No mês em que os comunistas portugueses festejam os 100 anos do seu partido, o historiador José Luís Andrade revela algumas das razões pelas quais eles não gostam de falar dos primeiros anos do PCP. Antes de mais, o partido nasceu no tumulto ideológico do anarco-sindicalismo libertário, hoje considerado pelos comunistas um inimigo figadal. Em vez de proletários, como manda a cartilha leninista, os seus militantes eram sobretudo lojistas, funcionários públicos e ferroviários remediados.
Já então defendiam descaradamente
a subordinação dos sindicatos às orientações do partido e praticavam o
extremismo social e político, alicerçado numa prática marginal e violenta, a
que não eram alheias a criminalidade, os atentados bombistas e a eliminação dos
adversários – tudo meios considerados legítimos para instaurarem “uma ditadura
das esquerdas”, porque (diziam eles) “o povo português, na sua maior parte, é
uma massa apática e indiferente”.
Pelo caminho, especializaram-se em “depurar”
as próprias hostes comunistas, “saneando” os “apaniguados” que não seguiam as
ordens do Comité Central. As fugas e deserções marcam também este período
inicial: dos principais precursores do comunismo em Portugal, Manuel Ribeiro
abandonou a revolução para se converter ao catolicismo, pela mão do padre Cruz;
e Carlos Rates, o primeiro secretário-geral do partido, entrou em ruptura com
os camaradas e aderiu à União Nacional de Salazar em 1931. Compreende-se que os
comunistas de hoje não gostem de ouvir a verdadeira história dos seus primórdios…
José Luís Andrade
Em 1921, na mesma
altura em que Bernardino Machado tomava posse como chefe do Governo, surgia em
Portugal o Partido Comunista (PCP). Embora a aprovação das suas bases orgânicas
tivesse sido feita a 1 de março por um grupo de militantes do núcleo inicial,
tradicionalmente, os comunistas portugueses consideram 6 de março como o da
fundação porque foi nesse dia que foi dado a conhecer o elenco dos seus “corpos
administrativos”.
Cumpriam-se, então, exatamente
dois anos sobre a criação da III Internacional, num congresso realizado em
Petrogrado entre 2 e 6 de março.
A historiografia comunista, normalmente apologética e mistificadora, trata os primeiros anos do partido como uma espécie de período pré-histórico, iniciando a narrativa apenas nos anos 30, com a entrada em cena de Bento Gonçalves. Em plena Ditadura Nacional, a atuação deste dirigente arsenalista acaba por ser uma espécie de épica antecâmara vestibular do culto da personalidade de Álvaro Cunhal. Por que será? Porque se evita falar dos anos da fundação do PCP, da adesão à Internacional Comunista (Komintern) em 1922, ou, por exemplo, do consulado de Carlos Rates?
De particular, o PCP apresenta
a circunstância praticamente única na Europa de não ter resultado de uma cisão
do Partido Socialista, mas sim de facções do anarco-sindicalismo português mais
entusiasmadas com os sucessos da Revolução russa de 8 de novembro, ou 26 de
outubro no calendário juliano.
Sobre o terrível caos em que a
Grande Guerra deixara a Europa, o movimento socialista despontava em revoluções
e contrarrevoluções. O prévio posicionamento dos seus dirigentes quanto à
Guerra, acabou por ser o critério referencial do alinhamento político de
ruptura. Estimulado pela revolução bolchevique, “mestra e madrasta” de todas as
revoluções futuras, os revolucionários socialistas que tinham alinhado por
posturas não-intervencionistas (tendo muitos deles participado ativamente na
sabotagem do esforço de guerra dos respectivos países, como acontecia com os
simpatizantes da chamada esquerda de Zimmerwald) aproximavam-se dos soviéticos,
então em plena guerra civil para conquista do implodido império czarista. A
partir dessa plataforma de poder pretendiam irradiar a “revolução proletária”
para todo o mundo, e, particularmente, para a Europa.
Contudo, outros socialistas,
que tinham defendido a participação no conflito, com posições patrióticas
alinhadas com o “intervencionismo” dos seus países, orientavam-se para um
posicionamento contrário, reagindo firmemente ao avanço da revolução internacionalista.
