domingo, 24 de janeiro de 2021

Vacina da Pfizer causaria frustração nos brasileiros, diz ministério da Saúde

Pasta avalia que laboratório exige cláusulas abusivas

O Governo Federal/Ministério da Saúde informa que recebeu, sim, a carta do CEO da Pfizer, assim como reuniu-se várias vezes com os seus representantes. Porém, apesar de todo o poder midiático promovido pelo laboratório, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países. Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina.

Foto: Dado Ruvic/Reuters

Entretanto, não somente a frustração que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra. Como exemplo, citamos cinco trechos das cláusulas do pré-contrato, que já foram amplamente divulgadas pela imprensa:

1) Que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;

2) O afastamento da jurisdição e das leis brasileiras com a instituição de convenção de arbitragem sob a égide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;

3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas sejam de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil);

4) Que havendo atraso na entrega, não haja penalização; e

5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.

Após o Governo Federal ter adquirido toda a produção inicial da vacina do Butantan (da Sinovac) - 46 milhões de doses -, com opção de compra de mais 54 milhões, ter recebido da Índia 2 milhões de doses da Astrazeneca/Oxford, com opção de importação de mais doses, além da produção dessa vacina pela Fiocruz de 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e mais 110 milhões de doses no segundo semestre, considerando também a possibilidade de aquisição de 42,5 milhões de doses pelo mecanismo Covax Facility, representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o País. Criando situações constrangedoras para o Governo Brasileiro, que não aceitará imposições de mercado - o que também não será aceito pelos brasileiros.

Em nenhum momento, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes.

Além da Pfizer, com a qual o Governo Brasileiro continua em negociação, outros laboratórios já estão em fase avançada de negociações com o Brasil, dentro dos princípios e normas estabelecidas.

Merece destaque o fato de que, além dos aspectos já citados, é a única vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de três semanas entre primeira e segunda doses.

Além disso, o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose - que ficaria a cargo do comprador.

Embora o laboratório tenha criado uma solução para a conservação das doses durante o transporte (uma caixa de isopor revestida por um papelão não impermeável, que nos foi apresentada ao final de novembro, naquela oportunidade com a informação de conservação por 15 dias) e tenha oferecido fazer a logística desde a chegada dos EUA até o ponto designado pelo Ministério da Saúde, junto ao CONASS e CONASEMS, a Pfizer não se responsabilizaria pela substituição do refil de gelo seco - que deverá ser reposto a cada cinco dias (informaram que a conservação seria de 30 dias no mês de dezembro). Nos contatos de agosto, setembro e outubro, não havia ainda nos sido apresentada a alternativa da caixa térmica.

Além disso, a Pfizer ainda não apresentou sequer a minuta do seu contrato - conforme solicitado em oportunidades anteriores e, em particular na reunião ocorrida na manhã de 19 de janeiro – e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ministério da Saúde, 23-1-2021

6 comentários:

  1. O que a Pfizer propôs é um negócio tipo ; "eu não confio em vocês, mas exijo confiança total!"
    Bem o tipo de negócios que as nações europeias ,faziam com as nações colonizadas no continente africano.
    Os chineses ,ideologias à parte , pelo menos respeitaram as demandas de um mercado com 210 milhões da almas.
    Vamos esperar que mantenham os acordos fixados, vão receber em soja,o que um grande negocio para ambas as naçoēs , respeitando a cultura,nano à mano.

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    1. Perfeito!
      Um pouco de "amor próprio" pelo nosso país - independentemente dos seus dirigentes, mesmo que não tenhamos votado neles - é louvável, patriótico (no sentido soberano) e eleva o debate.

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    2. PERFEITO!
      Muito amor próprio, rouba vacinas. vacina a parentada e a pelegada, vacinam-se sem ser grupo de risco.
      Garanto que o STF e funcionários já se vacinaram.
      Como confiar num povo cabrestado pela corrupção?
      Aqui é um sanatório de covardia.
      Falar de amor próprio para brasileiro é defender o egoísmo enraizado.
      Eu sou telurista, amo meu país, estado e cidade em que vivo.
      Quer saber confio muito mais nas vacinas de Oxford e da Pfizer do que nos chineses.
      A única dúvida que tenho em relação a China é se as chinesas tem as pererecas atravessadas.
      .....

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  2. Nada como um dia depois do outro!
    Embaixada da China nos informou, pela manhã, que a exportação dos 5400L de insumo para a vacina Coronavac aprovada, e já estão em vias de envio ao , chegando nos próximos dias. Assim também os insumos da vacina Astra-Zeneca que estão com liberação sendo acelerada.
    Agradeço a sensibilidade do Governo chinês, bem como o empenho dos Ministros @Itamaraty GovBr @ernestofaraujo, @minsaude Eduardo Pazuello e @Mapa_Brasil @TerezaCrisMS."

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  3. PS.;Esqueci de postar que o twitter acima é do presidente
    bolsonaro .

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    1. Em contrapartida, Doria criticou,dizendo que foi ele quem encomendou esta remessa, a qual Bolsonaro agradeceu sensibilizado ao governo chinês.
      Afinal, interessa ao povo brasileiro,de onde veio a vacina e quem comprou!
      Quem pintou a zebra é o que menos nos interessa, se Doria ou Bolsonaro , se da China ou da Rússia , queremos é vacina para nossas famílias!
      O resto é mais destas ideologias retrógradas e politicagem barata!

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