Então e os outros?

Rui A.

O pessoal político próximo de José Sócrates tem utilizado a estratégia de intoxicação subtil da opinião pública e de diminuição do Ministério Público e do Juiz de Instrução manifestando estranheza e incómodo por, meses passados sobre a detenção preventiva do antigo líder, não haver ainda uma acusação. Com isto insinua-se que José Sócrates está ilegalmente detido e que o MP anda aos papéis, sem saber como o acusar, por falta de provas. Esta versão do que se está a passar é desonesta e indigna de pessoas que exerceram e pretendem voltar a exercer funções de responsabilidade política, como o augusto Augusto Santos Silva, que ainda ontem considerou «todo o processo muito peculiar», porque, «cerca de meio ano depois, ainda não há acusação».

A desonestidade disto é evidente, porque se pretende confundir a prisão preventiva de um arguido, que tem regras, requisitos e prazos previstos na lei, com a acusação desse mesmo arguido, fase processual para a qual a lei estabelece também prazos e requisitos, que não são, nem uns nem os outros, os mesmos da prisão preventiva. No caso, o MP pediu a prisão preventiva de Sócrates por considerar que se verificavam, neste arguido, dois dos requisitos que a lei considera suficientes para a decretar: perigo de fuga e de perturbação do inquérito (não apenas «destruição de prova», como insidiosamente se deixa cair nos comentários) e o juiz de instrução considerou-os válidos, assim como as instâncias superiores para as quais os advogados de defesa recorreram destas decisões; e está, o MP, a preparar a acusação, reunindo as provas que entender necessárias para a fundamentar, no prazo que a lei lhe concede e que não está ainda vencido.

Mas existe uma outra desonestidade destas personagens, desde logo do augusto Augusto Santos Silva, que raia o cinismo e a ignomínia: é que eles tiveram, têm e pretendem voltar a ter responsabilidades políticas, e nunca se lhes foi vista qualquer preocupação com o estado em que se encontram as muitas centenas (milhares?) de presos preventivos que estão nas cadeias portuguesas, sobre a sua posição processual, desde logo, sobre o cumprimento dos prazos acusatórios, e até de alguns, os mais desvalidos e desprotegidos, entregues a advogados oficiosos ou pouco escrupulosos, que não acompanham os prazos da prisão preventiva e muitas vezes os deixam passar sem requererem a libertação dos seus clientes, que continuam pelas cadeias até que alguém note que eles já cá deveriam estar fora.

Qualquer pessoa que estivesse, de boa-fé, na posição do augusto Augusto Santos Silva aproveitaria a sua condição de responsável político, de ex e de putativo futuro ministro, para suscitar ao Ministério da Justiça, aos Serviços Prisionais ou seja a quem for com responsabilidades nesta área, uma auditoria à situação dos presos preventivos nas cadeias portuguesas, de modo a apurar, caso a caso, a situação de cada um deles e manifestar os mesmos horrores que manifestam agora sobre a detenção preventiva do seu antigo chefe. Menos do que isto é abusar da ignorância das pessoas, para manipular a justiça. A tal de quem eles sempre dizem que deverá seguir o seu curso sem pressões. 

Título e Texto: Rui A., Blasfémias, 11-6-2015