Lewandowski critica governo e afirma que STF evitou piora da pandemia no Brasil
Em abril de 2020, a Corte deu a Estados e
municípios o poder de definir estratégias de enfrentamento da covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski [foto], do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o governo Jair Bolsonaro durante o evento Brazil Conference, realizado em Boston. Segundo o magistrado, a pandemia de coronavírus só não foi pior no país graças à atuação do STF, que “reafirmou o federalismo” e a Constituição.
“O STF, em um momento de
paralisia e inércia das autoridades públicas, teve o papel de apontar caminhos
a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal, para o
enfrentamento da pandemia de covid-19, evitando que a crise sanitária ganhasse
proporções maiores”, disse Lewandowski, no domingo 10.
Segundo o juiz do STF, o
governo federal “relutou em tomar providências efetivas contra a doença” e
coube ao STF determinar a adoção de medidas, especialmente em relação à
vacinação, já que o presidente Jair Bolsonaro “defendia que as vacinas eram
experimentais” e não deveriam ser obrigatórias.
“Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e de mortos”, disse Lewandowski. “Essa inércia das autoridades federais fez com que o Brasil atingisse o lamentável patamar de quase 30 milhões de pessoas infectadas e mais de 650 mil mortos.”
STF dá a palavra final a
Estados e municípios
Em abril de 2020, o STF
entendeu que Estados e municípios eram os responsáveis por determinar as
estratégias de enfrentamento da pandemia, como estabelecer quarentenas,
isolamentos, restrições de atividades, sem a interferência da União. A Corte se
debruçou sobre uma liminar do então ministro Marco Aurélio Mello.
O magistrado atendeu a um
pedido do PDT contra medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro. O
chefe do Executivo editara uma MP para concentrar no governo federal o poder
sobre o tema. A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações
poderiam ser tomadas durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Título e Texto: Redação, revista Oeste, 11-4-2022, 12h49
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