As quatro medidas de Bolsonaro para aquecer a economia e como elas vão afetar o PIB

Foto: Petrobras/Divulgação

Giulia Fontes

Contrariando a euforia inicial do mercado financeiro, o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro (PSL) acabou resultando em uma tímida recuperação na economia do país. Se, no começo do ano, a expectativa era de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tivesse crescimento de 2,5%, o último boletim Focus, do Banco Central, por outro lado, mostra um humor mais cauteloso. Agora, as projeções dos analistas são de um crescimento de 0,91% em 2019, com uma aceleração mais importante no ano que vem, de 2%.

O "choque de realidade" que fez o mercado rever suas projeções foi amenizado principalmente por quatro medidas efetivas do governo para aquecer a economia: reforma da Previdência, liberação do saque do FGTS e do PIS/Pasep, 13.º do Bolsa Família e o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, agendado para esta quarta-feira (6). Entre elas, somente a reforma da Previdência tem caráter estruturante, com perspectiva de mudanças de longo prazo.

A reforma foi fundamental para reduzir a incerteza fiscal no país. Com ela, o mercado começa a ver uma trajetória de dívida pública que começa a entrar nos eixos. Isso permite que o Banco Central siga cortando juros, o que nos fez revisar para cima a previsão de crescimento no PIB do ano que vem", diz Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco. A previsão da instituição é de que, em 2020, a economia cresça 2,2% – antes da reforma, a expectativa era de 1,7%.

As outras três medidas do governo injetam recursos na economia no curto e médio prazo, mas não necessariamente melhoram o cenário econômico país de modo mais profundo. "São medidas paliativas. É um choque que vai haver agora, ajudando no incremento do comércio, dos serviços e do consumo das famílias. Mas não sei se isso vai continuar puxando o PIB de maneira mais forte no futuro", analisa Giulia Coelho, economista da 4E Consultoria.

Na mesma linha de argumentação, Vitor Vidal, economista da LCA Consultores, considera que as ações da equipe econômica de Paulo Guedes são relevantes não tanto do ponto de vista do impacto direto, mas sim do aumento da confiança dos investidores na economia brasileira. "O que fica mais evidente é alguma condição de elevação mais permanente da confiança. Em um ambiente em que há melhora de expectativas, pode haver uma aceleração mais intensa do PIB", avalia.

Veja em detalhe as principais medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo em 2019, além da reforma da Previdência, e seus impactos no PIB:

Saques do FGTS e do PIS/Pasep: impacto pontual no PIB

A liberação do dinheiro depositado nas contas do FGTS foi anunciada pelo governo em julho, por meio de uma medida provisória. Duas modalidades de retirada foram estabelecidas: a imediata, que permite que o trabalhador saque até R$ 500 de cada conta que possuir no fundo, de acordo com calendário divulgado pela caixa; e o saque-aniversário, que muda as regras para resgate dos recursos, permitindo que o contribuinte retire, anualmente, uma parcela do saldo.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, o saque imediato vai liberar R$ 39,9 bilhões, beneficiando 96,5 milhões de trabalhadores no país. No caso do saque-aniversário, o cálculo é mais complicado, já que a adesão ao novo sistema é voluntária. De acordo com uma estimativa da LCA Consultores, a nova modalidade de retiradas do FGTS pode injetar R$ 24 bilhões na economia no ano que vem."

Além da retirada dos recursos do fundo, o governo também liberou recursos de contas do PIS/Pasep depositados em nome dos trabalhadores entre os anos de 1971 e 1988. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é de que R$ 2 bilhões sejam sacados em 2019.

As projeções são de que essas duas liberações provoquem um ligeiro estímulo ao PIB. Na estimativa da 4E Consultoria, a expectativa é de um impacto de 0,2 ponto percentual em 2019, e de 0,08 ponto percentual em 2020. Cálculo semelhante foi realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), que aponta para impacto de até 0,26 ponto percentual no crescimento de 2019. Já nas contas da LCA Consultores, o impacto será da ordem de 0,5 a 0,6 pontos percentuais em 12 meses.

