Almir Papalardo
O Projeto de Lei nº 4434/08 outrora um vulcão em
erupção, que visava recuperar as perdas dos aposentados do RGPS que ganhavam
mais de UM salário mínimo, já não fervilha mais, apagou-se, tornou-se uma lava
enfraquecida, quase sem vida, não correndo mais ladeira abaixo para favorecer o
desesperado segurado da Previdência. O projeto foi criado pelo senador Paim,
visando recuperar as perdas dos aposentados, que a cada ano, vê humilhado e
constrangido sua aposentadoria desaparecer como num passe de mágica.
O projeto passou pelo Senado Federal, aprovado com
unanimidade. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
da Câmara dos Deputados, também foi aprovado, criando nos aposentados e nos
justiceiros e sensatos, a ilusão que a Câmara não demoraria muito para fazer
justiça completa aos aposentados, atingidos por tamanha lambança, que tirava
cruelmente os direitos adquiridos dos honestos trabalhadores, agora inativos.
Com o intuito apenas de relembrar, transcrevo
abaixo um artigo feito em 2009, onde com agradecimento demonstro a alegria de
todo aposentado pela expectativa de ter finalmente suas perdas restituídas.
Grande ilusão. Não contávamos com a deslealdade destes dois governos petistas,
que mantêm o referido projeto trancafiado a sete chaves nas gavetas da Câmara.
Terão de prestar contas ao Pai Supremo na hora do "juízo final".
Almir Papalardo, 18-12-2014
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Data
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Despacho
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06/10/2009
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DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando
o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta
Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto
de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357,
de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de
Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o
despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de
Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.
DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01 |
PROJETO DE LEI 4434/2008 – RECUPERAÇÃO
DAS PERDAS
Quero em nome de oito milhões e trezentos mil
aposentados agradecer penhoradamente aos nobres deputados, Membros da Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, por terem
aprovado o PL 4434/08 – Restituição de Perdas.
Numa sessão onde prevaleceu à lisura, o referido projeto, como é óbvio, não poderia deixar de ser aprovado, quase por unanimidade, o que não aconteceu devido a um infeliz e lamentável voto contra. Este único voto contrário demonstra a notória incapacidade daquele parlamentar de prestar serviços dignos e profícuos à população brasileira.
Parabéns por esta nobre e justa atitude
tomada por V. Excias, ao aceitarem o projeto que poderá
restituir direitos dos aposentados, retirados de forma indecorosa e covarde,
habilitando-o agora a uma discussão e votação normal, como é de praxe no
plenário.
Felizmente os aposentados já respiram
aliviados, convictos que a cada dia mais aumenta o número de políticos
defensores com maior sensibilidade, possibilitando-os fugirem deste preconceito
e discriminação que já estão enraizados, contrários ao respeito dos direitos
dos aposentados. São velhos e emprestáveis. Desprezo a eles, pensam assim os
insensatos e desumanos, com mentes tacanhas.
Agora, a Câmara dos Deputados que
coloque o projeto em pauta, o mais rápido possível, com aprovação indubitável,
acompanhando o Senado Federal que já o aprovou por unanimidade, na época sob o
registro PL 058/2003.
Que continue germinando esta nova
semente da ética e da decência na nossa política, principalmente no que se
refere à justiça social, que deve ser idêntica para todos os cidadãos
brasileiros: ricos e pobres, pretos e brancos, crianças e velhos, trabalhadores
ativos e inativos. Justiça igualitária para todos.
Almir Papalardo.
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