Entre eles, merecem destaque dois ex-socialistas: Benito Mussolini, em Itália,
e Jósef Piłsudski na Polónia, não por acaso duas nações que ainda estrebuchavam
na sedimentação e autonomização da sua soberania nacional.
O nosso país não ficou imune a
esses ventos que sopravam de Leste. A verdade é que os ecos da revolução
bolchevista de novembro de 1917 já se faziam ouvir retumbantemente em Portugal.
Pelas mãos do ferroviário Manuel Ribeiro, sindicalista veterano e assíduo
colaborador dos jornais de inspiração anarquista ‘O Sindicalista’ e ‘A
Batalha’, surgira, no Verão de 1919, a Federação Maximalista Portuguesa (FMP).
Apesar de estarem ainda imbuídos de fortes convicções acratas, diziam aceitar
“tanto a ditadura proletariana como o regime dos soviets”, embora como “meras
práticas experimentais”, circunstancialmente transitórias.
Em 5 de Outubro desse ano
sairia o primeiro número do ‘Bandeira Vermelha’, “semanário comunista”, que
será o órgão de comunicação da FMP, especialmente devotado a fazer a apologia
da revolução russa e dos ensinamentos de Lênin e de Trotsky. Procurou juntar
sindicalistas e publicistas simpatizantes da revolução russa, mas a repressão
que sofreu às mãos dos governos “democráticos”, nomeadamente a prisão do líder,
Manuel Ribeiro, provocou o seu colapso, terminando o projeto em novembro de
1920.
Alguns meses depois, em março
de 1921, na mesma altura em que Bernardino Machado tomava posse pela terceira
vez como chefe do Governo, surgia em Portugal o Partido Comunista. Para a
criação do partido contribuíram não só alguns bolchevistas da extinta FMP, que
acabara por ser uma espécie de antecâmara vestibular para intelectuais
libertários entusiasmados com os sucessos da insurreição russa, mas também
militantes vindos diretamente do mundo sindical revolucionário. E até de outras
estruturas políticas de esquerda como o enfraquecido Partido Socialista, os
núcleos embrionários da futura Esquerda Democrática e o Partido Radical.
Na fundação do PCP estiveram
militantes revolucionários como Manuel Ribeiro, António Peixe, José Carlos
Rates, João Castro, Manuel Ferreira Quartel, Joaquim Cardoso, João Luís
Nascimento Cunha, Alexandre Sobral de Campos, João Evangelista de Campos Lima,
Alberto Júlio das Neves, Júlio Matos (operário metalúrgico), Sebastião Eugénio,
Raúl Baptista, Aníbal de Vasconcelos, Eduardo Lima Metzner, Manuel Joaquim de
Araújo Pereira, Carlos de Araújo e Vítor Martins, entre outros.
A Direção inicial do PCP foi
integrada por Henrique Caetano de Sousa, Alberto Júlio das Neves, Fernando
Barbosa Vasconcelos, José Maria Gonçalves e Manuel Maria de Sousa. Alguns meses
depois, em outubro de 1921, será constituída uma Junta Nacional mais alargada,
formada pelos três primeiros da lista anterior e por Augusto José Afonso,
Bernardino dos Santos, João Luís Nascimento Cunha, Eduardo Lima Metzner, João
Ferreira Cabecinha e Manuel Ribeiro.
Durante a sua fase inicial, a
que poderemos chamar de pré-partido, sob a velha denominação de “comunistas”
existia sobretudo uma amálgama de militantes de base irmanados pela ânsia de
mimetismo da revolução soviética; sendo que a corrente mais vivificante era
manifestamente a sindical.
A 1 de Setembro de 1921,
alguns jovens militantes comemoram nas ruas o Dia Mundial da Juventude
Comunista, promovendo uma campanha de agitação com afixação de cartazes nas
ruas e nas fábricas de Lisboa. No mês seguinte o partido lança ‘O Comunista’,
que apresenta como redator principal Manuel Ribeiro, já então elemento
destacado da Comissão Geral de Educação e Propaganda do PCP. É digno de nota o
fato de, pouco tempo depois, este ativista, que também foi escritor de mérito,
se ter convertido ao catolicismo, pela mão do padre Cruz.
