Contrariando a euforia inicial
do mercado financeiro, o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro (PSL) acabou
resultando em uma tímida recuperação na economia do país. Se, no começo do ano,
a expectativa era de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tivesse
crescimento de 2,5%, o último boletim Focus, do Banco Central, por outro lado,
mostra um humor mais cauteloso. Agora, as projeções dos analistas são de um
crescimento de 0,91% em 2019, com uma aceleração mais importante no ano que
vem, de 2%.
O "choque de
realidade" que fez o mercado rever suas projeções foi amenizado
principalmente por quatro medidas efetivas do governo para aquecer a economia:
reforma da Previdência, liberação do saque do FGTS e do PIS/Pasep, 13.º do
Bolsa Família e o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, agendado para esta
quarta-feira (6). Entre elas, somente a reforma da Previdência tem caráter
estruturante, com perspectiva de mudanças de longo prazo.
A reforma foi fundamental para
reduzir a incerteza fiscal no país. Com ela, o mercado começa a ver uma
trajetória de dívida pública que começa a entrar nos eixos. Isso permite que o Banco
Central siga cortando juros, o que nos fez revisar para cima a previsão de
crescimento no PIB do ano que vem", diz Luka Barbosa, economista do Itaú
Unibanco. A previsão da instituição é de que, em 2020, a economia cresça 2,2% –
antes da reforma, a expectativa era de 1,7%.
As outras três medidas do
governo injetam recursos na economia no curto e médio prazo, mas não
necessariamente melhoram o cenário econômico país de modo mais profundo.
"São medidas paliativas. É um choque que vai haver agora, ajudando no
incremento do comércio, dos serviços e do consumo das famílias. Mas não sei se
isso vai continuar puxando o PIB de maneira mais forte no futuro", analisa
Giulia Coelho, economista da 4E Consultoria.
Na mesma linha de
argumentação, Vitor Vidal, economista da LCA Consultores, considera que as
ações da equipe econômica de Paulo Guedes são relevantes não tanto do ponto de
vista do impacto direto, mas sim do aumento da confiança dos investidores na
economia brasileira. "O que fica mais evidente é alguma condição de
elevação mais permanente da confiança. Em um ambiente em que há melhora de
expectativas, pode haver uma aceleração mais intensa do PIB", avalia.
Veja em detalhe as principais medidas de estímulo à economia anunciadas
pelo governo em 2019, além da reforma da Previdência, e seus impactos no PIB:
Saques
do FGTS e do PIS/Pasep: impacto pontual no PIB
A liberação do dinheiro
depositado nas contas do FGTS foi anunciada pelo governo em julho, por meio de
uma medida provisória. Duas modalidades de retirada foram estabelecidas: a
imediata, que permite que o trabalhador saque até R$ 500 de cada conta que possuir
no fundo, de acordo com calendário divulgado pela caixa; e o saque-aniversário,
que muda as regras para resgate dos recursos, permitindo que o contribuinte
retire, anualmente, uma parcela do saldo.
De acordo com os cálculos do
Ministério da Economia, o saque imediato vai liberar R$ 39,9 bilhões,
beneficiando 96,5 milhões de trabalhadores no país. No caso do
saque-aniversário, o cálculo é mais complicado, já que a adesão ao novo sistema
é voluntária. De acordo com uma estimativa da LCA Consultores, a nova
modalidade de retiradas do FGTS pode injetar R$ 24 bilhões na economia no ano
que vem."
Além da retirada dos recursos
do fundo, o governo também liberou recursos de contas do PIS/Pasep depositados
em nome dos trabalhadores entre os anos de 1971 e 1988. De acordo com o
Ministério da Economia, a previsão é de que R$ 2 bilhões sejam sacados em 2019.
