domingo, 18 de agosto de 2019

[Pensando alto] A vergonha alheia

Pedro Frederico Caldas

O canalha é sempre cordial, um ameno, um amoral e costuma ter uma fluorescente aura de simpatia.
Nelson Rodrigues

Quando você sente vergonha não pelos seus atos mas pelos atos alheios, ou no lugar de quem deveria ter sentido mas não sentiu, isso se chama vergonha alheia.

Amigos sempre me perguntam se Lula será condenado.

Eu me treinei, os outros me treinaram e a vida me treinou para o exercício da advocacia. O Direito foi o meu mundo por décadas. Estudei, li e observei bastante para isso, mas não somente para isso, sempre atento às palavras de um grande jurista cuja advertência ou conselho se traduz numa frase de atilado alcance: “Quem somente sabe direito, nem direito sabe”.

Há um outro jurista que adverte que “o momento crucial do direito é o da interpretação da norma”, apontamento de suma importância para advogados, juízes e promotores.
               
Como trabalha o advogado? O cliente expõe uma situação, relata os fatos e quer uma solução. O advogado examina todos os fatos narrados ou documentados e tenta enquadrá-los em uma ou em um conjunto de normas e emite uma opinião.
               
Acontece que a profissão do advogado é de uma contenciosidade enorme. Nas outras profissões não há um colega dispendendo esforços em sentido contrário, enquanto na advocacia há sempre alguém do outro lado trabalhando no mesmo caso, para a parte contrária, com o objetivo oposto ao seu. Tentará extrair dos mesmos fatos uma conclusão diversa da sua para obter uma vitória que seria o oposto daquilo que você busca.
               
Não conheço os detalhes do “caso Lula”, melhor dizendo, dos “casos Lula”, eis que o homem responde a inúmeros inquéritos, ou processos criminais.
               
No caso do apartamento, a sua defesa cinge-se ao fato de não haver documento probatório de que a propriedade do imóvel é dele. Todo mundo sabe que a propriedade de imóveis se prova por uma escritura levada a registro público. Assim, se tal documento não existe o imóvel não está em seu patrimônio, vale dizer que qualquer gasto ou investimento feito pela empresa construtora foi desembolso em proveito dela própria, pois em nome dela remanesce o apartamento, segundo a ótica da defesa de Lula.
               
Mas as coisas não são simples assim. Nem sempre o formalismo jurídico prepondera, principalmente em se tratando, como se trata, de atos que, a juízo do Ministério Público, têm a aparência normal de direito para encobrir atos contrários ao direito.
               
A fraude tanto existe no direito comum como no direito penal. Busca-se sob a capa ou aparência de um ato aparentemente normal se praticar outro contrário ao direito. O ato aparente não é o querido, e o querido não está aparente. Nesse caso, os indícios e circunstâncias, aliados ao depoimento testemunhal, são importantes na formação do conjunto probatório. Não tenho os elementos em mãos, mas o juiz, com o que já tem em mãos e com o que terá ao final da instrução criminal, disporá de base suficiente para condenar, ou, se for o caso, absolver o réu.
               
Mas não vim aqui para lavrar sentença em um processo de que não sou juiz e cuja confederação de provas não conheço em toda sua extensão e profundidade. Não, não é esse meu propósito. Preocupa-me a dimensão política e histórica do conjunto de fatos detrimentosos que envolvem a figura sem par de Lula.
               
Senti um constrangimento pessoal imenso em assistir Lula perante um juiz criminal prestando depoimento e usando de argumentos pueris em sua própria defesa e, mais do que isso, a tentativa solerte de colocar a sua mulher, a sua companheira, no centro de fatos nebulosos, para dizer o mínimo. Esteve o tempo todo dosando uma estratégia lamentável. Colocava a mulher como figura central do imbróglio do apartamento, mas não podia ser evidente demais para não arrostar a reação adversa da opinião pública que, felizmente, não aceita que o marido macule a imagem da própria mulher. Ficou como a senhorita na tempestade, não sabia se segurava a saia ou a sombrinha. Homens dignos não fazem isso. Já os espertos, palavra que uso para não ser ofensivo, hão de ostentar, como diz Nelson Rodrigues, “uma fluorescente aura de simpatia“.
               
