segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

[A coluna do Almir] Uma democracia fajuta

A nossa democracia está longe de ser uma democracia de verdade pelo mal que causam aos aposentados...

Almir Papalardo

Após um período de turbulências, vale a pena recordar, a democracia foi conquistada pelo patriotismo, bravura, dedicação, coragem e desprendimento da sociedade. A população queria eleições diretas, e com grandes manifestações nas ruas conseguiram o intento. Foi bom (pelo menos de forma imaginária) para a nação e para o povo. Enfim, bom para a governabilidade e para todas as camadas atuantes do país.

Entretanto, ficaram falhas danosas que os nossos acomodados políticos não conseguiram sanar! Ao contrário, faltando-lhes visão de líderes estadistas, complicaram-nas ainda mais com a criação de estapafúrdias e pretensas soluções nefastas, postas em vigência, sem uma profunda e responsável análise de consciência!

Aponto como falha relevante a situação adversa dos indefesos aposentados, sem dúvida, uma classe das mais prejudicadas por políticas esdrúxulas, injustas e indecentes. Há duas décadas que este segmento não tem atualizações reais nos seus proventos. Só acumularam perdas verdadeiras, que degradaram o seu poder de compra em mais de 80%! O valor do salário mínimo cresceu. Já as aposentadorias da iniciativa privada, por não receberem o mesmo índice de correção dado a moeda de referência, decresceram no seu total potencial de compra!

Os segurados da Previdência são aproximadamente trinta milhões de trabalhadores que pelo peso da idade em sua maioria, se afastaram do mercado de trabalho, abrindo vagas para novos ingressantes que irão participar da rotatividade do sistema previdenciário. Cerca de dois terços de segurados do RGPS se aposentaram com o valor do salário mínimo, que sabemos, embora tivesse um acréscimo melhorado, é ainda insuficiente para manter um padrão de vida pelo menos razoável.
  
Os outros um terço, por receberem benefícios acima do salário mínimo, são considerados os vilões responsáveis pelo déficit que teimam em afirmar que existe nos cofres da Previdência. Sofrem ano após ano achatamentos nas suas aposentadorias, com o fantasma da ameaça de vê-las reduzidas a apenas ao valor do piso estipulado pela Previdência.

Quebraram arbitrariamente as regras de funcionamento da Previdência sem um mínimo de pudor, sem qualquer respeito às determinações constitucionais, ignorando que se o aposentado que recebe três, quatro, cinco salários mínimos, é em reciprocidade pelos seus 35 anos de atividade, quando contribuiu mensalmente sobre seu salário de três, quatro, cino salários mínimos para o INSS.

São lesados duplamente na sua missão de segurados da Previdência! Quando estiveram na ativa descontavam valores maiores que no futuro nada valeriam e, agora, como aposentados, são impedidos de receber o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, causando nos seus proventos grandes defasagens que aviltam seriamente seus direitos adquiridos. Tudo que construíram dignamente na vida produtiva, foi covarde e arbitrariamente derrubado!

O assunto, sabemos, é repetitivo! Mas também é repetitiva essa deslealdade que impiedosamente nos empurram goela abaixo.  Temos Três Poderes que administram os rumos do Brasil e que compartilham dessa cafajestada contra os aposentados:

O Poder Executivo:
Não demonstra qualquer interesse em fazer justiça aos aposentados. Ignora-os totalmente por conveniência própria. É o segmento que não lhe dá o retorno esperado, tendo como dever constitucional sustentá-lo sem nada receber em troca. Este é a verdadeiro motivo de pularem por cima dessa classe de ex-trabalhadores, mesmo em se tratando de cidadãos idosos e quedados! Quanta covardia!

O Poder Legislativo:
Tem competência para solucionar este problema crucial. O Senado Federal por pressão do senador Paulo Paim, até aprovou os seus três projetos que restituem os direitos surrupiados destes segurados, vitimados pelo preconceito e discriminação governamental. A Câmara dos Deputados, entretanto, contrariando a lógica, mantém tais projetos sorrateiramente escondidos no fundo das gavetas, impedindo-os de irem as discussões e votações plenárias!

O Poder Judiciário:
Este tem poderes para se antecipar a estas duas Casas, quando elas não conseguem se harmonizar, embaraçando medidas de real interesse para a sociedade e/ou classes oprimidas de trabalhadores. Mas ainda não se dignou a socorrer os injustiçados aposentados. E estes, coitados, permanecem nesse angustiante problema social, constrangidos pelo desprezo que lhes é dedicado, não sabendo, quando a solução será encontrada e, se ainda estarão vivos, já que pelo acúmulo de idade, a duração de suas vidas, naturalmente, é muito curta... Que venha então a nova gestão do presidente Jair Bolsonaro, a nossa viva e mais nova esperança de alforria!
Título e Texto: Almir Papalardo, 16-12-2018

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