Subsídiodependência

Nuno Branco

É produtor de teatro e o público não cobre as despesas? O Estado paga. Medicamentos? Subsidiado. Transportes, idem… o que é difícil em Portugal é mesmo encontrar uma atividade em que o Estado não tenha a sua mão pouco invisível.

Perdeu o emprego? Não se preocupe, o Estado tem um subsídio para si. Se é agricultor e a chuva arruinou a sua produção mantenha a calma que terá um subsídio e se em vez da chuva foi o Sol também há subsídio para isso. É produtor de teatro e o público não cobre as despesas? O Estado paga. Medicamentos? Subsidiado. Transportes, idem... o que é difícil em Portugal é mesmo encontrar uma atividade em que o Estado não tenha a sua mão pouco invisível.

Portugal é sem dúvida o país do subsídio. Nada origina maior indignação que o corte de subsídio. Perante a escolha de enfrentar grupos organizados ou de distribuir o dinheiro que é dos contribuintes o estado tem por hábito fazer a escolha mais fácil como vimos recentemente com o caso do cinema e os subsídios à "cultura" onde o Governo se apressou a criar um novo imposto para financiar os protestantes.

É importante que se diga que esta cultura do subsídio está a destruir Portugal. Não só financeiramente, porque origina uma carga fiscal que o País não aguenta, como também ao nível dos valores que orientam uma sociedade. O subsídio destrói a responsabilidade individual e a prazo mina a auto-estima daqueles que é suposto estarem a ser ajudados. A seu tempo criará uma geração de dependentes do Estado e um fardo para o sector produtivo da sociedade que, se nada for feito, conduzirá a um conflito entre uns e outros.

Se hoje um indivíduo recebe 300€ do Estado quando recebe uma proposta de trabalho por 500€ não é este valor que pesa na decisão mas apenas os 200€ de diferença. Se tivermos em conta os custos adicionais (como deslocações) percebe-se o incentivo para recusar a proposta de trabalho. Ou seja não é a falta de vontade de trabalhar que gera a dependência do subsídio mas precisamente o inverso. Se um agricultor pode contar com o Estado para o proteger das intempéries porquê pagar um seguro? Se a medicina ou transportes têm receita garantida pelo Estado perdem a motivação para ser eficientes. Tal como nos outros subsídios não é por estas coisas serem caras que necessitam de subsídio, pelo contrário é a subsidiação que diminui a produtividade e encarece os produtos para todos.

Dirão alguns que sem tais subsídios alguns bens de primeira necessidade deixarão de estar ao alcance de todos. É a política do medo. Quem não conhece outra realidade receia a mudança. Mas não diria o leitor que os sapatos são também um bem de primeira necessidade? E apesar da falta de subsídios quantas pessoas em Portugal andam descalças? A verdade é que na falta de subsídios o mercado é forçado a ser eficiente e a apresentar produtos para todas as carteiras e a solidariedade privada suprime o resto. Sim, solidariedade privada: se leu até aqui ainda fica surpreendido por esta ser muito mais forte onde o Estado tem uma presença reduzida?

Título e Texto: Nuno Branco, consultor de TI, Diário Económico, 14-8-2012

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