Ao contrário do que acontecia
por essa Europa fora, as facções para-bolchevistas em Portugal não se haviam
formado a partir de uma cisão ou dissidência do Partido Socialista, mas tinham
surgido do movimento operário sindicalizado, dominado essencialmente pelas
ideias anarco-sindicalistas. Acolhiam com júbilo as vitórias dos sovietes, mas
não eram (ainda) incondicionais do partido comunista russo. A questão do
autoritarismo do partido, da coletivização forçada da sociedade, a constatação
da tendência militarista do regime soviético e sobretudo a forma brutal como os
bolcheviques iam tratando os seus camaradas anarquistas russos começou a
provocar fissuras nas convicções ideológicas de muitos sindicalistas
revolucionários assumidos como comunistas.
A Comissão Confederal da
anarquista CGT, comentando o aparecimento do novo partido político, vincava bem,
para que não restassem dúvidas, “a característica anti-colaboracionista da
organização sindical com as instituições da burguesia e com quaisquer partidos
políticos, seja qual for o seu método de ação e a sua finalidade
político-social”.
A breve trecho, essa fratura
separaria a corrente maioritária, sindicalista, dos adeptos seguidistas do
leninismo de Moscovo que viam no “centralismo democrático soviético”, isto é,
no Partido, um nível organizacional superior do movimento comunista,
imprescindível para a concretização do triunfo das ideias “avançadas”. E haviam
sido os defensores desta linha que tinham criado o Partido Comunista, baseados
na lógica de que o balanço político do combate sindical era quase nulo e
estéril: doravante, “os sindicatos deveriam remeter-se apenas à ‘luta
económica’ deixando para o Partido a intervenção política”.
Da análise do perfil
individual dos militantes e dirigentes e da leitura do conteúdo dos periódicos
filo-comunistas de então, constata-se que a organização política embrionária
continuava ainda muito marcada pela formatação acrata libertária, ao ponto de
muitos comunistas se reclamarem da herança de Piotr Kropotkine, por exemplo.
Eram ainda anos de transição e de confusão ideológica e doutrinária, pelo que
ninguém estranhou que o porta-voz da linha maioritária entre os
anarco-sindicalistas, ‘A Batalha’, ao publicar as conclusões da moção da União
dos Sindicatos Operários, aprovada no comício do 1º de maio de 1921, começasse
por “saudar as vítimas da tirania burguesa de todo o Mundo e saudar na
Revolução Russa os percursores da Revolução Social, afirmando assim a fé
inabalável no triunfo da mesma Revolução”.
A 1 de Outubro de 1922
realizou-se na Covilhã o III Congresso Operário Nacional. A reunião foi
dominada pela questão da filiação internacional e acabou por vincar o triunfo
do anarco-sindicalismo ao afirmar no estatuto orgânico da CGT o primado do
“sindicalismo revolucionário de finalidade comunista libertária”. No encontro
participaram, na qualidade de delegados sindicais, o asturiano Jesús Ibáñez,
pela CNT espanhola, e, pela Internacional Sindical Vermelha (ISV) de Moscovo, o
aragonês Joaquín Maurín, futuro dirigente das dissidências “trotskistas” BOC
(Bloc Obrer i Camperol) e POUM (Partido Obrero de Unificación Marxista).
Maurín havia estado presente
em Moscovo, na reunião constitutiva da Internacional Sindical Vermelha (ISV),
uma das organizações de fachada criadas no âmbito do III Congresso da
Komintern, em julho do ano anterior. Aí conhecera Francisco Perfeito de Carvalho
que lá fora enviado pela CGT, mas que, entretanto, já caíra na órbita
soviética. Depois de o plenário da Covilhã se ter manifestado pela rejeição da
inscrição na Internacional Comunista, ambos falaram ao congresso, insistindo na
importância da filiação dos sindicatos portugueses na ISV, tese também
amparada, aparentemente, pela própria comissão organizadora. Mas a sua posição
seria bloqueada pela maioria dos delegados, refratários à tutela de Moscovo.
Preferiam esperar pelo reaparecimento da Associação Internacional dos
Trabalhadores.
