O vexame do Itamaraty

O Estado de S.Paulo

A ser verdadeira, como parece, a denúncia de que o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, ameaçou expulsar do País o senador boliviano Roger Pinto Molina, caso ele aceitasse o convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado para falar dos seus 455 dias como asilado na Embaixada do Brasil em La Paz, representa um ato vexaminoso. Em maio de 2012, como se sabe, Molina, de 53 anos, pediu asilo diplomático ao País para escapar às represálias do governo Evo Morales, a quem acusara de proteger o narcotráfico. Em questão de dias, a presidente Dilma Rousseff atendeu à solicitação. Mas o autocrata bolivariano, fazendo tábula rasa da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, de 1954, negou-se a conceder o salvo-conduto que permitiria ao senador viajar em segurança ao Brasil. O texto determina que a concessão tem de ser "imediata".

Confinado a um quarto de 4 metros quadrados, sem banheiro nem luz solar, Molina podia receber apenas a visita, separadamente, de seu advogado e um ou outro parente. Enquanto isso, do lado de fora, grupos de paus-mandados de Evo atormentavam-no com ameaças de "invadir a embaixada". Franco-atiradores ficavam postados diante do prédio e um sicário teria sido contratado para executá-lo. Nos bastidores, diplomatas dos dois países fingiam negociar a transferência do asilado. O faz de conta viria a ser revelado pelo encarregado de negócios brasileiro, Eduardo Saboia, responsável pela representação na ausência de seu titular. Ele entrou para a história da Casa de Rio Branco graças ao seu corajoso ato humanitário de transportar Molina por terra para o território nacional. A viagem, em dois carros com placas diplomáticas, sob a proteção de um par de fuzileiros navais que serviam na Embaixada, durou 22 horas, sem incidentes.

O governo brasileiro, que ignorou os sucessivos pedidos de socorro de Saboia - a quem o senador sob a sua custódia vinha falando em se suicidar -, reagiu furiosamente ao ser informado de que ele chegara são e salvo a Brasília.

No Aeroporto de Guarulhos, de onde deveria viajar à Finlândia, o então chanceler Antonio Patriota recebeu um telefonema extremamente agressivo da presidente. Testemunhas ouviram-na exigir, aos berros, que Saboia fosse punido sumariamente. Agastado, Patriota replicou, também elevando a voz, que, na condição de responsável último pelas ações do colega, o punido devia ser ele próprio. O que de fato aconteceu, com a sua substituição no Ministério pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que chefiava a delegação brasileira na ONU.

A ira de Dilma contra Saboia não se explica apenas por ela se sentir vítima de um crime de lesa-majestade. Tão ou mais grave, aos seus olhos, há de ter sido a desmoralização de Evo, a quem o Planalto, desde Lula, presta incompreensível vassalagem. E decerto foi para acobertar a conduta submissa do governo que o Itamaraty ameaçou Molina, por intermédio de seu advogado, Fernando Tibúrcio, de expulsá-lo "no outro dia" de seu previsto depoimento no Senado - o que é muito diferente, por exemplo, de uma entrevista à imprensa. Tibúrcio revelou a chantagem à Justiça Federal, numa audiência relacionada com a ação movida por Saboia a fim de reunir evidências para a sindicância de que é alvo no Itamaraty. A Procuradoria da República no Distrito Federal irá apurar a presumível improbidade administrativa do secretário-geral da Casa.

Conforme o Itamaraty, ele só teria pedido para lembrar o senador dos termos da Convenção de Caracas. Ela não obriga os países signatários a conceder asilo. Mas - e isso não terá sido mencionado pelo diplomata - uma vez concedido o benefício, o asilado deve receber imediatamente o salvo-conduto de seu governo.

O que agrava o despudor do Planalto é o contraste entre o tratamento de presidiário dado a Molina e o de autoridade política ao deposto presidente hondurenho José Manuel Zelaya, que se asilara na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Nos quatro meses em que ali ficou, em 2009, transformou-a em seu quartel-general. Recebia quem quisesse, falava a jornalistas e incitava os adeptos a derrubar a "ditadura" hondurenha - com a plena aquiescência de Brasília.

Editorial, O Estado de S. Paulo, 13-9-2013