segunda-feira, 11 de abril de 2022

Juízes (?!) da mais alta corte do Brasil vão para o Exterior fazer campanha contra o atual presidente do Brasil, que teve quase sessenta milhões de votos, ao contrário deles

Lewandowski critica governo e afirma que STF evitou piora da pandemia no Brasil

Em abril de 2020, a Corte deu a Estados e municípios o poder de definir estratégias de enfrentamento da covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski [foto], do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o governo Jair Bolsonaro durante o evento Brazil Conference, realizado em Boston. Segundo o magistrado, a pandemia de coronavírus só não foi pior no país graças à atuação do STF, que “reafirmou o federalismo” e a Constituição. 

“O STF, em um momento de paralisia e inércia das autoridades públicas, teve o papel de apontar caminhos a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal, para o enfrentamento da pandemia de covid-19, evitando que a crise sanitária ganhasse proporções maiores”, disse Lewandowski, no domingo 10.

Segundo o juiz do STF, o governo federal “relutou em tomar providências efetivas contra a doença” e coube ao STF determinar a adoção de medidas, especialmente em relação à vacinação, já que o presidente Jair Bolsonaro “defendia que as vacinas eram experimentais” e não deveriam ser obrigatórias.

“Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e de mortos”, disse Lewandowski. “Essa inércia das autoridades federais fez com que o Brasil atingisse o lamentável patamar de quase 30 milhões de pessoas infectadas e mais de 650 mil mortos.”

STF dá a palavra final a Estados e municípios

Em abril de 2020, o STF entendeu que Estados e municípios eram os responsáveis por determinar as estratégias de enfrentamento da pandemia, como estabelecer quarentenas, isolamentos, restrições de atividades, sem a interferência da União. A Corte se debruçou sobre uma liminar do então ministro Marco Aurélio Mello.

O magistrado atendeu a um pedido do PDT contra medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo editara uma MP para concentrar no governo federal o poder sobre o tema. A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações poderiam ser tomadas durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

Título e Texto: Redação, revista Oeste, 11-4-2022, 12h49 

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