O dirigente comunista Domingos
Abrantes, em retrospectiva, criticará esses “desvios” e “hesitações” n’‘O
Militante’ de Setembro/Outubro de 2012, afirmando: “Os dirigentes socialistas e
anarquistas – duas faces da mesma moeda da expressão da influência
pequeno-burguesa no movimento operário –, com um baixo nível de conhecimentos
teóricos, não tendo sido capazes de se elevar à compreensão da importância da
luta política e de que é na esfera das relações de todas as classes e camadas
sociais com o Estado e o governo, na esfera das relações de todas as classes
entre si que se pode formar a consciência política de classe, não tendo
compreendido a correlação indissociável entre a luta económica e a luta
política, premissas essenciais para o desenvolvimento da ação de massas, nem a
compreensão do processo de luta emancipadora, bloquearam a possibilidade da
constituição de um verdadeiro partido político da classe operária capaz de
assegurar a sua intervenção autónoma na luta de classes, na luta pela
emancipação social”.
A 7 de Novembro de 1922, no
quinto aniversário da revolução russa, ocorrem graves tumultos em Lisboa;
rebentam petardos e bombas, há mortos e feridos. O recém-criado Partido
Comunista e as outras organizações bolchevistas satélites começavam a mostrar
as suas garras. E é em 1922 que o jovem PCP adere à III Internacional, passando
a ser, de acordo com as regras de admissão estabelecidas no II Congresso da
Komintern, a sua “secção portuguesa”.
O PCP era então, essencialmente,
um “partido de caixeiros, arsenalistas, funcionários públicos, alfaiates e
ferroviários”, como salienta José Pacheco Pereira. Os anarco-sindicalistas
tinham os seus apoiantes entre os metalúrgicos, os trabalhadores da construção
civil, os operários do mobiliário, do calçado, dos curtumes e os trabalhadores
rurais, enquanto os socialistas exerciam alguma influência junto dos
tipógrafos, dos trabalhadores dos têxteis e dos transportes municipais.
De secretário-geral do
PCP a apoiante do Estado Novo
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José Carlos Rates, o primeiro secretário-geral do PCP |
A presença de Caetano de Sousa
e de José Pires Barreira no IV Congresso da Komintern, em novembro e dezembro
de 1922, fizera-os tomar consciência da insuficiência doutrinária do movimento
comunista português. O congresso fora marcado pela sistematização da táctica da
“frente unitária para a insurreição generalizada quando as condições o
permitissem”, definida por Trotsky e por Bukharin. O Secretariado, na
prossecução da denúncia feita no II Congresso por Angelica Balabanova que
conhecera Mussolini na intimidade, tinha elegido o “fascismo” como o inimigo
principal a combater.
Ainda surpreendidos e
frustrados pela reação social à sua tentativa de supremacia revolucionária em
Itália, elegem o “fascismo”, quer no sentido clássico, isto é, restringido ao
país de origem, quer no sentido lato, hiperbolicamente alargado em termos
conceptuais como “a guarda avançada da contrarrevolução burguesa”, como o
principal inimigo a enfrentar. Entendia o Congresso que o que caracterizava o
“fascismo” era que os seus dirigentes não só “formavam organizações de combate
contrarrevolucionárias, armadas até os dentes”, mas também “tentavam usar a
demagogia social para ganhar o apoio das massas: nos camponeses, na pequena
burguesia e mesmo em certos sectores do proletariado”. Para eles, o “fascismo”
era na realidade a “guarda avançada, a expressão mais penetrante da ofensiva
política da burguesia contra o proletariado, de mãos dadas com a ofensiva
económica do capital”, numa altura em que “a degradação dos níveis de vida
afetava já a classe média” e punha em causa o seu papel como instrumento-tampão
e de controlo social. Afinal, a democracia era apenas uma ilusão
“demo-fascista”, não passando, na realidade, de uma expressão da ditadura da
burguesia.
O IV Congresso dedicara-se
igualmente ao trabalho dos comunistas nos meios sindicais. Após o seu regresso,
Caetano de Sousa e Barreira promoveram uma conferência de militantes que se
realizaria a 4 de março de 1923. O intuito era reestimular a vida do partido
mediante a aplicação das resoluções dos congressos da Internacional Comunista
(IC), incluindo a problemática sobre as “21 condições para adesão à Komintern”,
de acordo com a interpretação daqueles dois dirigentes. Mas a reunião fora
preparada em segredo, com o apoio das Juventudes Comunistas, e dela tinham
ficado excluídos muitos militantes. O resultado acabou por ser um processo de
depuração e divisionismo em que Caetano de Sousa e os seus jovens, sob a
influência de Pires Barreira, procuraram afastar o grosso dos militantes que se
reviam no dirigente Carlos Rates e que tinham âncoras fundas no movimento
sindical e operário.
