Falar português se tornou prova suficiente
de vínculo com o país, fator necessário para conseguir a naturalização
Letícia Sepúlveda
A possibilidade de ter a cidadania portuguesa pode ser um grande fator que impulsiona ainda mais a migração de brasileiros para o país europeu, a principal nacionalidade estrangeira residente na região, quase um terço do total (29,3%), de acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) do Ministério das Relações Exteriores de Portugal.
Em abril deste ano, uma
mudança na Lei da Nacionalidade de Portugal foi regulamentada e facilitou a
emissão do documento para muitos brasileiros. Antes, os parentes de portugueses
precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o
que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que
as pessoas que falam português já possuem um vínculo suficiente com Portugal.
A Lei de Nacionalidade permite
que a cidadania seja transmitida até a segunda geração, ou seja, pode ser
concedida a todos os netos de portugueses.
A legislação também prevê que
os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com
o pedido. Além disso, os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em
todos os outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes
dos mais novos.
Para começar o processo, o
documento essencial é a certidão de nascimento do português e, a partir daí, os
outros documentos serão do requerente. Depois disso, o pedido será analisado em
Portugal para que a nacionalidade seja reconhecida. O processo exige o
pagamento de uma taxa de R$ 1.170,58 ao consulado de Portugal.
Dionísio Marcos, filho de portugueses, fez o pedido de naturalização há dez anos, quando um de seus filhos foi estudar na cidade do Porto. “Reuni os documentos, fiz o pedido e, na época, o processo levou cerca de seis meses. Depois disso, meus filhos também tiraram a cidadania.”
Em relação ao parentesco
necessário, o caso português se torna mais difícil do que o italiano, por
exemplo, que não exige um “limite” de gerações.
Renato Martins, CEO da Martins
Castro, empresa especializada em cidadania portuguesa, explica que “muitas
vezes a maior dificuldade do processo é achar o documento que comprove a
nacionalidade do parente português, já que sem isso não é possível continuar”.
“Quanto mais informações a
pessoa souber sobre sua família, mais rápida e mais fácil será a busca e,
consequentemente, ela será mais barata.”
Devido à dificuldade para
encontrar os documentos necessários, a empresa desenvolveu um banco de dados
que permite o cruzamento de informações para auxiliar os brasileiros.
“Acredito que o primeiro passo
é conversar com parentes que podem ter informações sobre as origens da família,
essa memória pode ajudar muito. Outra dica é consultar os bancos de dados
genealógicos online, como o familysearch e o my heritage”, aponta Martins.
Outros
caminhos
Além da possibilidade de
conseguir a cidadania portuguesa pelo vínculo de parentesco, o país concede
outras oportunidades para obter o documento.
Os estrangeiros que vivem em
Portugal há pelo menos cinco anos podem pedir a naturalização. O tempo passa a
contar desde o dia em que o título de residência legal é adquirido. Os cinco
anos de residência podem ser seguidos ou intercalados, mas precisam estar em um
espaço de no máximo 15 anos.
Também é possível tirar a cidadania portuguesa por meio de um investimento imobiliário em Portugal. Ao investir no país obedecendo às regras do Golden Visa, o estrangeiro recebe uma autorização de residência e, após cinco anos, pode solicitar o documento.
Desde 2012, quando o programa
foi criado, 1.024 vistos foram concedidos a brasileiros, de acordo com o SEF.
Dessa forma, o Brasil é a segunda nacionalidade que mais solicita o Golden Visa
português, ficando atrás apenas da China.
Título e Texto: Letícia Sepúlveda, R7, 12-7-2022, 9h29
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