segunda-feira, 18 de outubro de 2021

O bafo da demagogia oculta

Péricles Capanema


Estigma perene. Raíssa, indiazinha de onze anos, foi assassinada barbaramente por cinco estupradores concertados. Como pôde acontecer? Não podia; o estupro coletivo sangrou o coração do Brasil. Daqui a pouco, infelizmente, temo, coração frio, ninguém mais vai se lembrar dela. Este artigo é para que Raíssa seja sempre recordada. E ainda para que as lições que surgiram de sua morte, e nos esbofeteiam a cada instante, também permaneçam. A menina morreu atirada de um penhasco nos limites da aldeia Bororó. Terá sido vista como pacote inútil ou comprometedor. Um dos participantes do descarte (e do estupro) era tio seu, irmão da mãe. Na cadeia os estupradores de meninas, é usual, lei do meio, são mortos pelos demais detentos. O tio de Raíssa morreu na cadeia.

Registro necessário. Tecerei pequenos comentários sobre fatos amplamente divulgados. No meu caso, estes foram respigados em especial na extensa reportagem de Vinicius Konchiski, que relatou com precisão a realidade macabra e multifacetada; não floreou, não enfeiou. 

Favela indígena. Raíssa da Silva Cabreira, a indiazinha estuprada e assassinada, tinha como a mãe, Vanilda da Silva, sobrenomes portugueses, gente aculturada, pelo menos em parte; moravam mãe e filha numa favela indígena (tecnicamente residiam na Reserva Indígena de Dourados), Mato Grosso do Sul. A reserva, instituída em 1914, tem 3 mil hectares, está a dez minutos de carro do centro de Dourados, cerca de 250 mil pessoas, importante centro agropecuário, conhecida como “Cidade Modelo”. A mais densamente povoada reserva do Brasil, ali moram, via de regra precariamente, em torno de 20 mil pessoas, indígenas, mestiços, brancos, negros. Saúde e educação escassas, segurança baixa, pouca água potável, cachaça solta, droga disseminada, criminalidade alta. Organizações de finalidades várias doam meritoriamente cestas básicas para quem ali vive. A maioria dos residentes pertence à etnia guarani kaiowá. Existem muitos terenas. A mais as habitam indígenas de outras etnias. Duas aldeias estão na área. Uma, a Bororó (maioria kaiowá); outra, a Jaguapiru, parece um bairro, composta por etnias diversas; fica à margem da rodovia MS-156. Os assentamentos do INCRA receberam o nome de favelas rurais; aqui uma reserva recebe o nome de favela indígena. Na realidade do Brasil, temos dinheiro público torrado e perdido a rodo somado à roubalheira (negligência, imperícia, imprudência, desonestidade — culpa e dolo), com pouca ou nenhuma melhoria efetiva para os supostos beneficiários, quando os há.

Dependência estatal. Vou entrar por um atalho, daqui a pouco voltarei ao estradão. Criada em 1914, até hoje a reserva não anda pelas próprias pernas, depende do Poder Público e de entidades privadas assistenciais. Culpa dos índios? Não. De ideias regressistas, muitas vezes entulhos autoritários, que impedem o avanço. Em resumo, as ajudas e compensações, necessárias e louváveis, deveriam com compasso, gradualmente, estimular a autonomia; e depois a liberdade dos assistidos. Como uma mãe faz com o filho — o auxílio afetuoso é formativo, molda a personalidade, prepara para a vida em liberdade.

Servos da gleba para sempre. O regime legal das reservas não ajuda. Disfarça-se a realidade, mas o que se perpetua no Brasil, quanto aos índios, é versão adaptada do servo da gleba medieval. Na Idade Média, o senhor feudal mantinha a propriedade da terra; em troca os servos da gleba gozavam de estabilidade, proteção e segurança. Hoje, o senhor feudal (o Estado) mantém a propriedade da terra. Oferece em troca, mais na promessa que na prática, proteção e segurança. Com piora. O senhor na Idade Média era próximo, morava no castelo ao lado, acolhia-os ali, conversava com eles. O senhor hoje é o Estado-Moloch, sem face, impessoal, totalitário, distante.

