Europa está prestes a reconhecer a poligamia num caso de direitos humanos que envolve imigrantes muçulmanos

Paulo Hasse Paixão

A Europa poderá em breve enfrentar uma mudança jurídica histórica, uma vez que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) se prepara para decidir se as famílias poligâmicas devem ser reconhecidas pela lei europeia. O caso envolve Khaled Al-Anesi, um requerente de asilo iemenita que recebeu refúgio na Holanda em 2011. Al-Anesi conseguiu trazer a sua primeira mulher e os seus oito filhos para o país ao abrigo das regras de reagrupamento familiar, mas procura agora trazer as suas outras duas mulheres e cinco filhos adicionais, que permanecem na Turquia.

As autoridades holandesas rejeitaram o seu pedido, alegando a proibição da poligamia no país e o facto de as crianças já viverem com as suas mães em condições estáveis. Segundo os relatos, as autoridades sugeriram-lhe que se divorciasse das suas outras esposas para facilitar o reagrupamento familiar, mas recusou. Desde então, Al-Anesi processou o governo holandês, alegando que este violou o seu direito à vida familiar, de acordo com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), que é aplicada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, um órgão supranacional tecnicamente separado da União Europeia (UE), e que tem jurisdição também sobre o Reino Unido.

Este caso marca a primeira vez que o Tribunal concordou em examinar a poligamia na Europa, e a sua decisão pode estabelecer um precedente de grande alcance para todos os Estados-membros. A ex-ministra do Interior britânica, Suella Braverman, condenou as potenciais implicações do caso, alertando:

“A Europa não tem de cometer este suicídio cultural. Está na hora de sair da CEDH”.

O debate surge no meio da crescente preocupação com a islamização da Europa. Os relatórios indicam que o Reino Unido, por exemplo, alberga atualmente cerca de 85 tribunais da sharia e mais de 100.000 casamentos islâmicos não registados formalmente pelo Estado. Os críticos argumentam que tais desenvolvimentos corroem as normas jurídicas ocidentais e podem abrir caminho a um sistema jurídico paralelo de facto.

Nos últimos anos, tem sido também notória uma tendência, principalmente manifesta no Reino Unido e na Alemanha, de normalizar comportamentos que os europeus consideravam desaconselháveis ou repugnantes como a endogamia e a pedofilia.

O serviço público de saúde britânico está a ser criticado por destacar os supostos benefícios do casamento entre primos em primeiro grau – prevalente entre africanos, paquistaneses e outras minorias étnicas – apesar dos riscos bem documentados de defeitos congénitos.

O parlamento alemão removeu em 2024 uma seção do Código Penal que tornava a posse de materiais de abuso sexual infantil um crime grave, reduzindo a circunstância para uma simples contravenção.

Título, Imagem e Texto: Paulo Hasse Paixão, ContraCultura, 20-11-2025