Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro
assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta
terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com
ele no Palácio do Planalto.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
Bolsonaro e seu grupo político
anunciaram a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Um evento na próxima
quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com
apresentação do estatuto, do programa e de seus membros fundadores. Mas para
que possa ser oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil assinaturas,
em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser validadas, uma a
uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, o presidente ficará
sem partido. Para poder disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo
Brasil terá que ter o registro aprovado no TSE até o mês de março. Segundo o
advogado Admar Gonzaga, que também participou da reunião com Bolsonaro, é
possível garantir o registro da legenda nesse prazo.
"Vocês não têm ideia da
avalanche de apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se engajar. É
uma coisa, assim, emocionante. Estamos convictos de que faremos um grande
trabalho. Agora, nem tudo depende de nós. Temos meios para fazer em 140 dias,
eu mesmo já fiz um partido em 190 dias, com muito menos recursos e o apoio
magnífico que tem o presidente da República e os leais ao presidente",
afirmou.
As instruções para a coleta de
assinaturas serão informadas no site da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro
ainda pretendem obter uma autorização do TSE para que a coleta de assinaturas
possa se dar por meio digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE.
"Nenhum dos meios [de coleta de assinaturas] nos causa preocupação em
relação ao tempo, porque com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a
gente consegue, sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições
municipais", disse Karina Kuffa.
Desfiliação
Sobre a desfiliação de
parlamentares que pretendem migrar para o novo partido, quando ele for
registrado, o advogado Admar Gonzaga assegurou não haver "risco
nenhum" de perda do mandato. "A justa causa é apenas para sair do
partido e se filiar ao outro. Já não tem risco nenhum para o mandato, porque as
barbaridades que foram cometidas são inúmeras, elas se acumulam", afirmou.
Segundo o advogado, seriam
várias as provas de que a direção nacional do PSL vem perseguindo os
integrantes dissidentes do partido, o que justificaria a saída da agremiação
sem incorrer na legislação que trata da infidelidade partidária, que incide
especificamente sobre os mandatos proporcionais, que são os de deputados
federais, estaduais e vereadores.
"Falta de transparência,
ameaça de expulsão, destituição de cargos de comissão. É o presidente de um
partido que não aceita responder a um simples pedido de transparência nas
contas do partido. Como é que alguém vai ficar nesse ambiente?",
questionou.
Segunda maior bancada
parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados, atrás apenas
do PT. No Senado, a legenda conta com três integrantes. A expectativa é que ao
menos 30 pessoas, entre parlamentares e políticos que ocupam outros cargos, se
filiem ao futuro partido, quando ele for registrado.
Título e Texto: Pedro
Rafael Vilela; Edição: Fernando Fraga – Agência
Brasil, 19-11-2019, 17h58
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