anos engavetados pelos Presidentes da Casa, com ordens taxativas do governo, de não darem andamento aos mesmos. Os Projetos em questão são: 01/07, que estende o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo; 3299/08, que extingue o Fator Previdenciário; o 4434/08, que recupera benefícios da época da concessão da aposentadoria; e o PLV 18/06 que derruba o veto presidencial ao reajuste de 2006, quando o Congresso votou 18,7% para o salário mínimo, extensivo aos aposentados e pensionistas que recebem acima do mesmo. O Presidente Lula da Silva o vetou e concedeu os 18,7% para o salário mínimo e somente 5,1% para os aposentados e pensionistas em questão. Nesses dois governos, já perdemos quase 50% dos nossos rendimentos.

O argumento do governo é de que, se tais Projetos forem aprovados, levarão a Previdência Social à falência. Ora, a Previdência Social no seu Regime Urbano ao qual nós pertencemos é SUPERAVITÁRIA. Em 2011 o superávit foi de R$19,8 bilhões; em 2012 foi de R$26,437 bilhões e em 2013, foi de R$24,621 bilhões. Os demais Regimes, o RPPS – funcionários públicos, e o RGPS – trabalhadores rurais, estes sim, são ALTAMENTE DEFICITÁRIOS.
 
O RPPS – Regime Próprio da Previdência Social, paga aos seus aposentados, o salário equivalente ao último salário recebido quando na ativa, só que a sua contribuição para a Previdência Social, é o mesmo que o contribuinte do RGPS urbano paga. Portanto, não cabe à Previdência pagar esse privilégio. Este Regime, em 2012, contabilizou um déficit de R$57,5 bilhões. Em 2013 o déficit também foi considerável. Cabe ao Tesouro Nacional arcar com este déficit e não o RGPS Urbano. O RGPS Trabalhador Rural é um Programa que se assemelha mais a assistencialismo do governo federal, do que Previdenciário.  Milhões de aposentados deste Regime, não contribuíram e recebem aposentadoria. Hoje, os empregadores rurais e os trabalhadores já contribuem, mas não corresponde às despesas geradas com o pagamento dos benefícios. Em 2013 o seu déficit foi de R$75,88 bilhões. Previdência Social é regida por cálculo atuarial, só deve receber quem contribui. Assim sendo, cabe ao Tesouro Nacional assumir o ônus da diferença entre o que arrecada e o que recebem os beneficiários desse Regime. Quero deixar bem claro que não sou contra o amparo aos trabalhadores rurais, porém, essas despesas que excedem ao que a Previdência arrecada, têm que sair do Tesouro Nacional. Hoje o que acontece é que o RGPS Urbano está assumindo esse ônus, com sérios prejuízos para os seus aposentados e pensionistas que têm os seus reajustes anuais diferenciados dos aplicados ao salário mínimo. Com essa medida injusta, a cada ano, 300 mil beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, caem para a vala de um salário mínimo, apesar de terem contribuído para muito mais. Reajustes diferenciados para a mesma categoria, não existe em nenhum outro país do mundo. Assim, o governo comete um bruto estelionato contra o trabalhador que, durante a sua vida laboral contribuiu pensando que teria uma aposentadoria digna, de acordo com aquilo para o qual ele pagou, e no final da sua vida, já cansado, terá que voltar ao mercado de trabalho, quando consegue alguma colocação, para complementar sua renda. Isto é desumano! 

Existe uma grande incoerência entre o que o governo diz a respeito do falacioso déficit da Previdência Social e o que ele pratica contra a mesma, senão vejamos: O governo diz que a Previdência é deficitária e, no entanto, promove RENÚNCIAS FISCAIS. As desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, somaram R$71,2 bilhões em 2013, e somarão R$91,5 bilhões em 2014. As renúncias correspondem a liberação de receitas para com as contribuições trabalhistas para as obras das arenas de futebol para a Copa do Mundo (exigência da FIFA); para com o agronegócio e para com os times de futebol. Este mesmo governo retira da Previdência Social, através da DRU/Desvinculação das Receitas da União, 20% da sua arrecadação anual, para aplicar onde bem entender. SE O GOVERNO DIZ QUE HÁ DÉFICIT, COMO ESTE MESMO GOVERNO SUBMETE A PREVIDÊNCIA SOCIAL A ESTE VERDADEIRO ACHAQUE?

