Em 2019, o partido de Marina Silva
solicitou o fim da investigação ao alegar inconstitucionalidade, mas mudou de
ideia na semana passada
Cristyan Costa
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luiz Edson Fachin [foto] negou ontem um pedido da Rede
Sustentabilidade. A legenda queria arquivar a própria ação que moveu no ano passado.
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Contudo, na semana passada, a
sigla informou ao STF que havia mudado de ideia.
Sendo assim, um novo pedido
foi enviado depois que uma operação
da Polícia Federal, no âmbito do inquérito das supostas fake
news, atingiu aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Fachin entendeu
que, em ações sobre controle de constitucionalidade, o autor não pode retirar o
caso de tramitação. Em síntese, a Rede sofreu uma derrota.
Além disso, o ministro afirmou
que o tema do questionamento judicial é “indubitavelmente relevante”. E essa
ação não pode simplesmente ser retirada do sistema.
“Em relação ao pedido de
desistência, o art. 5º da Lei nº 9.868/99, aqui também aplicável por analogia
ao sistema uniforme de controle concentrado, veda a desistência da ação
direta”, escreveu.
Título e Texto: Cristyan
Costa, revista Oeste, 3-6-2020, 9h36
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-