O conflito foi tal que a IC se
sentiu na obrigação de intervir, enviando como seu delegado plenipotenciário o
funcionário Jules Humbert-Droz, um ex-pastor calvinista fundador do Partido
Comunista Suíço, também conhecido pelos pseudónimos de Louis e de
Jean-Christophe. Este ‘apparatchik’ toma parte pelos saneados, cuja depuração
anula, e, em agosto desse mesmo ano, em defesa da unidade do Partido, aplica a
Caetano de Sousa uma suspensão por seis meses. Ao mesmo tempo, impõe um
eclético Comité Central unitário dirigido por Carlos Rates, como
secretário-geral, e integrado por Nascimento Cunha, Cristiano Linhares, Augusto
Utra Machado, José Pires Barreira (o único que transitava do anterior), Abel
Pereira e Alfredo Monteiro.
Entre 10 e 12 de novembro de
1923 tem lugar em Lisboa o I Congresso do PCP, com a sessão inaugural a
decorrer na rua do Benformoso, n.º 150-1.º, onde Caetano de Sousa, António
Monteiro e alguns apaniguados são expulsos e outros militantes suspensos. O
delegado da Komintern faz um discurso de fundo sobre a situação dos comunistas
na Europa, designadamente na Alemanha. Carlos Rates é confirmado como
secretário-geral de um Comité Executivo que integra igualmente Artur Vieira
Bastos, Raul Lavado, Alberto Monteiro, Francisco Rodrigues Loureiro, Grácio
Ramos, Salvaterra Júnior, Manuel Martins e António Rodrigues Graça.
A 8 de Dezembro desse ano, o
secretário-geral do PCP (Carlos Rates) defende, n’´O Comunista´, “uma ditadura
das esquerdas, pela revolução imediata, porque o povo português, na sua maior
parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país
inteiro”. Com Rates ao leme, o Partido Comunista, na senda das conclusões do IV
Congresso da Komintern, equaciona o problema da luta contra o “fascismo”,
eleito o principal alvo político dos comunistas, no imediato.
O principal órgão de
comunicação do PCP de então afirmava que a “decomposição do sistema” originou
“uma massa de descontentes e prejudicados, mormente no seio das classes médias
e da pequena burguesia”. E acrescenta: “O funcionalismo público e o exército
vivem uma crise de que o Estado, com os cofres vazios, poderá dificilmente
tirá-los. […] A situação financeira é desesperada, a democracia está em crise”,
com a desagregação dos partidos burgueses e “a ausência de forças
revolucionárias proletárias” necessárias à conquista do Estado. Tudo isso leva
a que haja “um ambiente favorável ao desenvolvimento do fascismo. Mas o mesmo
ambiente pode igualmente favorecer o acesso ao poder do proletariado”. E para
isso, “o proletariado português tem de prevenir-se contra o fascismo
tomando-lhe a dianteira, […] chamando a si os camponeses pobres, pequenos
proprietários, tão explorados e mais, em certos casos, do que o proletariado
das cidades; chamando a si, ainda, os subalternos, os sargentos e os soldados
[…]; conquistando a simpatia de um grupo considerável de técnicos e, feito
isto, […] derrubar o que aí está”.
Rates governará o PCP até ser
formalmente expulso no congresso de 29 de maio de 1926, pelo falhanço da sua
estratégia “aliancista” que o levou a andar de braço-dado com a Esquerda
Democrática, e não só. Embora sem o impacto do comunista francês Jacques Doriot
que, uma vez expulso do PCF, fundou em 1936 o para-fascista Parti Populaire
Français, também José Carlos Rates, o 1.º secretário-geral do PCP, se desviará
do seu longo percurso revolucionário, aderindo à União Nacional de Salazar, em
julho de 1931.
O historiador José Luís
Andrade tem-se dedicado ao estudo dos fenómenos revolucionários na Europa
contemporânea. “Revolução! / Das Internacionais às ditaduras militares:
Portugal e Espanha (1864-1926)” é o título do seu mais recente livro, com
chancela da Casa das Letras.
Jornal o
Diabo, 18-3-2021
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