Governo discute futuro da Petrobras e não descarta privatização
Alex Rodrigues
Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, hoje (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.
Bolsonaro, no entanto,
confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o
futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de
privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”
“Alguns querem que a gente
interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi
feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem
poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.
Petrobras
Criada em 1953, como empresa
estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional,
a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então,
embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de
mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.
“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. "E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda", acrescentou.
Ao falar com a imprensa e com
apoiadores, o presidente reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos
combustíveis na inflação brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis
vem subindo em praticamente todos os países. "Infelizmente, pelo preço do
petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo
reajuste do preço dos combustíveis a partir de amanhã [25]. Prevendo isto, nós
discutimos bastante um auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400
mensais, mas estamos fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal",
comentou, a respeito da proposta federal de conceder uma ajuda financeira
temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de todo o país, em função da alta
do preço do diesel.
Impostos
Bolsonaro também voltou a
criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma
forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um
processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é
justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de
lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é
injusta”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo
federal mantém os impostos federais congelados.
“O que não acontece com o ICMS
[cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos
combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto].
Lamento a demora do STF em decidir esta questão”, concluiu o presidente.
Título e Texto: Alex
Rodrigues; Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil,
24-10-2021, 13h05
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