Apunhalados no direito de melhorar de vida. Indígenas mais esclarecidos, asfixiados com a petrificação da política do retrocesso, querem já deixar a efetiva e inconfessada situação de servos da gleba. A tutela prolongada e indefinida os está asfixiando. Relembro. A Constituição de 1988 (artigos 231 e 232) concede aos indígenas posse permanente, direitos imprescritíveis e inalienáveis, uso fruto exclusivo. Nunca o domínio. E ainda impõe lista amazônica de restrições. Os indígenas, em movimento crescente, querem ter os direitos do brasileiro comum, caminhar com sensatez na trilha da autonomia crescente para um dia chegar à liberdade inteira. De passagem, aspiração justíssima, a liberdade em todo os âmbitos é direito humano fundamental. Tais indígenas, pelo menos boa parte de seu setor mais atuante, estão agrupados na COOPAIBRA — Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil. Lutam para atualizar a legislação, empreender em suas terras, produzir e comercializar. Enfim, mediante a iniciativa privada, crescer na vida, educar-se, viver melhor, tirar seus povos da pobreza, do alcoolismo, das drogas. De quebra, sair da humilhante situação de servo da gleba. Com isso, além de alargar as próprias possibilidades de melhorias e as de sua família, serão mais úteis à sociedade. Na paradeira putrefaciente da presente situação, que ameaça se ampliar, manteremos indefinidamente os pântanos (caldos de cultura) em que pulularão sem fim casos como o de Raíssa. Secar tais pântanos, política indispensável e urgente.

Inclusão e avanço para os indígenas. Os índios têm direito de deixar o gueto dos excluídos, para onde foram empurrados por décadas de imposições “progressistas”, de fato fontes de atrasos. Faltam oportunidades, faltam possibilidades. Com a mudança do quadro, viriam emprego, renda, saúde e educação melhores; enfim, vida mais humana.

Recurso extraordinário 1.017.365. A propósito, está em julgamento no Supremo o Recurso Extraordinário 1.017.365. Se obter maioria de votos, teremos aumento das áreas destinadas às reservas indígenas, onde continuarão existindo, será o normal trágico, situações parecidas à da Reserva de Dourados. À vera, favorece a fossilização de uma estrutura legal e a predominância de grupos políticos, cuja ação leva ao retrocesso e exclusão social. Mais reservas, mais paradeira, decomposição social, dinheiro público jogado no ralo, indígenas servos da gleba para sempre. De outro modo, menos autonomia, vida com menos oportunidades, mais tutelas estatais, horizontes fechados. As patrulhas do retrocesso, uma vez mais, terão barrado as rotas de crescimento pessoal para as etnias indígenas. O recurso já tem o voto favorável do ministro relator Edson Fachin. Goza ele ainda de grande algazarra publicitária. No bumbo, puxando a fileira da vanguarda do atraso, os de sempre: o pessoal da CNBB, CIMI e PT. O programa em duas palavras está claro: na mão cada um ostenta uma moeda no alto: na cara, blasonam compaixão; na coroa, promovem ações de efeitos cruéis para com as populações indígenas. Logo atrás, no mesmo cordão da crueldade, a corneta da Procuradoria Geral da República. A FUNAI é recorrente.

Falta uma proposta. Como, parece, está em falta uma proposta de solução, um caminho. Submeto-a ao crivo de todos. Joguem pedras à vontade. É resumo, linhas gerais, trajes matutinos. No encaminhamento de problemas assim, delicados e espinhosos, normal seria um debate nacional que reunisse lideranças indígenas responsáveis, produtores rurais das regiões mais afetadas, figuras de relevo da ciência e da experiência. Claro, prefeitos e deputados das áreas em questão. Suas conclusões, fruto do amadurecimento de muitos pontos de vista, seriam então encaminhadas para o Executivo que, com base nelas, patrocinaria iniciativas legislativas factíveis, realmente favoráveis aos povos indígenas e aos produtores rurais, tantas vezes adversários na propaganda falaciosa, de fato irmanados profundamente no interesse de desenvolver rincões ainda inexplorados do Brasil. É pedir demais? 

