sábado, 25 de agosto de 2012

STF, uma 'caixinha' sem surpresas

Valmir Azevedo Pereira
Para aqueles que acompanham as sapientes decisões do STF em assuntos polêmicos, as suas sábias sentenças provocam uivos de dor no desacreditado Salomão.
É flagrante que os doutos Ministros de há muito jogaram no lixo da esbórnia, a desmoralizada imparcialidade. De alguma forma, iniciam o estudo dos cabulosos casos ao seu alvedrio com prévias premissas, entre elas só Deus sabe, o atendimento de um poder maior, que não é a sua consciência.
Os casos esdrúxulos são tantos, que a memória pode falhar, mas em rápido retrospecto, podemos citar, lamentando, o da Raposa Serra do Sol, a bênção à família gay, as cotas raciais nas escolas e outras entidades.
Ah sim, o repasse ao ex-presidente de sua decisão de extraditar o Battisti. Flagrantemente é um poder subordinado ou submisso, como queiram.
Alguns endossam nossas considerações, alegando que os 12 Ministros foram guindados ao mais alto patamar jurídico pelos últimos presidentes de triste memória (Sarney, o decano; Collor, um; FHC, dois; Lulla, oito). É provável.
O julgamento do Mensalão, acreditamos piamente que no seu conjunto será uma tremenda decepção, poderá apontar alguns Ministros que ainda têm na consciência o chamado “dever de justiça”, e embalados no imponente cargo e responsabilidades que possuem e, corajosamente, se posicionem contra o “establishment”.
Nem que seja para dar um certo quê de credibilidade ao Tribunal. Por exemplo, na votação contra o Dirceu, o resultado poderá ser de 6 a 5 ou 6 a 4 (no caso de o Ministro César Peluso não votar todos os itens do processo, antecipadamente) a seu favor.
Num caso destes, não adianta espernear, alguns votarão que o individuo era culpado. Pronto, o subterfúgio será o suficiente para acalmar a insana galera.
Nossas lamentosas reflexões ocorrem devido à recente absolvição do Deputado João Cunha.
Sem firulas”, causou espanto, cremos, até para o acusado.
Quem não se lembra das suas iniciais desculpas esfarrapadas para o recebimento dos 50 mil. E conversa vai, conversa vem, é lançada em desespero, a alegação de que a sua esposa fora ao banco retirar o dinheiro.
“Fulana passa no banco e retira uns 50 mil para comprar umas bolsas ‘Louis Vuiton’ que você está precisando”.
E esta passou a ser a versão vencedora, a qual por mais estapafúrdia que possa parecer foi confirmada pelo imparcial Ministro, como a verdadeira, sem qualquer deslize.
Por ora, estamos apenas abrindo a caixinha. Exceto, uns faniquitos do Ministro Barbosa, uma grata surpresa, o restante deverá ser o de sempre, “sem novidades no front”.
Surpresa seria se chamassem o ex- presidente.
Título e Texto: Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Brasília, DF, 25 de agosto de 2012

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