Nenhum deputado estadual demonstra apoio ao
governador do Rio de Janeiro
Anderson Scardoelli
O governador do Rio de
Janeiro, Wilson Witzel, poderá ter o seu mandato cassado. Confirmando prognóstico feito por Oeste,
deputados estaduais aprovaram hoje — em votação simbólica — a abertura do
processo de impeachment do ex-juiz. O mandatário fluminense,
aliás, se viu abandonado pelo Legislativo estadual. Afinal, ele não recebeu o
apoio de ninguém. O placar foi 69 a zero.
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| Foto: Record News |
Mas o ato simbólico foi além
de uma mera votação. Evidenciou o abandono político do governador fluminense.
Dos 70 deputados estaduais do Rio de Janeiro, Witzel não contou com nenhum
aliado. A palavra “sim”, que registra a concordância com a abertura do processo
de impeachment, foi a única palavra ecoada pelos membros da Alerj. A saber, até
ex-integrantes do secretariado do ex-juiz votaram a favor do prosseguimento do
pedido de impeachment. Foram 69 votos favoráveis à abertura, com
apenas um parlamentar não votando.
Pedido de trégua
A aprovação da abertura do
processo de impeachment de Wilson Witzel ocorre um dia após
ele registrar o desejo de ter um momento de trégua com o presidente Jair
Bolsonaro. Conforme registrado por Oeste ontem, o
governador solicitou a retomada do diálogo com o mandatário do país.
Próximos passos
Com a votação simbólica, o
presidente da Alerj, André Ceciliano deve protocolar a abertura do pedido
de impeachment. Posteriormente, comissão especial será formada para
analisar o pedido. Wilson Witzel terá, a saber, 10 sessões para se defender da
acusação de ter cometido crime de responsabilidade. Com o parecer da comissão,
o caso volta para o plenário da Casa. Se formada maioria (35 votos), o
governador será afastado da função.
Realizada de modo virtual, a
sessão extraordinária da Alerj que acabou por formar ampla maioria em prol da
abertura do processo de impeachment contra Wilson Witzel foi
transmitida ao vivo. Oeste acompanhou e o vídeo está
disponível abaixo.
Título e Texto: Anderson
Scardoelli, revista Oeste, 10-6-2020, 17h50
ALERJ INICIA PROCESSO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR WILSON WITZEL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dará início ao procedimento para apuração de crime de responsabilidade do governador Wilson Witzel. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/06) após o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), fazer uma consulta ao plenário, em votação simbólica, sobre o processo. Ao todo, 69 dos 70 deputados votaram "sim", e um parlamentar não votou. Com isso, será publicado no Diário Oficial do Legislativo um ato dando prazo de 48 horas, contadas a partir da próxima segunda-feira (15/06), para que os partidos com representação na Casa indiquem integrantes da comissão especial que vai avaliar a denúncia.
Após a publicação do ato, o governador terá um prazo de 10 sessões para
apresentar sua defesa junto à comissão especial. Após esse prazo, a comissão
tem mais cinco sessões para emitir parecer, que é votado em plenário. Se a
maioria absoluta (36 votos) dos deputados decidir pela aceitação da denúncia, o
governador é afastado e será formada uma comissão mista de julgamento conduzida
pelo presidente do Tribunal de Justiça, com cinco parlamentares escolhidos pela
casa e cinco desembargadores.
“Daremos todo direito a ampla
defesa do governador e temos certeza que ele terá essa possibilidade de
esclarecer os fatos em que estão baseados o pedido de impeachment”, disse o
deputado André Ceciliano (PT). “Precisamos ressaltar que não há nenhum
pré-julgamento e não estamos fazendo juízo de valor”, pontuou.
Após as denúncias de suspeita
de desvio de recursos da saúde durante a pandemia de coronavírus, foram
protocolados 14 requerimentos de abertura do impeachment na Casa. O
requerimento que será levado adiante foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo
e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam nas denúncias relacionadas a desvios na
saúde estadual. Além do pedido aceito, outros seis requerimentos foram
arquivados na mesma decisão.