A vida como ela é. Acabou a digressão, volto para o estradão, o caso Raíssa. Policial honrado e prestativo o capitão Gaudêncio Benites, 41 anos, indígena da etnia guarani kaiowá, pertence aos quadros da PM do Mato Grosso do Sul. Tenta ajudar no que pode o pessoal da reserva. Seu celular em 9 de agosto último foi entupido de mensagens sobre a morte de Raíssa. Estava cansado, havia passado a noite de domingo procurando um outro indígena, igualmente morador da reserva; desentendera-se este com a ex-mulher e, bêbado, invadira a casa dela, provocando no interior destruição quase total. Foi então para onde estava Raíssa: “A gente acompanhava a situação da Raíssa, que morava num barraco, sem móveis, sem comida, com familiares que bebiam muito. Infelizmente é a nossa rotina na aldeia; sem perspectiva, o pessoal bebe e acaba cometendo desde atos de violência, agressões, até os piores crimes.” Vale notar, a reserva, entre 2012 e 2014, teve taxa de 101 pessoas assassinadas por 100 mil habitantes, aproximadamente cinco vezes maior que a de Dourados (pouco menos de 20 pessoas por 100 mil habitantes). Neyla Ferreira, defensora pública, sublinha: “Em 99% dos casos de briga, agressão ou abuso, os envolvidos estão drogados ou bêbados”.

Improvisação para ajudar. Em maio de 2020 a Secretária de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul doou aos indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru duas caminhonetes Blazer, ano 2008, já retiradas do serviço pela PM; iriam ser leiloadas. Hoje são utilizadas no patrulhamento. Às vezes, os veículos quebram, é difícil arranjar dinheiro para o conserto. Falta gasolina, o mesmo problema, vaquinhas, cada um ajuda um pouco. Continua o capitão Benites: “A gente sai atrás dos barzinhos, das casas onde o pessoal está com o som muito alto, com cachaça na mão, e procura pedir para maneirarem na bebida”. É proibida a venda de bebidas para menores de 18 anos e a de drogas, claro. Pouca gente obedece, impunidade generalizada. Benites e seus colegas de farda tentam impedir o tráfico e o consumo ilegal de bebidas: “Vamos na cara e coragem, pondo em risco a própria vida. Só levo um pau comigo, para caso de emergência mesmo. Um dia desses, meteram o pé no vidro da camionete e quebraram. Agora, precisamos juntar dinheiro com a comunidade para consertar”. Nesse ambiente viveu Raissa 11 anos.

Burocratismo sufocante. Verifiquei no artigo de Vinicius Konchinski os órgãos públicos que trabalham para ajudar a população que mora na Reserva de Dourados (repito, indígenas, mestiços, brancos, negros). Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, NUPRIR (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e de igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul), SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança do Mato Grosso do Sul), Universidade Federal da Grande Dourados, FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Ministério da Saúde, Ministério da Educação, governo do Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Dourados, Defensoria Pública da União, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Certamente está incompleta a lista. 

Ademais, trabalham ali organizações particulares de assistência. Temos um aranzel de competências misturadas na confusão: exclusiva, privativa, comum, concorrente. Um exemplo. Fato pungente, repetitivo, muitos indígenas se suicidam na Reserva de Dourados. Em 2019 (estamos caminhando para o fim de 2021) foi proposto pelo MPF-MS e Defensorias um acordo extrajudicial entre os governos (União, Estado, Município) para estudar e minorar o problema. O Estado alegou que seria necessário para tal uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Tudo parado, até hoje inexiste projeto de lei a respeito. 

Outro exemplo, as informações fornecidas pela FUNAI ao repórter: “A Funai informou que questões relativas à saúde dos indígenas e ao abuso de álcool e drogas são competência do Ministério da Saúde. Já a educação é responsabilidade do Ministério da Educação, governo do Mato Grosso do Sul e prefeitura de Dourados. Sobre a morte de Raíssa e a violência na Reserva de Dourados, a Funai declarou que acompanha os casos e subsidia tecnicamente os órgãos de segurança pública”. Ponto final; a burocracia resolveu a questão. Estão aí em ação, um pouco mais, um pouco menos, as estruturas de proteção de todas as Raíssas no Brasil,

Utopias destruidoras. Não existe apenas o burocratismo sufocante que torra dia e noite o dinheiro público. Pior ainda, sob certos aspectos, é o utopismo dominante em universidades, igrejas, redações e órgãos públicos. Transcrevo análise expressiva, constante do site do CIMI (autora, Iara Boniin):

“Sob os princípios da reciprocidade entre as pessoas, da amizade fraterna, da convivência com outros seres da natureza e do profundo respeito pela terra, os povos indígenas têm construído experiências realmente sustentáveis que podem orientar nossas escolhas futuras e assegurar a existência humana. Estes povos têm nos ensinado que para construir o Bem Viver as pessoas devem pensá-lo para todos. Isso significa dizer que é preciso combater as injustiças, os privilégios e todos os mecanismos que geram a desigualdade. Assim, a ‘causa’ indígena se vincula com a ‘causa’ dos pobres e marginalizados.”

