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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
O Plenário decide na próxima
terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a
julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de
pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos
senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder
definitivamente o mandato.
A expectativa é que a sessão
tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte,
podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a
presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A
decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo,
será de acordo com o voto da maioria dos presentes.
Rito
Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em
reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes
partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o
relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos
para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.
Depois disso, os demais 80
senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a
defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A
votação acontece na sequência.
Como a denúncia é composta por
quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas
fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer
deles separadamente.
A decisão que os senadores
deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são
relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma
Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera
sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no
painel eletrônico.
Devido à perspectiva do
prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de uma hora, às 13h
e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser
interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por
prazo razoável, a juízo do presidente.
Senado
A rotina de funcionamento do
prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em função da sessão. A
entrada será permitido apenas para servidores da Casa e profissionais de
imprensa credenciados. O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro e o Salão Nobre
serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de credencial
específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses dois dias.
Parte do estacionamento do
Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os outros estacionamentos
do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda
poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito determinada pelo
governo do Distrito Federal.
Título e Texto: Agência Senado, 5-8-2016
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