Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão
Andreia Verdélio
O presidente Jair Bolsonaro
disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Projeto de Lei de Abuso de
Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O Moro
pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades
também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na
manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O presidente tem até a próxima
quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias
úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do
Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Pelo projeto de
lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios
ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando
veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado
a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar
a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de
comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta
37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas
com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a
terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade
o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de
fuga.
O presidente Jair Bolsonaro já
afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
Amazônia
Bolsonaro também comentou hoje
sobre a cirurgia a que será submetido, desta vez para correção de uma hérnia
incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido
vítima de uma facada, em setembro de 2018. “Toda cirurgia é um risco, mas essa,
com relação às últimas três, vai ser a menos invasiva, que oferece menor
risco”, disse.
No sábado, o presidente
acompanhará o desfile militar de 7 de setembro, pela manhã, em Brasília, e à
tarde segue para São Paulo. A intervenção será no domingo (8). A urgência na
realização do procedimento, segundo Bolsonaro, é para que ele se recupere a
tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU),
no dia 22 de setembro.
“Eu vou comparecer à ONU nem
que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amazônia,
mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre
essa área ignorada por tantos governo que me antecederam”, disse Bolsonaro
sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na
Amazônia Legal.
De acordo com Bolsonaro, está
tudo certo para sua participação na reunião de líderes sul-americanos, na sexta-feira (6), em
Leticia, na Colômbia, onde devem discutir uma política única de preservação da
Amazônia e de exploração sustentável da região. Hoje (2) e amanhã (3),
uma comitiva ministerial se reúne com os governadores da
Amazônia Legal para, segundo o presidente, colher dados na busca de soluções
para a região.
Título e Texto: Andreia
Verdélio; Edição: Maria Claudia – Agência
Brasil, 2-9-2019, 11h19
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