A gênese do comunismo em Portugal

No mês em que os comunistas portugueses festejam os 100 anos do seu partido, o historiador José Luís Andrade revela algumas das razões pelas quais eles não gostam de falar dos primeiros anos do PCP. Antes de mais, o partido nasceu no tumulto ideológico do anarco-sindicalismo libertário, hoje considerado pelos comunistas um inimigo figadal. Em vez de proletários, como manda a cartilha leninista, os seus militantes eram sobretudo lojistas, funcionários públicos e ferroviários remediados.

Já então defendiam descaradamente a subordinação dos sindicatos às orientações do partido e praticavam o extremismo social e político, alicerçado numa prática marginal e violenta, a que não eram alheias a criminalidade, os atentados bombistas e a eliminação dos adversários – tudo meios considerados legítimos para instaurarem “uma ditadura das esquerdas”, porque (diziam eles) “o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente”.

 Pelo caminho, especializaram-se em “depurar” as próprias hostes comunistas, “saneando” os “apaniguados” que não seguiam as ordens do Comité Central. As fugas e deserções marcam também este período inicial: dos principais precursores do comunismo em Portugal, Manuel Ribeiro abandonou a revolução para se converter ao catolicismo, pela mão do padre Cruz; e Carlos Rates, o primeiro secretário-geral do partido, entrou em ruptura com os camaradas e aderiu à União Nacional de Salazar em 1931. Compreende-se que os comunistas de hoje não gostem de ouvir a verdadeira história dos seus primórdios…

José Luís Andrade

Em 1921, na mesma altura em que Bernardino Machado tomava posse como chefe do Governo, surgia em Portugal o Partido Comunista (PCP). Embora a aprovação das suas bases orgânicas tivesse sido feita a 1 de março por um grupo de militantes do núcleo inicial, tradicionalmente, os comunistas portugueses consideram 6 de março como o da fundação porque foi nesse dia que foi dado a conhecer o elenco dos seus “corpos administrativos”.

Cumpriam-se, então, exatamente dois anos sobre a criação da III Internacional, num congresso realizado em Petrogrado entre 2 e 6 de março. 

A historiografia comunista, normalmente apologética e mistificadora, trata os primeiros anos do partido como uma espécie de período pré-histórico, iniciando a narrativa apenas nos anos 30, com a entrada em cena de Bento Gonçalves. Em plena Ditadura Nacional, a atuação deste dirigente arsenalista acaba por ser uma espécie de épica antecâmara vestibular do culto da personalidade de Álvaro Cunhal. Por que será? Porque se evita falar dos anos da fundação do PCP, da adesão à Internacional Comunista (Komintern) em 1922, ou, por exemplo, do consulado de Carlos Rates?

De particular, o PCP apresenta a circunstância praticamente única na Europa de não ter resultado de uma cisão do Partido Socialista, mas sim de facções do anarco-sindicalismo português mais entusiasmadas com os sucessos da Revolução russa de 8 de novembro, ou 26 de outubro no calendário juliano.

Sobre o terrível caos em que a Grande Guerra deixara a Europa, o movimento socialista despontava em revoluções e contrarrevoluções. O prévio posicionamento dos seus dirigentes quanto à Guerra, acabou por ser o critério referencial do alinhamento político de ruptura. Estimulado pela revolução bolchevique, “mestra e madrasta” de todas as revoluções futuras, os revolucionários socialistas que tinham alinhado por posturas não-intervencionistas (tendo muitos deles participado ativamente na sabotagem do esforço de guerra dos respectivos países, como acontecia com os simpatizantes da chamada esquerda de Zimmerwald) aproximavam-se dos soviéticos, então em plena guerra civil para conquista do implodido império czarista. A partir dessa plataforma de poder pretendiam irradiar a “revolução proletária” para todo o mundo, e, particularmente, para a Europa. 

Contudo, outros socialistas, que tinham defendido a participação no conflito, com posições patrióticas alinhadas com o “intervencionismo” dos seus países, orientavam-se para um posicionamento contrário, reagindo firmemente ao avanço da revolução internacionalista. Entre eles, merecem destaque dois ex-socialistas: Benito Mussolini, em Itália, e Jósef Piłsudski na Polónia, não por acaso duas nações que ainda estrebuchavam na sedimentação e autonomização da sua soberania nacional.

