Thomaz Raposo
As tentativas amadorísticas
nas áreas econômicas do nosso BRASIL desde o tempo do Collor somadas às
posteriores do plano cruzado geraram um desconforto econômico às empresas de
aviação e muito mais à VARIG, pois a equipe econômica que gerou a
solução que veio a fortalecer a moeda nacional não teve continuidade no governo
do presidente Lula e outros interesses vieram a eliminar de vez a VARIG
do mercado mundial e nacional.
Os fatos acima até o dia de
ontem, foram tratados observando tais ocorrências de forma esparsa sem se
dedicar realmente na obtenção na regularização dos direitos dos trabalhadores
da VARIG e seus aposentados do fundo AERUS, eis estes fatos que somente
ocorrem no BRASIL, possibilitaram a lei de recuperação judicial vir a ferir as
leis de rescisões trabalhistas, o que perdura até os dias de hoje de forma
irresponsável com grandes prejuízos para a grande família VARIG.
A demonstração clara da
participação nos graves prejuízos e falta de fiscalização por parte da Secretaria
de Previdência Social, SPC, atual PREVIC, veio a permitir que a base
financeira principal do AERUS viesse pouco a pouco a ser desconstruída
pois um cálculo atuarial feito para perdurar até o ano de 2012 foi aceito pela
SPC através de uma interrupção abrupta em 1991, acreditamos por suposições para
atender a interesses das empresas de aviação visto os prejuízos tarifários que
vinham da era Collor, enfim, a receita perdida de vinte e um anos causou um
verdadeiro estrago no AERUS, pois visava vir a suportar aposentadorias
que começaram a ocorrer a partir de 1987 com apenas cinco anos de contribuição.
Em paralelo com uma
demonstração clara de ineficiência governamental da época também foram
permitidas inúmeras renegociações entre o AERUS e a VARIG o que não era
permitido pela lei 109 da previdência complementar e que durante a recuperação
judicial ficou claro e aceito pela justiça e governo em uma garantia
real em uma ação denominada de ação TARIFÁRIA que a VARIG obteve sucesso em 2014.
Nos últimos anos a falta de
compromisso do governo para com os funcionários demitidos e o AERUS
persistem de diversas formas, visto que conhecidamente as leis brasileiras
permitem postergações e mais postergações a fatos declaradamente comprovados, pois
no caso da chamada terceira fonte existia um compromisso, acordo
no qual a receita de três por cento da receita voada seria destinada ao
fundo AERUS até 2012 e por uma falha da lei 109 que permitia a
nomeação de presidente de fundos de previdência complementar pela empresa
participante o AERUS, este somente veio a reclamar seus direitos
judicialmente em 2003, pois havia conflito de interesses entre o presidente e
diretor da VARIG na área de recursos humanos que eram a mesma pessoa.
Durante os últimos nove anos
buscamos através de ações, solicitações e através da PREVIC e interventores
uma solução para os aposentados e observamos a continuidade da falta de
compromisso inclusive com nossos irmãos que demitidos não receberam nem suas
poupanças junto ao AERUS nem suas rescisões trabalhistas.
Ontem fizemos uma primeira
reunião na APRUS com o objetivo de construir um processo que analisando
todos os fatos permita uma reclamação junto a COMISSÃO INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS, que é o primeiro passo para que a CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS venha a interceder junto ao governo brasileiro para a
justa solução para todos os nossos problemas.
Título e Texto: Thomaz Raposo, APRUS, 26-6-2015
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Amigos, acrescento ao texto que repasso, a minha compreensão. Fortalecer a moeda nacional em nada ajudou a evitar que o governo, na época, mantivesse o compromisso de manter as empresas aéreas ativas. Ao longo de governos e sucessões não se conseguiu força e fôlego para evitar ações nocivas aos trabalhadores e às empresas, culminando no caos a que estamos expostos.
ResponderExcluirDayse Mattos
Estamos perdidos em meio a atitudes confusas, falaciosas e manipuladas por uma sucessão de governos que primam em nos prejudicar sobremaneira. A estatística não mente: enquanto esperamos ATITUDES que beneficiem a categoria dos aeronautas e aeroviários aposentados e da ativa – VARIG e TRANSBRASIL – muitos dos nossos colegas estão morrendo, cometendo suicídios ou se afundando em uma depressão mortal.
ResponderExcluirDa minha parte, a partir de agora, publico a minha adesão ao movimento liderado pela APRUS visando o início de um requerimento à CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS em relação ao que está ocorrendo com os participantes do AERUS ao longo destes NOVE ANOS.
Carlos Lira