Thomaz Raposo: "a APRUS sempre trabalhou com informações sérias e reais"

Thomaz Raposo

Caros participantes e beneficiários do AERUS, 

Suportei nestes últimos dias uma pressão enorme por parte de amigos e beneficiários do AERUS, com a finalidade de que este presidente da APRUS viesse a comparecer em assembleias promovidas pela FENTAC e SNA em alguns estados do BRASIL…

Existem ações tomadas que somente quem tem a certeza e convicção do que faz, assume com a tranquilidade do seu conhecimento, visto que a angústia, insegurança, ressentimento em que nos encontramos, nos faz há muito tempo, caminhar por devaneios ao sermos apresentados a um conjunto de fatos e palavras que são novas para nós, e é parcialmente substituído por novas fantasias que podem tender para o pessimismo ou para o otimismo mas dificilmente para a realidade.

Tendo recebido as informações oriundas de colegas que considero de seriedade ímpar, não me surpreendi do que ocorreu em cada assembleia, pois o “conjunto de informações” que foram passadas quanto a parte técnica processual não poderia deixar de ser a que tenho conhecimento por acompanhamento obrigatório que o estatuto da APRUS me obriga, isto é, zelar pelos interesses dos participantes e beneficiários do AERUS.

Outros comentários infelizmente ocorridos tais como:

- de que o desembargador poderia entender que nossa urgência na análise dos nossos processos poderia ser prejudicada pela divulgação pelo Sr. Pereira quanto aos pagamentos do plano I até dezembro de 2014;

- que a defasagem tarifária está parada porque o governo teme a jurisprudência que permitam novas ações pelos mesmos motivos e outras falhas de ações governamentais;  

- de que existem vários fundos em igual situação e de que a UNIÃO se fosse atender a todos iria ter que dispender cento e cinquenta bilhões de reais;

Como sempre deixei claro a todos, que a APRUS sempre trabalhou com informações sérias e reais, e exatamente por isto, não julga prudente participar nem alimentar antigos e novos devaneios.

Os argumentos emanados nos três itens acima por si só já demonstram sua fraqueza, eis que o Sr. Pereira ainda não divulgou os pagamentos do plano I até dezembro de 2014 pela inexistência de fundos no momento atual que lhe permita assumir tal compromisso. O fato irá ocorrer quando o fundo vier a existir, e ele está trabalhando como sempre para isto.

O processo da defasagem tarifária em elaboração quanto ao acordão é normal de ocorrer e está sendo feito da mesma forma que muitos outros já ocorreram no SUPREMO, isto é, com extrema lentidão, o que não nos permite dizer que o GOVERNO está retardando para evitar uma jurisprudência que já foi determinada pela maioria do SUPREMO e não pode ser alterada.

Deixo de comentar quanto a outros fundos, pois quando é o caso, o SUPREMO obriga a quem de direito assumir os compromissos contratuais conforme o próprio escritório do Dr. Castagna Maia ventila em seu blog do sucesso de suas ações.

A APRUS participa de movimentos que considera produtivos e pertinentes a nossa causa e exatamente por isto encaminhou desde 15 de julho de 2014 para o Secretário da PREVIDÊNCIA SOCIAL e a PREVIC, uma proposta com a seriedade que sempre tratou nossos problemas e que buscava evitar manobras de recusa tais como “não temos mais dinheiro este ano” “o valor total é muito alto e não temos condições de assumir” e assim sendo, elaboramos a proposta baixo que elimina argumentos acima, e outros;

Propomos assim de forma geral uma solução para o problema AERUS, buscando em troca da eliminação das ações hoje ainda existentes, obter o compromisso por parte do govêrno de assumir via entidade a ser definida, o pagamento a partir de fevereiro de 2015, referente janeiro/15, dos valores abaixo:

a) Valores das dívidas relativas aos participantes ativos de forma parcelada em até 60 meses, com seus valores mensais corrigidos pela SELIC;

b) Valores das dívidas referentes ao passado, dos assistidos e pensionistas, até a presente data,  parceladas em até 36 meses (dada a idade avançada dos beneficiários, em sua grande maioria acima de 70 anos), com seus valores mensais corrigidos pela  SELIC;  

c) Todos os planos  AERUS passariam a receber seus benefícios (complementação) atualizados de acordo com a situação dos seus contratos.

Com a proposta acima não haveria custos altos imediatos ao Governo e cessariam os milhares de processos hoje existentes, desde que a proposta em questão seja aceita e decretada (decreto lei, medida provisória, etc.) devidamente aprovada pelas áreas competentes e com previsão orçamentária.

Salientamos que estamos propondo um acordo geral de abrir mão de cerca de R$ 14 bi (4,5 bi da tarifária, em fase final do acordão no STF + R$ 9,5 bi, valor estimado da terceira fonte), em troca de R$ 8,1 bi, parcelados em até 60 meses (cerca de menos que 1% ao mês), ou seja uma folha de assistidos no valor estimado de R$ 38 milhões mensais somados por valores estimados de R$ 65 milhões nos primeiros 36 meses e de R$ 16 milhões nos 24 meses restantes quando voltaria aos valores da folha inicial observando os reajustes normais anuais, valor este decrescente, visto os óbitos esperados nesse período.

Esta proposição leva em consideração também àqueles que na época em 2006 tivessem 52 a 55 anos ou mais e que não tivessem solicitado sua aposentadoria, o que diminuiria os pagamentos para os restantes dos ativos. 

Caso seja considerado prudente aguardar o julgamento do processo da terceira fonte, restará apenas a concretização do pagamento referente a tarifária na forma proposta acima, direcionado apenas aos planos 1 e 2 da VARIG, recuperando parcialmente as perdas dos assistidos o que, obviamente, não afastará do Judiciário, as milhares de ações em andamento, visto deixar em aberto as pendências ainda dos planos VARIG planos I e II e demais planos do AERUS inclusive TRANSBRASIL.

Não podemos deixar de comentar para os menos esclarecidos que faz tempo que o AERUS solicitou ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a mudança falada do polo positivo no processo de defasagem tarifária, somente tendo sido aceita sua assistência no referido processo. Não existe novidade que não esteja sendo observada nem pela APRUS nem pelo AERUS que é obrigado por lei a defender nossos interesses, fato sempre fiscalizado e observado pela APRUS que cumpre com seu papel estatutário.

Nem por isto deixamos de nos comunicar e marcamos assim uma reunião com o AERUS e nosso advogado Dr. Eduardo para que dúvidas fossem dirimidas.

Continuamos assim nossos trabalhos com a mesma FÉ que nos embala.

Título e Texto (formatação original): Thomaz Raposo de Almeida Filho, Diretor Presidente  APRUS, 26-07-2014

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