A crise dos partidos políticos no Brasil

Cesar Maia

1. A percepção geral de uma decadência dos partidos políticos no Brasil deve ser qualificada. Explicar pela desideologização da política pós-guerra fria ajuda, mas não explica. Explicar pela pulverização partidária nem ajuda nem explica. Querer arranjar um sistema eleitoral que resolva essa decadência é dar voltas atrás da sombra.

2. Melhor será ir aos estudos que tipificam os partidos políticos a partir do século 20. Partidos de Massas, Partidos de Quadros, Partidos Catch All em que cabem todos, Partidos Corporativos, Partidos Parlamentares.

3. No Brasil nunca houve um partido de massas, como ocorreu na Europa. O que houve foram momentos de massas de partidos liderando ideias nesses certos momentos. Marcha com Deus e a Família, Diretas Já, Pelas Reformas de Base, o Petróleo é Nosso...

O PTB, getulista e janguista, era um partido popular que mais se aproximava a um Partido Corporativo.

O PT, da mesma forma: popular por Lula e corporativo por sua integração com sindicatos e associações. O novo vetor das redes sociais – horizontais e desierarquizadas – debilitando a democracia direta associativa (sindicatos...), desintegra a força corporativa do PT e a sua capacidade mobilizadora como partido popular. Resta o Lula.

4. O PMDB desenvolveu como Partido Catch All, uma técnica que o permite flutuar da esquerda à direita, à clientela, com enorme facilidade ao ter se confederado nacionalmente com impressionante plasticidade e paciência. No Brasil, o Partido Comunista foi um partido de quadros, quadros no sentido de lideranças com forte lastro intelectual e não quadros de políticos profissionais.

5. O PSDB surgiu como um Partido de Quadros. Mas não houve renovação de suas lideranças com lastro intelectual que hoje já entraram na casa dos 70 anos. O acesso ao poder fez prevalecer o pragmatismo, até que deixasse de ser um partido de quadros e passasse a ser como os demais partidos relevantes, um Partido Parlamentar.

6. Com o PDS e o PFL aconteceu um processo curioso. Quando ocupavam e se assumiam como partidos de direita, se pareciam, muito mais, desde a segunda metade dos anos 1970, com um Partido de Quadros. Com outros nomes caminharam ao centro e o pragmatismo exigido como elemento de competitividade eleitoral, os levou a serem Partidos Parlamentares.

7. Da mesma forma todos os demais partidos relevantes hoje no Brasil: PR, PTB, PSB, PDT... são Partidos Parlamentares.

8. Na medida em que a taxa de risco eleitoral cresce muito num ambiente político inorgânico, praticamente todos se associam aos governos eleitos. Ao contrário do que vários politólogos afirmam, não há democracia de coalizão, no sentido desta ser ativada pelo partido vencedor, pois a adesão é automática, restando os partidos relevantes que fazem o contraponto político. Formam-se maiorias compulsórias de 70% dos parlamentares.

9. Este é o processo de desintegração no Brasil de todos os partidos constantes na tipologia clássica. Para usar "uma" palavra: é a parlamentarização da política.

Título e Texto: Cesar Maia, 03-12-2013