De outro modo, a solução é o nivelamento. Imposto com base em slogans e frases feitas, de costas para a realidade. É o Bem Viver. Na realidade tais utopias conduzem de forma incoercível (as experiências históricas o provam) para um só fim: ditadura e miséria. Desses ares tóxicos são sopradas soluções para ajudar as Raíssas espalhadas pelo Brasil.

Fecho inesperado. Apresento conclusão inopinada. De alguma forma, contudo, exigem-na o impulso de limpeza de panoramas. Detergente do espírito. Nem vou comentar o que está acima, fala por si. O leitor talvez ainda precise de remanso diante de tanto horror. “Senhor Deus dos desgraçados, Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura … Se é verdade. Tanto horror perante os céus!”

Contraste com a vida do padre Antônio Vieira. Encontrei o remanso (ou o detergente) em texto de 1903 — conferência sobre a vida do padre Antônio Vieira (1608-1697) — de Carlos de Laet (1847-1927), grande escritor, católico e monarquista, batalhador toda a vida, polemista temido:

“O que mais particularmente nos interessa na vida de Vieira, é, senhores, o santo amor que sempre dedicou à catequese e à liberdade dos índios. Os brancos efetuavam pelo âmago do país correrias em que aprisionavam e reduziam a cativeiro os prófugos selvagens. Arrancavam-lhes as mulheres e as filhas, matavam as crianças, e dos homens válidos faziam, à força de pancadas, servos para os trabalhos rurais. Era a escravidão debaixo da forma mais odiosa. A nossa história colonial está cheia desses horríveis atentados, eterna vergonha pela intrépida iniciativa dos nossos avós. Pois bem, senhores, foi contra esta ordem de coisas que se ergueram os jesuítas e à frente deles o famoso Vieira”.

Missionava mais de duzentas mil pessoas (a maior parte, indígenas) em meados do século XVII. Cita então um conhecido biógrafo do jesuíta:

“O espaço desta campanha de norte a sul (aqui chamo, senhores, vossa atenção) é de mais de quatrocentas léguas por costa; as cristandades e aldeias que nelas se contavam, eram cinquenta e quatro; as almas, passam de duzentas mil. Não se contém nesta resenha com estância determinada, porque queria estar em todas, o capitão e cabo de todos, o padre Antônio Vieira; porque, disposto primeiro o seu exército para a parte do norte, isto é, do Maranhão até o rio dos Amazonas, reserva-se para passar ao sul até a Fortaleza do Ceará”.

Dois colégios na selva, internatos e externatos para indiazinhas. E então fala Carlos de Laet:

“Eu vos pergunto, senhores, onde atualmente os planos de civilização dos indígenas, os quais com este se possam comparar? […] São dominicanos estrangeiros os que ora catequizam nas margens do Araguaia, em territórios do Pará e de Goiás. Fundaram ali a colônia da Conceição do Araguaia, núcleo de mais de quatro mil pessoas; mantêm dois colégios, um internato de cinquenta meninas, e um externato para número indeterminado de meninas, dirigido este pelas irmãs Dominicanas. […] Não acompanharei, senhores, o padre Vieira em todos os incidentes da sua longa existência. Para isto fora mister não uma, porém muitas conferências. O que fica dito, é o essencial”.

Exemplo e obrigação. Raíssa teve a existência decepada, quando despertava para a vida. Que sua morte desperte iniciativas salvíficas. Não assassinemos as esperanças de milhões de indígenas, irmãos e irmãs dela. Padre Antônio Vieira, protegei-os. E que seu amor pelos indígenas, energia, atividade séria e senso do real iluminem os setores que deles se ocupam entre nós.

Título, Imagens e Texto: Péricles Capanema, ABIM, 18-10-2021

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não aceitamos/não publicamos comentários anônimos.

Se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-