“Estou triste porque o Rio de
Janeiro registrou ontem praticamente sete mil mortes de Covid-19, porque os
hospitais de campanha custaram R$ 850 milhões em roubo e desperdício e só temos
um deles até agora. Estou triste porque corrupção é crime, porque corrupção em
meio a uma epidemia é crime hediondo, porque corrupção em pandemia é crime
contra a humanidade. Por isso abri esse processo jurídico, sendo garantidos a
ampla defesa e o direito do contraditório”, disse o deputado Luiz Paulo (PSDB).
Ex-líder do governo Witzel na
Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) também foi favorável. “Em nenhum
momento, o governador se colocou aquém das investigações, inclusive dizendo
publicamente que não temia nenhum tipo de investigação. Essa é, de uma maneira
muito própria, a forma dele se colocar à disposição deste parlamento”,
declarou.
Decisão unânime
A abertura do processo foi
unanimidade entre os deputados de diferentes partidos e posições ideológicas.
“É um dia muito triste pra mim porque eu ajudei na eleição do governador, mas
ao mesmo tempo fico feliz com o compromisso do parlamento. São deputados
comprometidos com os votos que receberam para chegar até aqui e, hoje, o anseio
da população é que haja a abertura desse processo”, disse o deputado Anderson
Moraes (PSL).
A presidente da Comissão de
Saúde da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT), destacou que a Casa vem
acompanhando uma “sucessão de erros” do governo desde o início da pandemia.
“São erros que culminaram na compra de equipamentos com empresas não
qualificadas, na ausência desses materiais para os bravos servidores da Saúde e
na ausência de leitos, uma total desorganização. Ontem, vimos ainda a aquisição
de soro fisiológico por um período de quase dez anos”, criticou. “Não caberia
outra coisa ao parlamento se não o posicionamento. E isso não é um
pré-julgamento, é exercer o nosso poder de fiscalização e exigir que que esses
casos sejam devidamente esclarecidos e a verdade, apresentada”, pontuou.
O deputado Bruno Dauaire,
líder do PSC, partido de Witzel, disse que teve o aval do governador para
apoiar a abertura do processo “Tenho tentando ajudar no diálogo da Alerj com o
Executivo. Defendi as investigações desde o primeiro momento e acredito que
essa seja uma oportunidade para que o governador se explique. Ele nos deixou
muito tranquilos para votarmos favorável à abertura desse processo”, disse
Dauaire.
O único parlamentar que não
votou foi o deputado Rosenverg Reis (MDB).
Veja os próximos passos do
processo na Alerj:
1 - Ato é publicado no Diário
Oficial dando prazo de 48hs para que os partidos da Casa indiquem
representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da
denúncia. Acusados são notificados para apresentarem defesa no prazo de 10
sessões, e denúncia é lida em plenário.
2 - Depois de indicados, a
Comissão Especial tem 48hs para se reunir e eleger relator e presidente.
3 - O parecer da Comissão
Especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja,
em pauta de votação e discussão.
4 - Os deputados, no limite
máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1
hora - sendo os questionamentos respondidos pelo relator. Encerrada a
discussão, não necessariamente terminando no mesmo dia, será aberta a votação
nominal.
5 - Caso os deputados decidam
pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta (36 votos), o acusado será
afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de
Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.
Witzel diz que orientou o próprio partido a votar pela abertura de processo de impeachment
ResponderExcluirWilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, afirmou na tarde desta quinta-feira (11/6) que orientou os deputados do próprio partido a votarem a favor da abertura do processo de impeachment, com 69 votos favoráveis e nenhum contrário.
“Eu orientei o meu partido a votar sim, porque os fatos descritos pelos deputados da oposição, em tese, podem caracterizar crime de responsabilidade”, disse Wiztel.
Em entrevista ao vivo ao RJ1, o governador justificou que a denúncia apresentada pelos deputados de oposição que deram entrada no pedido de impeachment apontam para a ocorrência de crime de responsabilidade. Todavia, ele afirmou que não há provas e, portanto, o processo levará ao seu impedimento ao cargo.
“Agora, nós só vamos saber evidentemente, para ficar claro para a população, que não são verdadeiros os fatos após a comissão me dar amplo direito de defesa. Aí sim, o meu partido, olhando com transparência as provas que, evidentemente não existem, porque eu não pratiquei nenhum ato ilícito, nós teremos uma solução favorável“, disse.
Felipe Lucena, Diário do Rio, 11-6-2020