O nosso país não ficou imune a esses ventos que sopravam de Leste. A verdade é que os ecos da revolução bolchevista de novembro de 1917 já se faziam ouvir retumbantemente em Portugal. Pelas mãos do ferroviário Manuel Ribeiro, sindicalista veterano e assíduo colaborador dos jornais de inspiração anarquista ‘O Sindicalista’ e ‘A Batalha’, surgira, no Verão de 1919, a Federação Maximalista Portuguesa (FMP). Apesar de estarem ainda imbuídos de fortes convicções acratas, diziam aceitar “tanto a ditadura proletariana como o regime dos soviets”, embora como “meras práticas experimentais”, circunstancialmente transitórias. 

Em 5 de Outubro desse ano sairia o primeiro número do ‘Bandeira Vermelha’, “semanário comunista”, que será o órgão de comunicação da FMP, especialmente devotado a fazer a apologia da revolução russa e dos ensinamentos de Lênin e de Trotsky. Procurou juntar sindicalistas e publicistas simpatizantes da revolução russa, mas a repressão que sofreu às mãos dos governos “democráticos”, nomeadamente a prisão do líder, Manuel Ribeiro, provocou o seu colapso, terminando o projeto em novembro de 1920.

Alguns meses depois, em março de 1921, na mesma altura em que Bernardino Machado tomava posse pela terceira vez como chefe do Governo, surgia em Portugal o Partido Comunista. Para a criação do partido contribuíram não só alguns bolchevistas da extinta FMP, que acabara por ser uma espécie de antecâmara vestibular para intelectuais libertários entusiasmados com os sucessos da insurreição russa, mas também militantes vindos diretamente do mundo sindical revolucionário. E até de outras estruturas políticas de esquerda como o enfraquecido Partido Socialista, os núcleos embrionários da futura Esquerda Democrática e o Partido Radical. 

Na fundação do PCP estiveram militantes revolucionários como Manuel Ribeiro, António Peixe, José Carlos Rates, João Castro, Manuel Ferreira Quartel, Joaquim Cardoso, João Luís Nascimento Cunha, Alexandre Sobral de Campos, João Evangelista de Campos Lima, Alberto Júlio das Neves, Júlio Matos (operário metalúrgico), Sebastião Eugénio, Raúl Baptista, Aníbal de Vasconcelos, Eduardo Lima Metzner, Manuel Joaquim de Araújo Pereira, Carlos de Araújo e Vítor Martins, entre outros. 

A Direção inicial do PCP foi integrada por Henrique Caetano de Sousa, Alberto Júlio das Neves, Fernando Barbosa Vasconcelos, José Maria Gonçalves e Manuel Maria de Sousa. Alguns meses depois, em outubro de 1921, será constituída uma Junta Nacional mais alargada, formada pelos três primeiros da lista anterior e por Augusto José Afonso, Bernardino dos Santos, João Luís Nascimento Cunha, Eduardo Lima Metzner, João Ferreira Cabecinha e Manuel Ribeiro. 

Durante a sua fase inicial, a que poderemos chamar de pré-partido, sob a velha denominação de “comunistas” existia sobretudo uma amálgama de militantes de base irmanados pela ânsia de mimetismo da revolução soviética; sendo que a corrente mais vivificante era manifestamente a sindical. 

A 1 de Setembro de 1921, alguns jovens militantes comemoram nas ruas o Dia Mundial da Juventude Comunista, promovendo uma campanha de agitação com afixação de cartazes nas ruas e nas fábricas de Lisboa. No mês seguinte o partido lança ‘O Comunista’, que apresenta como redator principal Manuel Ribeiro, já então elemento destacado da Comissão Geral de Educação e Propaganda do PCP. É digno de nota o fato de, pouco tempo depois, este ativista, que também foi escritor de mérito, se ter convertido ao catolicismo, pela mão do padre Cruz.

Ao contrário do que acontecia por essa Europa fora, as facções para-bolchevistas em Portugal não se haviam formado a partir de uma cisão ou dissidência do Partido Socialista, mas tinham surgido do movimento operário sindicalizado, dominado essencialmente pelas ideias anarco-sindicalistas. Acolhiam com júbilo as vitórias dos sovietes, mas não eram (ainda) incondicionais do partido comunista russo. A questão do autoritarismo do partido, da coletivização forçada da sociedade, a constatação da tendência militarista do regime soviético e sobretudo a forma brutal como os bolcheviques iam tratando os seus camaradas anarquistas russos começou a provocar fissuras nas convicções ideológicas de muitos sindicalistas revolucionários assumidos como comunistas. 

