quarta-feira, 7 de outubro de 2020

STF condena ex-senador por lavagem de dinheiro e corrupção

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, no entanto, votaram favoravelmente ao político 

Anderson Scardoelli 

Ex-senador por Rondônia e ex-presidente nacional do PMDB (hoje MDB), Valdir Raupp [foto] acaba de entrar para a lista de políticos punidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte concluiu hoje julgamento referente ao parlamentar, que acabou condenado por dois crimes: lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

Condenado, Raupp ainda não sabe exatamente qual punição terá de encarar diante do Poder Judiciário. Isso porque a Segunda Turma do Supremo se limitou a finalizar a votação a respeito da prática ou não de crimes por parte do ex-senador. A equipe de comunicação do STF avisa que a pena será definida em sessão com data ainda a ser definida. 

Além de Raupp, o STF condenou a ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A maioria da Corte, no entanto, absolveu o assessor parlamentar Pedro Roberto Rocha. Os ministros responsáveis pelo julgamento falaram em “ausência de provas” para não incriminar Rocha. 

Lewandowski e Gilmar Mendes

A dupla condenação de Valdir Raupp aconteceu apesar de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Integrantes da Segunda Turma, eles votaram pela absolvição do político de Rondônia. 

Em junho, quando o julgamento foi iniciado, Lewandowski havia votado a favor do ex-presidente do PMDB por “insuficiência de provas”. Hoje, Mendes foi pelo mesmo caminho. 

Mendes afirmou, por exemplo, que o trabalho de Raupp no Congresso Nacional mostraria que ele não teria cometido os crimes pelos quais até então estava sendo julgado: de ter recebido R$ 500 mil de modo ilegal da empreiteira Queiroz Galvão (corrupção passiva) e ter usado o diretório do PMDB em Rondônia para dar tom legal à propina (lavagem de dinheiro). Para o ministro, não houve “qualquer relação entre a doação […] e o concreto exercício das funções públicas.” 

A tese de Mendes, entretanto, acabou derrotada. No início do julgamento, em julho, o relator Edson Fachin e o revisor Celso de Mello tinham votado pela condenação do ex-senador. Ao seguir o entendimento da relatoria e da revisão do caso, a ministra Cármen Lúcia foi responsável pelo terceiro voto contra o ex-congressista e ex-dirigente partidário. 

Título e Texto: Anderson Scardoelli, revista Oeste, 6-10-2020, 21h33

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