As projeções são de que essas
duas liberações provoquem um ligeiro estímulo ao PIB. Na estimativa da 4E
Consultoria, a expectativa é de um impacto de 0,2 ponto percentual em 2019, e
de 0,08 ponto percentual em 2020. Cálculo semelhante foi realizado pela
Instituição Fiscal Independente (IFI), que aponta para impacto de até 0,26
ponto percentual no crescimento de 2019. Já nas contas da LCA Consultores, o
impacto será da ordem de 0,5 a 0,6 pontos percentuais em 12 meses.
Importante frisar, porém, que
as contas foram realizadas antes da antecipação do calendário de retiradas pela
Caixa Econômica Federal. "A alteração nas datas pode provocar alguma
alteração, mas o ganho é muito marginal", afirma Vidal, economista da LCA.
O PIB seria ligeiramente pior
se não houvesse a liberação desse recurso do FGTS, mas não vejo isso como uma
solução para o problema da atividade econômica morna", diz a economista
Giulia Coelho.
O economista do Itaú Unibanco
tem avaliação semelhante. Segundo ele, a instituição revisou sua previsão para
o PIB do 4º trimestre de 2019 em 0,3%, por conta dos saques do FGTS. "É um
efeito pontual. O consumo sobe no momento em que há essa liberação, mas depois
ele volta ao normal", afirma Barbosa.
13º
do Bolsa Família: estímulo ao consumo
Na mesma linha, o pagamento do
13º salário para beneficiários do Bolsa Família tende a estimular o consumo ou
ajudar famílias endividadas a quitar débitos. De acordo com a estimativa do
Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 2,5 bilhões para bancar o salário
extra do programa. Para o economista Luka Barbosa, trata-se de um impacto
marginal. "Há pouca diferença no PIB como um todo."
Já Alex Agostini,
economista-chefe da Austing Rating, pontua que o 13.º pode gerar um estímulo a
setores específicos da economia. "Isso tem um impacto positivo no consumo.
A maior parte da renda deve ir para produtos básicos e manufaturados, como
alimentos, tecidos, calçados e vestuário. Se as pessoas utilizarem para quitar
dívidas, também é bom porque aumenta o potencial via crédito futuro", diz.
Leilões
do pré-sal: mais dinheiro para estados e municípios
O megaleilão da cessão onerosa
do pré-sal, agendado para ocorrer na quarta-feira (6), deve render recursos
extras não só para a União, mas também para estados e municípios. O leilão
envolve o excedente descoberto na Bacia de Campos, que contém entre 5 bilhões e
10 bilhões de barris de petróleo a mais do que o inicialmente estimado. A
expectativa do governo é de que, com a venda do direito à exploração dessas
áreas, a arrecadação seja de R$ 106,5 bilhões, se todas as áreas forem
arrematadas.
Desse dinheiro, R$ 36,6
bilhões terão que ir direto para a Petrobras, por uma obrigação contratual do
governo. O restante, R$ 72,9 bilhões, será dividido entre os entes federativos.
A maior parte (R$ 48,8 bilhões) ficará para a União. Veja no infográfico:
Divisão
de recursos do megaleilão do pré-sal
O montante, entretanto, não
poderá ser utilizado livremente por estados e municípios. De acordo com a norma
aprovada pelo Congresso, os municípios terão que utilizar os recursos para
despesas previdenciárias e investimentos. Já os estados terão que aplicar
primeiro na Previdência e, depois, em investimentos.
Pelo lado positivo, aqueles
estados e municípios que estão com a Previdência em ordem poderão gerar
investimentos. De qualquer forma, é um estímulo mais de médio e longo prazo
para a economia. Vai ajudar a colocar as despesas no eixo e permitir mais
flexibilidade nos investimentos mais para frente", afirma Agostini.
O economista do Itaú Unibanco
concorda. "É um efeito positivo na atividade econômica ao longo do tempo,
mas bastante espalhado nos próximos anos. Não há um impacto significativo no
PIB do ano que vem por conta disso", conclui Barbosa.
Título e Texto: Giulia
Fontes, Gazeta do Povo, 3-11-2019
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