A Comissão Confederal da anarquista CGT, comentando o aparecimento do novo partido político, vincava bem, para que não restassem dúvidas, “a característica anti-colaboracionista da organização sindical com as instituições da burguesia e com quaisquer partidos políticos, seja qual for o seu método de ação e a sua finalidade político-social”. 

A breve trecho, essa fratura separaria a corrente maioritária, sindicalista, dos adeptos seguidistas do leninismo de Moscovo que viam no “centralismo democrático soviético”, isto é, no Partido, um nível organizacional superior do movimento comunista, imprescindível para a concretização do triunfo das ideias “avançadas”. E haviam sido os defensores desta linha que tinham criado o Partido Comunista, baseados na lógica de que o balanço político do combate sindical era quase nulo e estéril: doravante, “os sindicatos deveriam remeter-se apenas à ‘luta económica’ deixando para o Partido a intervenção política”. 

Da análise do perfil individual dos militantes e dirigentes e da leitura do conteúdo dos periódicos filo-comunistas de então, constata-se que a organização política embrionária continuava ainda muito marcada pela formatação acrata libertária, ao ponto de muitos comunistas se reclamarem da herança de Piotr Kropotkine, por exemplo. Eram ainda anos de transição e de confusão ideológica e doutrinária, pelo que ninguém estranhou que o porta-voz da linha maioritária entre os anarco-sindicalistas, ‘A Batalha’, ao publicar as conclusões da moção da União dos Sindicatos Operários, aprovada no comício do 1º de maio de 1921, começasse por “saudar as vítimas da tirania burguesa de todo o Mundo e saudar na Revolução Russa os percursores da Revolução Social, afirmando assim a fé inabalável no triunfo da mesma Revolução”.

A 1 de Outubro de 1922 realizou-se na Covilhã o III Congresso Operário Nacional. A reunião foi dominada pela questão da filiação internacional e acabou por vincar o triunfo do anarco-sindicalismo ao afirmar no estatuto orgânico da CGT o primado do “sindicalismo revolucionário de finalidade comunista libertária”. No encontro participaram, na qualidade de delegados sindicais, o asturiano Jesús Ibáñez, pela CNT espanhola, e, pela Internacional Sindical Vermelha (ISV) de Moscovo, o aragonês Joaquín Maurín, futuro dirigente das dissidências “trotskistas” BOC (Bloc Obrer i Camperol) e POUM (Partido Obrero de Unificación Marxista). 

Maurín havia estado presente em Moscovo, na reunião constitutiva da Internacional Sindical Vermelha (ISV), uma das organizações de fachada criadas no âmbito do III Congresso da Komintern, em julho do ano anterior. Aí conhecera Francisco Perfeito de Carvalho que lá fora enviado pela CGT, mas que, entretanto, já caíra na órbita soviética. Depois de o plenário da Covilhã se ter manifestado pela rejeição da inscrição na Internacional Comunista, ambos falaram ao congresso, insistindo na importância da filiação dos sindicatos portugueses na ISV, tese também amparada, aparentemente, pela própria comissão organizadora. Mas a sua posição seria bloqueada pela maioria dos delegados, refratários à tutela de Moscovo. Preferiam esperar pelo reaparecimento da Associação Internacional dos Trabalhadores.

O dirigente comunista Domingos Abrantes, em retrospectiva, criticará esses “desvios” e “hesitações” n’‘O Militante’ de Setembro/Outubro de 2012, afirmando: “Os dirigentes socialistas e anarquistas – duas faces da mesma moeda da expressão da influência pequeno-burguesa no movimento operário –, com um baixo nível de conhecimentos teóricos, não tendo sido capazes de se elevar à compreensão da importância da luta política e de que é na esfera das relações de todas as classes e camadas sociais com o Estado e o governo, na esfera das relações de todas as classes entre si que se pode formar a consciência política de classe, não tendo compreendido a correlação indissociável entre a luta económica e a luta política, premissas essenciais para o desenvolvimento da ação de massas, nem a compreensão do processo de luta emancipadora, bloquearam a possibilidade da constituição de um verdadeiro partido político da classe operária capaz de assegurar a sua intervenção autónoma na luta de classes, na luta pela emancipação social”.

