segunda-feira, 19 de setembro de 2016

RIO: prefeito da cidade ou da prefeitura?

Cesar Maia
       
1. As pessoas que moram na Cidade do Rio de Janeiro, não querem saber se os problemas que enfrentam são de responsabilidade municipal, estadual, federal ou privada. Em cada eleição as responsabilidades são cobradas dos candidatos ao posto que se candidatam seja prefeito, governador ou presidente.
      
2. Na eleição deste ano os postulantes são candidatos a Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e não a Prefeito da Prefeitura. Nesse sentido, precisam abordar os temas de sua responsabilidade administrativa e também de sua responsabilidade política na condição de Prefeito da Cidade.
     
3. Há questões que se superpõem, como Saúde Pública, onde há responsabilidades concorrentes, compartilhadas além de suplementares. Já há promessa de ter clínicas por especialidades, abandonando a economia de escala e ampliando o custo e negando a integração municipal, estadual, federal. Há questões que, sendo de responsabilidade estadual, por exemplo, atingem tal amplitude que as responsabilidades suplementares se tornam concorrentes.
      
4. Por exemplo: Segurança Pública. Nos últimos cinco anos a violência externa às escolas – de responsabilidade estadual – entrou nas escolas produzindo agressões físicas e verbais entre alunos e desde alunos em direção as professoras.
       
5. Em alguns países desenvolvidos - como os Estados Unidos - tentou-se responder à violência nas escolas com policiais dentro das escolas. Foi um enorme fracasso. E mais grave: diluiu a autoridade dos professores. A solução nos Estados Unidos foi as escolas assumirem também essa responsabilidade e superar a violência desde a educação e não a violência com a violência, ou seja, com a presença policial dentro das escolas.

6. O saneamento é responsabilidade constitucional municipal. Mas por razões históricas essa responsabilidade, na cidade do Rio de Janeiro, passou a ser compartilhada, especialmente em nível micro-urbano. Recentemente o saneamento na Zona Oeste propriamente dita foi privatizado. Com isso, o saneamento das áreas mais pobres foi abandonado ou ficou para um "futuro", na Zona Oeste estrito senso.
     
7. Hoje, sobre todas estas questões está a falência do Governo do Estado do Rio. Os candidatos a prefeito simplesmente ignoram as responsabilidades compartilhadas, concorrentes e suplementares. E quem paga a conta é o cidadão carioca.
      
8. Sem esgotar os temas, o desemprego que atinge 750 mil cariocas, majoritariamente os jovens. E candidatos a prefeito só conseguem enxergar emprego pela ótica das obras públicas. Esta pode ser importante, mas está longe de ser a única. A profissionalização, a educação, a saúde, etc., são componentes tão importantes quanto.           
Título e Texto: Cesar Maia, 19-9-2016

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