Nenhum homem deve e um homem de dimensão histórica, dominador e poderoso como Lula, não pode, mesmo que sutilmente, macular a memória da esposa falecida, mulher do lar, simples e simplória, cujas todas as fichas, morais e sentimentais, colocou no jogo do marido.
               
Lembrem-se que, quando ainda primeira dama, mandou arrumar o jardim do palácio presidencial, que só comporta símbolos republicanos, para formar uma estrela vermelha, símbolo do PT, como de resto de todos os países ou movimentos comunistas. Comportamento mais simplório, impossível. Na sua simploriedade nada mais buscou do que fazer um mimo ao admirado e amado marido. Agora, imaginem, caros amigos, se a mulher de Fernando Henrique tivesse mandado ordenar as flores do jardim para formar um tucano.

Não se diga que o preconceito me leva a descrevê-la como pessoa simplória. Nada disso. Escrevi aqui, nesta página, lá embaixo, um verdadeiro hino às pessoas simples e simplórias, ao criar as figuras de Zé Fifó e Escolástica Avarb no texto que intitulei “O UNIVERSO PARALELO E O BRADO RETUMBANTE DE ZÉ FIFÓ”. Minha admiração pelo casal era enorme, particularmente por Escolástica Avarb. Acho que ninguém notou, mas Avarb lido de trás para frente significa brava. Gente como Zé Fifó e Escolática, a Brava, existe aos milhões Brasil a fora, todos dignos de minha admiração, pessoas trabalhadoras e honestas que conseguem ser felizes, às vezes muito felizes, embaladas pela simplicidade de uma vida desprovida de qualquer luxo.
               
Pela versão de Lula, um belo dia, o diretor da quarta maior construtora do País resolveu faturar algum e pensou em ligar para o presidente para lhe oferecer um apartamento, leva-lo pelo braço até lá, como se diretores de grandes construtoras fossem corretores de imóveis, como se as pessoas não soubessem que as construtoras, ao fazerem um lançamento, entregam o empreendimento, para venda, a uma corretora que tem know how para tanto.

Ainda segundo sua tosca versão, nem ele, nem o juiz, nem os promotores sabiam da existência de ladrões na Petrobrás. Fez tal afirmação e contemplou o juiz com ar de triunfo como a comemorar “nesta te peguei!”, para ser lembrado pelo juiz que nem ele nem os promotores nomearam os ladrões. Os ladrões foram escalados para a Petrobrás pelo próprio Lula. Esse foi, talvez, o momento de maior constrangimento para ele.   
               
Dentro de sua lógica torta todos os delatores se auto incriminaram e inventaram delitos com o só propósito de prejudicá-lo. Pela sua versão dos fatos, há uma espécie de confabulação universal, um verdadeiro alinhamento de astros para prejudicar o seu horóscopo.

Voltará a ser presidente? Muito difícil. Não terá mais uma confederação de partidos a apoiá-lo, embora conte com o voto de grotões embrutecidos e de uma esquerda que perdeu a condição de se indignar e não mais faz distinção entre torpeza e virtude. Mas, como disse Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes, está sempre substituindo um absurdo por outro maior ainda.

Agora mesmo, encerrando estas linhas, vejo que o casal de marqueteiros responsáveis por sua campanha e pela de Dilma entregaram mais uma vez esses dois lamentáveis personagens de nossa vida política. Mas não importa, embora as evidências e os depoimentos ganhem dimensões amazônicas, Lula continuará a sustentar que não passam de mais astros se alinhando para alterar a sua casa astral.

Lula era para ser um nosso Lincoln, levado pelos pais à mesa de jantar como um exemplo para os filhos, um homem que, a despeito da origem, chegou aonde chegou; todavia, pelo que já se sabe, virou uma advertência, um homem que, a despeito de ter chegado aonde chegou, não vale a pena.
               
Contudo, nada disso me deixou tão abalado como ver aquela figura triste na tentativa de convencer as pessoas de uma inocência sepultada pelos fatos. Até a estrada de Santos sabe que o apartamento de fato não pertencia à OAS.
               
Não sei qual será o destino de Lula, não sei se será condenado ou se um dia será preso, mas sei que para se salvar ou justificar o injustificável expõe a memória da mulher, pisa na própria biografia e cospe na própria figura. Sei também que algo constrangedor é você sentir vergonha por outra pessoa.
               
Fui dormir constrangido, senti vergonha por ele e pelos que o apoiam.
Título e Texto: Pedro Frederico Caldas, 11-5-2017 

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