A 7 de Novembro de 1922, no quinto aniversário da revolução russa, ocorrem graves tumultos em Lisboa; rebentam petardos e bombas, há mortos e feridos. O recém-criado Partido Comunista e as outras organizações bolchevistas satélites começavam a mostrar as suas garras. E é em 1922 que o jovem PCP adere à III Internacional, passando a ser, de acordo com as regras de admissão estabelecidas no II Congresso da Komintern, a sua “secção portuguesa”. 

O PCP era então, essencialmente, um “partido de caixeiros, arsenalistas, funcionários públicos, alfaiates e ferroviários”, como salienta José Pacheco Pereira. Os anarco-sindicalistas tinham os seus apoiantes entre os metalúrgicos, os trabalhadores da construção civil, os operários do mobiliário, do calçado, dos curtumes e os trabalhadores rurais, enquanto os socialistas exerciam alguma influência junto dos tipógrafos, dos trabalhadores dos têxteis e dos transportes municipais. 

De secretário-geral do PCP a apoiante do Estado Novo

José Carlos Rates, o primeiro secretário-geral do PCP

Próximos do PCP, constituindo na realidade o seu ramo sindical autónomo, os partidários da Internacional Sindical Vermelha (ISV) tinham preponderância nos trabalhadores da alimentação, nos cortadores de carnes verdes, nos descarregadores, nos trabalhadores marítimos, dos transportes e dos correios. Por seu lado, as gentes das Juventudes Comunistas, que tinham estado em grande parte na génese do grupo terrorista Legião Vermelha, apesar de terem hostilizado, inicialmente, a direção do partido, irão trazer “uma tradição de extremismo social e político, alicerçado numa prática marginal e violenta, a que não eram alheias a criminalidade, os atentados bombistas e a eliminação dos adversários”, como refere igualmente Pacheco Pereira.

A presença de Caetano de Sousa e de José Pires Barreira no IV Congresso da Komintern, em novembro e dezembro de 1922, fizera-os tomar consciência da insuficiência doutrinária do movimento comunista português. O congresso fora marcado pela sistematização da táctica da “frente unitária para a insurreição generalizada quando as condições o permitissem”, definida por Trotsky e por Bukharin. O Secretariado, na prossecução da denúncia feita no II Congresso por Angelica Balabanova que conhecera Mussolini na intimidade, tinha elegido o “fascismo” como o inimigo principal a combater.

Ainda surpreendidos e frustrados pela reação social à sua tentativa de supremacia revolucionária em Itália, elegem o “fascismo”, quer no sentido clássico, isto é, restringido ao país de origem, quer no sentido lato, hiperbolicamente alargado em termos conceptuais como “a guarda avançada da contrarrevolução burguesa”, como o principal inimigo a enfrentar. Entendia o Congresso que o que caracterizava o “fascismo” era que os seus dirigentes não só “formavam organizações de combate contrarrevolucionárias, armadas até os dentes”, mas também “tentavam usar a demagogia social para ganhar o apoio das massas: nos camponeses, na pequena burguesia e mesmo em certos sectores do proletariado”. Para eles, o “fascismo” era na realidade a “guarda avançada, a expressão mais penetrante da ofensiva política da burguesia contra o proletariado, de mãos dadas com a ofensiva económica do capital”, numa altura em que “a degradação dos níveis de vida afetava já a classe média” e punha em causa o seu papel como instrumento-tampão e de controlo social. Afinal, a democracia era apenas uma ilusão “demo-fascista”, não passando, na realidade, de uma expressão da ditadura da burguesia. 

O IV Congresso dedicara-se igualmente ao trabalho dos comunistas nos meios sindicais. Após o seu regresso, Caetano de Sousa e Barreira promoveram uma conferência de militantes que se realizaria a 4 de março de 1923. O intuito era reestimular a vida do partido mediante a aplicação das resoluções dos congressos da Internacional Comunista (IC), incluindo a problemática sobre as “21 condições para adesão à Komintern”, de acordo com a interpretação daqueles dois dirigentes. Mas a reunião fora preparada em segredo, com o apoio das Juventudes Comunistas, e dela tinham ficado excluídos muitos militantes. O resultado acabou por ser um processo de depuração e divisionismo em que Caetano de Sousa e os seus jovens, sob a influência de Pires Barreira, procuraram afastar o grosso dos militantes que se reviam no dirigente Carlos Rates e que tinham âncoras fundas no movimento sindical e operário. 