Toda essa argumentação senhores candidatos, é para dizer-lhes que estou colocando em suas mãos, um filão de votos que tem o potencial de eleger um Presidente da República. Os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social – Urbano, abriga, além dos 9,5 milhões de beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, adicionados aos milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos aposentáveis, multiplicados por no mínimo 03 pessoas de cada família, somam mais de 40 milhões de votos.

Se os senhores abraçarem esta causa, defendendo-a no seu Programa de Governo, em seus discursos em comícios, nas propagandas nas TVs, nas Rádios, nos outdoors e ainda nos debates pressionarem para que a candidata Dilma Rousseff, se pronuncie justificando o porquê do tratamento desigual, desumano e desonesto para com os aposentados e pensionistas, com certeza, ela não terá argumentos palpáveis para se defender. O que ela irá responder é que se ela praticar os reajustes iguais, a Previdência Social irá à falência. Isto é uma FALÁCIA. Se a Previdência tiver os seus recursos preservados para cumprir com os seus reais objetivos, e os senhores demonstrarem isto nos debates, os senhores serão levados ao segundo turno e poderão ser eleitos Presidente da República e Vice. Até hoje, nenhum candidato a Presidência da República, se dignou a defender a causa dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, deixando-os a mercê da sua própria sorte. Experimentem senhores candidatos e verão que a nossa resposta será garantida.

Consultem especialistas em Previdência Social. Consultem os técnicos da ANFIP/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, e eles irão demonstrar tecnicamente com números e argumentos que a Previdência Social tem condições de praticar justiça social para com os seus beneficiários.  Isto feito, os aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos com os seus mais de 40 milhões de votos irão responder nas urnas, levando-os ao segundo turno e possivelmente, ao Palácio do Planalto. Só depende dos senhores.

Previdência Social é coisa muito séria para se colocar nas mãos de quem não conhece nada a respeito. Os governantes, erradamente, para agradar aos Partidos políticos, colocam um Ministério de tamanha responsabilidade e complexidade, pois está lidando com o futuro de 200 milhões de brasileiros, nas mãos de quem ignora o assunto. É o caso do atual Ministro, senador Garibaldi Alves, que apesar da sua boa vontade, não tem conhecimento da área e fica a mercê das ordens da presidente que, além de não conhecer do assunto, visa somente se utilizar do dinheiro da Previdência Social, que é do trabalhador, para empregar, principalmente, no superávit primário, para pagamento dos juros da dívida interna. Nessas circunstâncias, é levado aos brasileiros o terror, dizendo-lhes que a Previdência será uma séria candidata à falência. A Previdência Social administrada por quem conhece pela gama de recursos que arrecada, nunca vai falir, basta que a trate com seriedade e responsabilidade, cobrando as dívidas de empresas públicas e privadas, e se organizando para evitar os sérios assaltos aos seus cofres através da corrupção. Segundo o senador Paulo Paim, do próprio Partido do governo, a Previdência Social é credora deste mesmo governo, de mais de R$3 trilhões de reais. Com o dinheiro da Previdência Social, foram construídas Brasília, Ponte Rio/Niterói, Rodovia Transamazônica, Angra I e II, Usina de Itaipu e tantas outras obras de grande porte, sem que esse dinheiro retornasse aos cofres da mesma.

Para dirigi-la, o mercado dispõe de profissionais capacitados tecnicamente, com profundos conhecimentos de Previdência Social, nacional e internacional, com capacidade para gerenciá-la com absoluta competência para colocar, com segurança, a Previdência no seu devido lugar de verdadeira distribuidora de renda, sem perigo da derrocada tão apregoada pelos inimigos dos aposentados e pensionistas. Chega de brincar com uma Instituição tão importante. Chega de massacre a uma classe que tudo fez quando na ativa, para ajudar esse país a se  desenvolver.

