Medida Provisória foi aprovada pelo Senado
na terça-feira e segue agora para a Câmara dos Deputados
Artur Piva
“Ontem nós tivemos a aprovação
no Senado do marco ferroviário”, disse o ministro. “Isso abre uma nova
perspectiva para a infraestrutura brasileira. Já são 14 pedidos de autorização
que podem representar até 5.300 km de construção e mais de R$ 80 bilhões em
investimento”.
Originalmente, o projeto havia
sido lançado em 2018 pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Ele dispensa
a necessidade de processo concorrencial para que uma empresa possa empreender
operação dos trilhos. Atualmente, a administração de ferrovias pelo setor
privado precisa passar por uma licitação — modalidade que continuará existindo
e a escolha do modelo de negócio.
Como ele ficou parado na Casa,
o presidente Jair Bolsonaro lançou a MP com praticamente mesmo conteúdo em
agosto. O ato torna o texto válido a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial e o Congresso tem até 180 dias para analisá-lo. Com isso, a
proposta entrou para a pauta dos parlamentes.
O programa de autorizações ferroviárias, que reduz a burocracia para novos investimentos, foi destaque na manhã deste 3º dia de roadshow em Nova Iorque. O ministro @tarcisiogdf afirmou que o assunto está sendo extremamente debatido e causou um interesse muito grande. Confira!⤵️ pic.twitter.com/ePx2lOhFKE
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) October 6, 2021
Título e Texto: Artur Piva,
revista
OESTE, 7-10-2021, 14h30
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