quarta-feira, 3 de junho de 2020

Fachin nega pedido da Rede para arquivar ação sobre inquérito das fake news

Em 2019, o partido de Marina Silva solicitou o fim da investigação ao alegar inconstitucionalidade, mas mudou de ideia na semana passada

Cristyan Costa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin [foto] negou ontem um pedido da Rede Sustentabilidade. A legenda queria arquivar a própria ação que moveu no ano passado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
À época, o partido de Marina Silva argumentou que o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli era inconstitucional. O motivo: foi criado sem alvos determinados, entre outros pontos.

Contudo, na semana passada, a sigla informou ao STF que havia mudado de ideia.

Sendo assim, um novo pedido foi enviado depois que uma operação da Polícia Federal, no âmbito do inquérito das supostas fake news, atingiu aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Fachin entendeu que, em ações sobre controle de constitucionalidade, o autor não pode retirar o caso de tramitação. Em síntese, a Rede sofreu uma derrota.
Além disso, o ministro afirmou que o tema do questionamento judicial é “indubitavelmente relevante”. E essa ação não pode simplesmente ser retirada do sistema.

“Em relação ao pedido de desistência, o art. 5º da Lei nº 9.868/99, aqui também aplicável por analogia ao sistema uniforme de controle concentrado, veda a desistência da ação direta”, escreveu.
Título e Texto: Cristyan Costa, revista Oeste, 3-6-2020, 9h36

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não aceitamos/não publicamos comentários anônimos.

Se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-