O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse, nesta terça-feira, aos membros da
Comissão Externa da Câmara que acompanha a situação dos aposentados e
pensionistas do fundo de pensão Aerus que não irá reconsiderar o pedido de
vista do processo de recurso da União contra a Ação de Defasagem Tarifária em
tramitação na Corte. Em maio, o recurso foi colocado na pauta do STF e após
voto favorável da ministra Carmen Lúcia aos aposentados da Aerus, Barbosa pediu
vista do processo.
Segundo o deputado Rubens
Bueno (PPS-PR), coordenador da comissão, Barbosa disse compreender a situação
dos aposentados e pensionistas do fundo que estão recebendo apenas 10% dos
benefícios, mas que pela urgência do caso a melhor alternativa seria um acordo
para o governo assumir o pagamento.
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Deputados Henrique Alves
(esq.), Rubens Bueno (centro) e Chico Alencar se reuniram com presidente do STF
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Nesta quarta-feira, o
colegiado se reúne, às 9h30, com o desembargador Moreira Alves, do 1º Tribunal
Regional Federal, que é o juiz responsável pelo julgamento da ação civil
pública da complementação de 100% dos benefícios que os aposentados e
pensionistas têm direito.
AGU
Em outra frente, os membros do
colegiado pretendem reunir-se com o advogado geral da União ainda esta semana
para negociar um acordo visando que o governo assuma o pagamento dos
benefícios. “A Comissão vai buscar o entendimento para a solução definitiva do
problema daqueles que estão sofrendo com a redução dos benefícios a que tem
direito porque pagaram por isso”, disse, ao solidarizar-se com o grupo de
aposentados e pensionistas que estão “acampados” há 19 dias na sede do Aerus,
no Rio de Janeiro.
Nota do Editor:
Também o ex-comissário de voo, José Manuel, fez uma GREVE de FOME de cinco dias, no saguão do aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro.
Nota do Editor:
Também o ex-comissário de voo, José Manuel, fez uma GREVE de FOME de cinco dias, no saguão do aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro.
Participam da comissão
externa, além de Rubens Bueno, os deputados Stepan Nercessian (PPS-RJ),
Benedita da Silva (PT-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR),
Otavio Leite (PSDB-RJ), Manuel Rosa Neca (PR-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ) e
Chico Alencar (PSOL-RJ).
Saiba mais sobre o caso
No cerne da questão, está a
negativa do governo em arcar com os prejuízos no fundo de pensão, após a
falência de duas companhias aéreas. Os aposentados argumentam que o rombo foi
causado por falta de fiscalização da administração pública.
“Os aposentados e pensionistas
da antiga Varig e Transbrasil vivem uma tragédia, que deveria importar a todos
nós brasileiros. Com uma média superior a 72 anos de idade, esses senhores e
senhoras estão recebendo, hoje, apenas 8% do valor a que têm direito em suas
pensões e aposentadorias. Por ser um valor muito baixo, elas estão passando por
severas e injustificáveis dificuldades”, explicou Bueno.
Segundo o parlamentar, o caso
chegou a esse ponto devido à irresponsabilidade de diversos governos que não
fiscalizaram o Instituto Aerus, assim como o Fundo de Pensão da Vasp. “Pelo
contrário, durante anos, o órgão fiscalizador permitiu contratos lesivos ao
Aerus, que resultaram na sua interdição, levando à diminuição gradativa dos
seus recursos, o que provocou impossibilidade de cumprir com o pagamento dos
benefícios”, ressaltou.
Rubens Bueno lembrou que
somente os participantes do fundo cumpriram com sua parte no contrato e
esperam, há mais de sete anos, por uma solução para o problema. “O que eles
pedem é apenas o pagamento de suas aposentadorias e pensões na integralidade.
Isso é muito tempo para pessoas com idade tão avançada, que precisam urgentemente
garantir seu sustento, comprar
medicamentos, reaver a assistência médica, tocar com o mínimo de dignidade a
vida que lhes resta”, reforçou.
Histórico
Há 13 anos, os sindicatos, ao
perceberem o rombo no Aerus/Aeros, denunciaram o caso às autoridades, desde
então vêm buscando uma solução que proteja os trabalhadores. E isso poderia já
ter sido alcançado, se o governo acatasse decisão da 14ª Vara Federal na Ação
Civil Pública nº 2004.34.01.0319-2, bem como com relação à Ação de Defasagem
Tarifária nº 2001.01.00.044801-0. Nesta
última, a União já perdeu em todas as instâncias, mas o governo segue
recorrendo por meio de infindáveis protelações judiciais.
“Se houvesse respeito por
parte do governo e mais autonomia do Judiciário, essa injustificável demora já
teria tido um fim. E a saída para o problema passa agora, mais que nunca, por
reconhecimento e negociação em torno do cumprimento das citadas ações, entre o
governo e o Poder Judiciário”, ponderou o deputado.
Título e Texto: Luis Zanini, Portal do PPS,
16-7-2013
Não sou de desejar mal aos outros. Mas confesso que desejo tudo de pior para esse sujeito chamado Joaquim Barbosa. Meu Deus, que pessoa fria e insensível. Ele quer mostrar que tem poder, que está com tudo, que é o dono da situação. Talvez esse comportamento tão frequente seja para esconder um imenso complexo de
ResponderExcluirinferioridade que deve ter armazenado ao longo da vida. Mas se vingar de 10 mil pessoas idosas? É muita maldade, extrema crueldade. Por isso desejo para este indivíduo tudo de ruim. Quero do fundo do coração que ele tenha sérios problemas, que precise dos outros e não seja atendido, exatamente como ele está fazendo conosco.
Rubens
Meu Prezado(s)... Alguém tinha alguma dúvida que isto iria acontecer... Quem manda??? Isto é Brasil!!! Abs.
ResponderExcluirJoka Klein.
Eu não tinha duvida. Mais quer saber que bom que essa decisão será revista pelo pleno STF. Sabe o por quê. Saberemos o verdadeiro Judiciário que temos. E que o mensalão só serviu para mostrar mais impunidade que esse pais tem. Não acredito que os mensaleiros sejam presos.
ResponderExcluirSó espero que esse senhor dê logo seu voto "contra", no caso da Defasagem para que o processo tenha enfim seu desfecho.