Estes argumentos que utilizo nesta carta são frutos de 10 anos de estudos e de luta em defesa da nossa classe, escrevendo para Presidentes da República, Senadores, Deputados Federais, OAB, CNBB, STF, pedindo-lhes socorro para que o governo cesse esse genocídio para com os idosos aposentados e pensionistas da Previdência Social, além de utilizar as redes sociais para externar toda a minha revolta e indignação contra tanta injustiça.

Eu, os milhões de prejudicados e toda a população brasileira, ficaremos no aguardo de uma resposta positiva, esperando que os senhores abracem esta causa que é por demais justa,  meritória e que lhes dará uma  grande oportunidade de alcançar os objetivos que os levaram a entrar nessa campanha para Presidência da República. Boa Sorte!

Atenciosamente,
Odoaldo Vasconcelos Passos, 24 de abril de 2014
Economista Aposentado (72 anos)

6 comentários:

  1. Parabéns, você é um lutador.

    Abraços,

    Junia

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  2. PARABÉNS, ODOALDO
    TODOS NÓS, APOSENTADOS, AGRADECEMOS.
    GRANDE ABRAÇO
    CARLOS FERNANDES

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  3. Caro Odoaldo Vasconcelos Passos, quem o-conhece pessoalmente ou virtualmente, sabe perfeitamente e reconhece sua grande luta de um verdadeiro GUERREIRO em defender essa parcela da população de aposentados e pensionistas regidos pelo RGPS e que por enquanto ganham seus proventos acima do piso nacional. Meus parabéns e digo mais, acertadamente você procurou as pessoas certas porque não pertencem ao PT, PMDB e outras legendas aliadas e nem ao PSDB, com isso, se evita o revezamento de apenas dois partidos políticos PSDB e PT. O PSDB ficou no poder desde 1994 até 2002 e poderá voltar esse ano ao poder. O PT está no poder Desde 2003 até 2014 podendo se estender até 2018. Portanto, mais uma vez meus parabéns e estou torcendo muito que o Eduardo Campos e Marina Silva entendam sua mensagem e realmente abracem essa causa que você está recomendando a eles.

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  4. Odoaldo: Parabens pelo seu trabalho! Só preciso que vc me autorize enviar tambem para tôdos os candidatos ou pré candidatos a presidencia da república, que não sabemos se querem abraçar a nossa causa. Grato pelo seu trabalho. Me considero um babaca pôr não saber como fazer este trabalho que vc fêz,aqui no Rio de Janeiro!

    Anderley do Nascimento.

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  5. Meus caros Jim Pereira e Anderley,

    Obrigado pelo apoio à nossa luta em favor dos aposentados e pensionistas. Acredito que a minha carta vai ter alguma resposta em relação ao apoio dele.Conversei com ele e ele me disse que iria estudar o assunto com simpatia. Aproveitei e também conversei com o coordenador da campanha e lhe dei uma cópia da carta e disse-lhe: se eles levassem a séria a minha proposta, eles poderiam chegar ao segundo turno e até ao Palácio do Planalto. Ele ficou muito satisfeito e me disse que iria ler a carta no avião. Eu acredito que quem abraçar esta causa, deixando bem claro nos seus discursos, nos debates e nas propagandas eleitorais, ele vai conquistar os votos dos aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, aposentáveis.

    Quanto ao Anderley, você pode sim, mandar a carta para quem você acha que deve, fique à vontade.

    Um grande abraço e bom feriado.

    Odoaldo

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  6. Obrigado, Odoaldo.
    Como não temos ainda o nosso candidato à presidência definido pelos aposentados, e como por enquanto estamos especulando,"penso" que não prejudica ninguém de nós, e também candidatos, enviando sua carta aos outros candidatos, abrindo-se um leque de opções. Aquele que abraçar definitivamente através de pronunciamentos "registrados" por nós;será o grande escolhido.
    Tendo ainda a nosso favor, que muitos deles podem entre si disputarem este tema para suas campanhas, beneficiando os aposentados pelo INSS, que estarão na mídia forçados por nós/você mesmo.

    Comunico-lhe que vou expor no grupo do Aderval, apesar de saber que existem ciumadas.
    Abraço.
    Anderley

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