Federal Reserve System, o FED

Sede do FED em Washington

Francisco Vianna

A estrutura do Sistema de Reserva Federal é composta por um Conselho de Governadores (Federal Reserve Board), pela Comissão Federal de Mercado Aberto (Federal Open Market Committee - FOMC) e pelos doze presidentes dos Bancos Regionais do Sistema (Regional Federal Reserve Banks), localizados nas maiores cidade do país, além de numerosos representantes de bancos privados dos Estados Unidos (porque até antes de Obama não existia capitalismo estatal isolado nos EUA) e diversos conselhos consultivos. O FOMC é o comitê responsável pelo estabelecimento da política monetária ditada pelo governo americano e é formado por todos os sete membros do Conselho de Governadores e pelos doze presidentes dos bancos regionais, embora somente cinco presidentes desses bancos votem.

O Sistema de Reserva Federal tem aspectos de natureza pública e de natureza privada, tendo sido concebido para servir tanto aos interesses do público em geral como aos dos banqueiros privados. Disso resulta uma estrutura considerada única entre os bancos centrais nacionais.

O FED controla toda a emissão de moeda americana, e não é usual que uma entidade de fora do banco central – o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos – emita moeda, como vem fazendo a administração democrata para cobrir os ‘bailouts’ (empréstimos de resgate a bancos financeiros privados), e que tanto vem desagradando a classe média americana (e com razão).

De acordo com o Conselho de Governadores, o Fed é independente dentro do governo, de modo que "suas decisões não têm que ser ratificadas pelo Presidente ou por nenhum outro membro do Poder Executivo ou do Legislativo", embora sua autoridade derive do Congresso dos EUA (Capitólio) e está sujeita a supervisão parlamentar. O Congresso tem o poder de embargar o FED, embora até hoje isso nunca tenha acontecido. Além disso, os membros do Conselho de Governadores, incluindo seu presidente e vice-presidente, são escolhidos pelo Presidente da República e confirmados pelo Congresso. O governo também exerce algum controle sobre o Fed ao indicar e estabelecer os salários dos funcionários de mais alto nível do sistema.

O Governo dos Estados Unidos recebe todos os lucros anuais do sistema, após o pagamento de dividendos estatutários de 6% sobre o investimento em capital dos bancos membros, e a retirada uma parte do excedente como reserva. Em 2010, o Fed realizou um lucro de 82 bilhões de dólares e transferiu 79 bilhões para o Tesouro americano.

As funções do Sistema da Reserva Federal incluem, além da formulação e execução da política monetária, a fiscalização dos Federal Reserve Banks regionais, a emissão do Livro Bege (Beige Book), um relatório sobre a situação econômica dos Estados Unidos, oito vezes por ano, e faz a regulação e supervisão dos bancos membros.

A política monetária é posta em prática através da compra ou venda de títulos e mediante o aumento ou redução da taxa de desconto, da taxa de juros básicos dos empréstimos feitos pelo Sistema de Reserva Federal aos bancos. Portanto, fica evidente que o Federal Reserve é, sim, um sistema estatal, embora não tenha um poder ‘socialista’ de fazer o que bem entende.

É claro que os americanos cuidaram – e ainda cuidam – de evitar que o capitalismo de estado se desenvolva e passe a influenciar negativamente a economia como ocorre no resto do mundo, mas, em certo grau esse mal acontece, mesmo assim. Foi graças às pressões do governo democrata de Bill Clinton que o sistema foi pressionado a “facilitar” a aquisição da casa própria por americanos que não tinham ‘condições de mercado’ para fazê-lo e quando esses americanos se tornaram inadimplentes, o estado forçou as financeiras estatizadas (Fannie Mae e Freddie Mac) a “refinanciarem” a parte paga das hipotecas, criando uma sucessão de ‘créditos podres’ ou ‘tóxicos’, cujos títulos foram vendidos em todo o mundo (muito pouco por aqui, para a nossa sorte) formando a imensa “bolha do subprime”, como eles chamam lá o mercado de crédito imobiliário.

Se bancos e financeiras tivessem seguido suas próprias normas – CAPITALISTAS PRIVADAS – ao invés de ceder às pressões demagógicas da Casa Branca ‘democrata’, tal crise do crédito imobiliário, que afetou profundamente a Europa e alguns países da Ásia (China inclusive), não teria existido.

É famosa a frase francesa que se utiliza para desvendar crimes: “cherchez la femme”. Pode-se usar essa mesma frase para as crises econômicas mudando-se apenas o objeto direto: “cherchez l’état”...

Título e Texto: Francisco Vianna, 17-12-2011