Conversas da Vaza Toga reveladas pela Folha mostram a rede X sendo pressionada a promover censura extrajudicial

Leandro Ruschel

A Vaza Toga volta a fazer revelações extremamente relevantes. As últimas trocas relatadas entre o círculo de assessores de Moraes mostram uma pressão sistemática por censura nas plataformas. Nas conversas, o X aparece pressionado para censurar mensagens identificadas como indevidas pelo sistema de alerta da corte eleitoral. 

Trecho da matéria:

"Os diálogos aos quais a Folha teve acesso são de um grupo no WhatsApp formado pelo juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e por integrantes da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), também do tribunal eleitoral. Depois de reuniões e de ser informado sobre a discordância da empresa em relação às suas solicitações, o ministro, que à época era presidente do TSE, decidiu que a postura deveria mudar. "Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa", dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas, que logo acrescentou: "Vamos caprichar". Desde então, Moraes tem aplicado multas e ordenado a retirada de conteúdos publicados no X por meio de decisões no STF (Supremo Tribunal Federal)." 

A matéria afirma que a reação aconteceu por conta de um post que criticava as prisões ocorridas após a manifestação do dia 8 de janeiro. Sem entrar na questão da legalidade de um órgão do Judiciário que define o que é discurso permitido ou não, fora do período eleitoral, sem ser provocado por ninguém e fora de um processo regular de investigação e decisão judicial, as mensagens reveladas até agora deixam claro que o foco da censura sempre foi a direita. 

Censurar um lado do espectro político, ainda mais de forma extrajudicial, é algo justo e democrático? Em pelo menos um caso relatado por @ggreenwald e @FabioSerapiao, há um pedido do juiz instrutor, braço direito de Moraes, para produzir um relatório com o objetivo de desmonetizar a Revista Oeste. Diante de uma investigação aberta, na qual o chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação afirma não ter encontrado nada ilegal, apenas "material jornalístico", o juiz ordena: "seja criativo", afirmando que o ministro já havia decidido pela impropriedade das postagens da revista. 

O que as matérias da Folha não mencionaram é que, após essa troca, o próprio YouTube desmonetizou a Revista Oeste, supostamente por iniciativa própria. Em matéria de 14 de agosto, a própria revista comentou: "Em janeiro de 2023, a Revista Oeste recebeu do YouTube a informação de que seu canal havia sido desmonetizado. Motivo: publicação de “conteúdo nocivo”. Em nenhum momento a plataforma informou que espécie de conteúdo fora considerado nocivo nem por quem. Passado mais de um ano, o motivo da desmonetização foi revelado pela reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira: uma decisão fora da letra, do espírito e da praxe do processo penal do ministro Alexandre de Moraes." 

Ou seja, o que tudo isso sugere é que já há um sistema de censura extraoficial que promove o tolhimento à expressão, especialmente contra a direita, sem que seja observado o devido processo legal, no qual a justiça define, em um processo regular, pela retirada de um post do ar quando um crime de fato acontece. 

Se já é suficientemente grave que pessoas sejam completamente censuradas por meses ou anos a fio, ao arrepio do que define o Marco Civil da Internet — que prevê a retirada apenas de posts que ofendam a lei, e não de perfis completos, o que caracterizaria censura prévia —, é ainda mais grave que tudo isso esteja acontecendo nos bastidores, sem dar qualquer possibilidade de defesa aos alvos dessa censura. 

O que fica parecendo é que o X passou a ser fustigado por não aceitar esse tipo de processo extrajudicial de censura, o que acabou resultando no seu banimento do Brasil, e na censura em massa dos cidadãos, impedidos de acessar a ferramenta e se expressar livremente, sob multa de R$ 50 mil por dia.

Título e Texto: Leandro Ruschel, X, 4-9-2024, 15h34 

#ForaMoraes

Relacionados: 
O poder irrefreável de Alexandre de Moraes: Quando a justiça vira um espetáculo de autoritarismo 
Elon Musk avisa que a censura “é uma certeza” se Kamala Harris ganhar as presidenciais de novembro 
Senador americano Marco Rubio se manifesta contra a ditadura brasileira 
3-9-2024: Oeste sem filtro – Moraes e Barroso no 7 de setembro de Lula 
“No entanto, ter prestígio não basta para garantir o sucesso do candidato” 
“Depois de um tempo deixamos de saber de quem é a autoria da repetição e acabamos por acreditar nela”