O conflito foi tal que a IC se sentiu na obrigação de intervir, enviando como seu delegado plenipotenciário o funcionário Jules Humbert-Droz, um ex-pastor calvinista fundador do Partido Comunista Suíço, também conhecido pelos pseudónimos de Louis e de Jean-Christophe. Este ‘apparatchik’ toma parte pelos saneados, cuja depuração anula, e, em agosto desse mesmo ano, em defesa da unidade do Partido, aplica a Caetano de Sousa uma suspensão por seis meses. Ao mesmo tempo, impõe um eclético Comité Central unitário dirigido por Carlos Rates, como secretário-geral, e integrado por Nascimento Cunha, Cristiano Linhares, Augusto Utra Machado, José Pires Barreira (o único que transitava do anterior), Abel Pereira e Alfredo Monteiro. 

Entre 10 e 12 de novembro de 1923 tem lugar em Lisboa o I Congresso do PCP, com a sessão inaugural a decorrer na rua do Benformoso, n.º 150-1.º, onde Caetano de Sousa, António Monteiro e alguns apaniguados são expulsos e outros militantes suspensos. O delegado da Komintern faz um discurso de fundo sobre a situação dos comunistas na Europa, designadamente na Alemanha. Carlos Rates é confirmado como secretário-geral de um Comité Executivo que integra igualmente Artur Vieira Bastos, Raul Lavado, Alberto Monteiro, Francisco Rodrigues Loureiro, Grácio Ramos, Salvaterra Júnior, Manuel Martins e António Rodrigues Graça.

A 8 de Dezembro desse ano, o secretário-geral do PCP (Carlos Rates) defende, n’´O Comunista´, “uma ditadura das esquerdas, pela revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro”. Com Rates ao leme, o Partido Comunista, na senda das conclusões do IV Congresso da Komintern, equaciona o problema da luta contra o “fascismo”, eleito o principal alvo político dos comunistas, no imediato. 

O principal órgão de comunicação do PCP de então afirmava que a “decomposição do sistema” originou “uma massa de descontentes e prejudicados, mormente no seio das classes médias e da pequena burguesia”. E acrescenta: “O funcionalismo público e o exército vivem uma crise de que o Estado, com os cofres vazios, poderá dificilmente tirá-los. […] A situação financeira é desesperada, a democracia está em crise”, com a desagregação dos partidos burgueses e “a ausência de forças revolucionárias proletárias” necessárias à conquista do Estado. Tudo isso leva a que haja “um ambiente favorável ao desenvolvimento do fascismo. Mas o mesmo ambiente pode igualmente favorecer o acesso ao poder do proletariado”. E para isso, “o proletariado português tem de prevenir-se contra o fascismo tomando-lhe a dianteira, […] chamando a si os camponeses pobres, pequenos proprietários, tão explorados e mais, em certos casos, do que o proletariado das cidades; chamando a si, ainda, os subalternos, os sargentos e os soldados […]; conquistando a simpatia de um grupo considerável de técnicos e, feito isto, […] derrubar o que aí está”.

Rates governará o PCP até ser formalmente expulso no congresso de 29 de maio de 1926, pelo falhanço da sua estratégia “aliancista” que o levou a andar de braço-dado com a Esquerda Democrática, e não só. Embora sem o impacto do comunista francês Jacques Doriot que, uma vez expulso do PCF, fundou em 1936 o para-fascista Parti Populaire Français, também José Carlos Rates, o 1.º secretário-geral do PCP, se desviará do seu longo percurso revolucionário, aderindo à União Nacional de Salazar, em julho de 1931.

O historiador José Luís Andrade tem-se dedicado ao estudo dos fenómenos revolucionários na Europa contemporânea. “Revolução! / Das Internacionais às ditaduras militares: Portugal e Espanha (1864-1926)” é o título do seu mais recente livro, com chancela da Casa das Letras.

Jornal o Diabo, 18-3-2021