quarta-feira, 31 de março de 2021

Não se deixe enganar pelas narrativas, entenda o que influencia a exoneração dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica

Gerson Gomes

Enquanto as forças de oposição ao governo se aproveitam (como de costume) dos rumores ao redor da substituição dos três comandantes das Forças Armadas, logo após a troca do ministro da Defesa, alguns apoiadores do governo se questionam se seria uma praxe os três comandantes colocarem o cargo à disposição em trocas como essa.

Então, cabe derrubar as narrativas e esclarecer as dúvidas de quem ainda não entendeu o movimento.

Os comandantes das Forças são nomeados pelo Presidente da República. Desde a criação do Ministério da Defesa (por FHC) os ministros são civis indicados politicamente e, não raro, completamente despreparados para a função, sem nenhuma conexão anterior com os temas de Defesa. A única e honrosa exceção ocorreu no governo Temer, quando o General Silva e Luna assumiu a pasta, no último ano do mandato tampão que sucedeu ao impeachment de Dilma Rousseff.

Bolsonaro, desde a campanha, afirmou que seu ministro da defesa seria um militar, seguindo o critério de indicação técnica para as pastas. O problema com essa opção é que nas Forças Armadas a hierarquia é um valor absoluto e integra suas políticas de pessoal. Traduzindo: ao nomear um ministro militar promovido em 2016, como é o caso do General Braga Netto, um efeito cascata ocorre em todas as Forças, pois os atuais comandantes foram promovidos ao último e mais elevado posto da carreira em datas anteriores (2014 e 2015).

Com a exoneração dos atuais comandantes, outros nomes serão submetidos à escolha presidencial. Daí decorre outro efeito cascata. Os altos comandos das Forças se reúnem e, pela tradição, apresentam três nomes ao Comandante em Chefe das Forças Armadas, o Presidente da República. Normalmente são os mais antigos, mas não necessariamente (por questões pessoais, familiares, de saúde, etc). Se os escolhidos pelo Presidente não forem os mais antigos de cada Força, os integrantes dos altos comandos que forem preteridos passam para a reserva e outros oficiais generais de três estrelas serão promovidos, recebendo sua quarta estrela.

Quando o Ministro é civil, essas idiossincrasias não ocorrem. Como tudo na vida, há vantagens e desvantagens na nomeação de um ministro da Defesa oriundo da carreira militar.

Bolsonaro poderia ter escolhido um outro militar da reserva, mais antigo que os atuais comandantes, como era o caso do General Fernando Azevedo? Claro que sim, no entanto, o Presidente possui o poder discricionário para escolher seus ministros e, como reza nossa Constituição, as instituições militares se subordinam ao poder político.

Neste exato momento, as três Forças estão trabalhando nesse tema, que é bastante complexo e sensível. Explico: cada oficial general dos altos comandos das Forças dirige um órgão da alta administração militar, com projetos estratégicos em andamento tais como:

- acordos internacionais em negociação, aquisições de equipamento com transferência de tecnologia como no Programa dos Submarinos com tecnologia da Scorpène francesa, dos caças Grippen suecos, dos sistemas de Guerra Eletrônica israelenses, etc);

- operações militares conjuntas com outros países em andamento;

- projetos da indústria de defesa em desenvolvimento (PROSUB - submarino de Propulsão Nuclear, SISFRON - Sistema de Vigilância de Fronteiras, fases do programa espacial, etc.).

Poucas pessoas acompanham os temas de Defesa e essa não é uma característica apenas da sociedade brasileira. Muitos se esquecem que o Brasil possui a segunda Força Armada mais poderosa das Américas, atrás apenas dos EUA. No Brasil, talvez por sua tradição pacífica, a mídia dá maior visibilidade às missões subsidiárias das Forças Armadas, como o apoio:

- ao Ministério da Saúde na Pandemia;

- ao Ministério da Infraestrutura nas estradas e ferrovias;

- nas operações de Garantia da Lei e da Ordem em crises na segurança pública nos estados;

- na distribuição de água no nordeste, no combate à extinta (pelo Covid) Dengue, dentre inúmeras outras.

Assim, é natural que a população desconheça a complexidade dos temas profissionais voltados à área bélica. A substituição de diretores com tamanha bagagem cultural militar não é algo simples e demanda encontrar o homem (em breve também mulher) certo para cada posição. Apesar disso, militares são preparados para serem substituídos em combate e faz parte de sua cultura a prontidão para novas missões. As Forças Armadas possuem excelentes quadros e, em breve, novos Comandantes assumirão a missão.

“As situações passam, o Exército fica” - Hermes da Fonseca.

Título e Texto: Gerson Gomes, Coronel do Exército Brasileiro, na reserva. Facebook, 30-3-2021

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