Mudança em lei portuguesa facilita cidadania para brasileiros; veja formas de obter documento

Falar português se tornou prova suficiente de vínculo com o país, fator necessário para conseguir a naturalização

Letícia Sepúlveda

A possibilidade de ter a cidadania portuguesa pode ser um grande fator que impulsiona ainda mais a migração de brasileiros para o país europeu, a principal nacionalidade estrangeira residente na região, quase um terço do total (29,3%), de acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) do Ministério das Relações Exteriores de Portugal.

Em abril deste ano, uma mudança na Lei da Nacionalidade de Portugal foi regulamentada e facilitou a emissão do documento para muitos brasileiros. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que as pessoas que falam português já possuem um vínculo suficiente com Portugal.

A Lei de Nacionalidade permite que a cidadania seja transmitida até a segunda geração, ou seja, pode ser concedida a todos os netos de portugueses.

A legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Além disso, os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em todos os outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos.

Para começar o processo, o documento essencial é a certidão de nascimento do português e, a partir daí, os outros documentos serão do requerente. Depois disso, o pedido será analisado em Portugal para que a nacionalidade seja reconhecida. O processo exige o pagamento de uma taxa de R$ 1.170,58 ao consulado de Portugal.

Dionísio Marcos, filho de portugueses, fez o pedido de naturalização há dez anos, quando um de seus filhos foi estudar na cidade do Porto. “Reuni os documentos, fiz o pedido e, na época, o processo levou cerca de seis meses. Depois disso, meus filhos também tiraram a cidadania.”

Em relação ao parentesco necessário, o caso português se torna mais difícil do que o italiano, por exemplo, que não exige um “limite” de gerações.

Renato Martins, CEO da Martins Castro, empresa especializada em cidadania portuguesa, explica que “muitas vezes a maior dificuldade do processo é achar o documento que comprove a nacionalidade do parente português, já que sem isso não é possível continuar”.

“Quanto mais informações a pessoa souber sobre sua família, mais rápida e mais fácil será a busca e, consequentemente, ela será mais barata.”

Devido à dificuldade para encontrar os documentos necessários, a empresa desenvolveu um banco de dados que permite o cruzamento de informações para auxiliar os brasileiros.

“Acredito que o primeiro passo é conversar com parentes que podem ter informações sobre as origens da família, essa memória pode ajudar muito. Outra dica é consultar os bancos de dados genealógicos online, como o familysearch e o my heritage”, aponta Martins.

Outros caminhos

Além da possibilidade de conseguir a cidadania portuguesa pelo vínculo de parentesco, o país concede outras oportunidades para obter o documento.

Os estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos podem pedir a naturalização. O tempo passa a contar desde o dia em que o título de residência legal é adquirido. Os cinco anos de residência podem ser seguidos ou intercalados, mas precisam estar em um espaço de no máximo 15 anos.

Também é possível tirar a cidadania portuguesa por meio de um investimento imobiliário em Portugal. Ao investir no país obedecendo às regras do Golden Visa, o estrangeiro recebe uma autorização de residência e, após cinco anos, pode solicitar o documento. 

Desde 2012, quando o programa foi criado, 1.024 vistos foram concedidos a brasileiros, de acordo com o SEF. Dessa forma, o Brasil é a segunda nacionalidade que mais solicita o Golden Visa português, ficando atrás apenas da China.

Título e Texto: Letícia Sepúlveda, R7, 12-7-2022, 9h29