Importante frisar, porém, que as contas foram realizadas antes da antecipação do calendário de retiradas pela Caixa Econômica Federal. "A alteração nas datas pode provocar alguma alteração, mas o ganho é muito marginal", afirma Vidal, economista da LCA.

O PIB seria ligeiramente pior se não houvesse a liberação desse recurso do FGTS, mas não vejo isso como uma solução para o problema da atividade econômica morna", diz a economista Giulia Coelho.

O economista do Itaú Unibanco tem avaliação semelhante. Segundo ele, a instituição revisou sua previsão para o PIB do 4º trimestre de 2019 em 0,3%, por conta dos saques do FGTS. "É um efeito pontual. O consumo sobe no momento em que há essa liberação, mas depois ele volta ao normal", afirma Barbosa.

13º do Bolsa Família: estímulo ao consumo

Na mesma linha, o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família tende a estimular o consumo ou ajudar famílias endividadas a quitar débitos. De acordo com a estimativa do Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 2,5 bilhões para bancar o salário extra do programa. Para o economista Luka Barbosa, trata-se de um impacto marginal. "Há pouca diferença no PIB como um todo."

Já Alex Agostini, economista-chefe da Austing Rating, pontua que o 13.º pode gerar um estímulo a setores específicos da economia. "Isso tem um impacto positivo no consumo. A maior parte da renda deve ir para produtos básicos e manufaturados, como alimentos, tecidos, calçados e vestuário. Se as pessoas utilizarem para quitar dívidas, também é bom porque aumenta o potencial via crédito futuro", diz.

Leilões do pré-sal: mais dinheiro para estados e municípios

O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, agendado para ocorrer na quarta-feira (6), deve render recursos extras não só para a União, mas também para estados e municípios. O leilão envolve o excedente descoberto na Bacia de Campos, que contém entre 5 bilhões e 10 bilhões de barris de petróleo a mais do que o inicialmente estimado. A expectativa do governo é de que, com a venda do direito à exploração dessas áreas, a arrecadação seja de R$ 106,5 bilhões, se todas as áreas forem arrematadas.

Desse dinheiro, R$ 36,6 bilhões terão que ir direto para a Petrobras, por uma obrigação contratual do governo. O restante, R$ 72,9 bilhões, será dividido entre os entes federativos. A maior parte (R$ 48,8 bilhões) ficará para a União. Veja no infográfico:

Divisão de recursos do megaleilão do pré-sal

*Rio de Janeiro receberá pelo estado e mais 3% dos R$ 72,9 bi, por ser onde estão os campos que serão leiloados.

Fonte: Projeto de Lei Nº 5.478-A/2019; cálculos: Gazeta do Povo. Infográfico: Guilherme Storck. Ícone do RJ: Eucalyp (flaticon)

O montante, entretanto, não poderá ser utilizado livremente por estados e municípios. De acordo com a norma aprovada pelo Congresso, os municípios terão que utilizar os recursos para despesas previdenciárias e investimentos. Já os estados terão que aplicar primeiro na Previdência e, depois, em investimentos.

Pelo lado positivo, aqueles estados e municípios que estão com a Previdência em ordem poderão gerar investimentos. De qualquer forma, é um estímulo mais de médio e longo prazo para a economia. Vai ajudar a colocar as despesas no eixo e permitir mais flexibilidade nos investimentos mais para frente", afirma Agostini.

O economista do Itaú Unibanco concorda. "É um efeito positivo na atividade econômica ao longo do tempo, mas bastante espalhado nos próximos anos. Não há um impacto significativo no PIB do ano que vem por conta disso", conclui Barbosa.

Título e Texto: Giulia Fontes, Gazeta do Povo, 3-11-2019