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As parcerias público-privadas – a porta de entrada para o socialismo

Chris Brown

Escândalos como o da Construtora Delta, da Camargo Corrêa e da Gautama, além de obras públicas malfeitas — como as do metrô de São Paulo, que desabaram no início de 2007 —, são meros sintomas de um arranjo político-econômico que premia aquelas empresas que têm fortes conexões com o estado. 

Tal arranjo político-econômico, conhecido tecnicamente como parcerias público-privadas, nada mais é do que um arranjo corporativista no qual estado e grandes empresas se aliam para, sob o manto de estarem fazendo obras, extorquir os cidadãos e dividir entre si o butim, dando em troca algo que lembra um pouco, com muita boa vontade, um serviço de infraestrutura.

Este arranjo é excelente para ambos os lados: os políticos ganham o crédito pela obra, recebem "agrados" das empresas que ganharam a licitação e, como consequência, garantem uma reeleição; e as empreiteiras contratadas ganham obras que serão pagas com o dinheiro do contribuinte — logo, sem qualquer zelo e critério, pois ninguém gasta o dinheiro dos outros com parcimônia —, o que faz com que os lucros sejam garantidos, a necessidade de qualidade, nula, e as chances de superfaturamento, uma certeza.

Na outra ponta do arranjo está o cidadão desamparado, obrigado a sustentar a farra e sem qualquer voz ativa neste arranjo que está sendo financiado com o seu suado dinheiro.

Por não estarem sujeitas a um ambiente concorrencial, empresas e empresários não precisam se preocupar em mostrar resultados.  Vale mais fazer lobby e subornar políticos para ganhar licitações do que prestar um bom serviço no mercado.  E é justamente por não estarem sujeitas à disciplina do livre mercado que os problemas surgem — e são muito sérios.

São dois os principais problemas de uma parceria público-privada: o monopólio garantido pelo estado e a ausência de propriedade privada.  Para começar, as empreiteiras estão ali apenas para receber o dinheiro subsidiado pelos pagadores de impostos e entregar a obra dentro do prazo especificado.  Não há livre concorrência.  Uma empresa não tem que mostrar um serviço melhor que o de uma concorrente para sobreviver.  Adicionalmente, as empresas não irão gerir o empreendimento para sempre, pois se trata apenas de uma concessão, um aluguel.  Uma vez findado o prazo de concessão, o empreendimento volta para as mãos do estado.  Logo, as empresas não têm interesse em primar pela qualidade e eficiência de suas obras.  Não haverá punição de mercado.

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Texto: Chris Brown, Instituto Ludwig Von Mises Brasil

Título: Ricardo Campelo de Magalhães, O Insurgente