domingo, 24 de novembro de 2024

Bolsonaro não vai sumir por uma sentença judicial, e nem os milhões de eleitores que votaram nele


O Brasil tem há seis anos um único problema político realmente sério, e nada indica que esse problema esteja a caminho de uma solução. O problema se chama Jair Bolsonaro. A questão não é, não era e nunca será a sua pessoa física, nem suas qualidades ou seus vícios, nem o que fez ou o que não fez. A charada que não se resolve é o esforço para colocar de pé uma democracia em que o candidato mais popular, goste-se ou não dele, não pode disputar eleições, nem ficar solto.

Bolsonaro estava proibido de se candidatar até 2030, por decisão dos funcionários que dirigem o sistema eleitoral brasileiro. Aparentemente sua redução ao estágio de inelegível não resolveu o problema. Tenta-se contra ele, agora, uma condenação criminal que no papel pode chegar a 28 anos de cadeia. Seus julgadores são os mesmos que o acusam desde o começo, de forma que a única sentença coerente que podem dar é a condenação. 

Tudo faria muito sentido se a sua prisão, a do presidente do seu partido e de outros fizesse Bolsonaro sumir. Mas Bolsonaro não vai sumir por uma sentença judicial – e também não vão sumir os 60 milhões de eleitores, ou coisa parecida, que votaram nele na última vez em que foram chamados para se manifestar a respeito do assunto. O que fazer com eles? Ninguém sabe. Não vão mudar de ideia. Vão votar de novo. Não acham que foram salvos. 

O fato é que Bolsonaro provocou um terremoto ao ser eleito em 2018 para a presidência da República, e o chão continua mexendo até hoje. Ele não podia, por nenhum critério, ganhar a eleição; todas as análises mostravam que a população jamais iria fazer uma escolha dessas. Mas ganhou, e desde então a política do Brasil vive com uma fratura exposta. Seus adversários não podem acabar com as eleições, pois uma democracia tem de ter eleição. Mas as eleições não podem ter Bolsonaro, pois aí há o risco de que ele ganhe. 

O indiciamento do ex-presidente não é uma questão jurídica. Não interessa o que há ou não há nas 880 páginas de acusações que a PF entregou à PGR; o STF, que vai decidir o caso, nunca se incomodou com provas, e não é agora que vai se incomodar. O caso é 100% político: como tirar Bolsonaro, para sempre, da vida pública brasileira, seja lá o que ele fez ou não fez. O consenso, no regime em vigor, é que eleição com Bolsonaro é uma ameaça à democracia. 

Se o Brasil tivesse instituições de verdade, e não a contrafação marca barbante que está aí, a solução seria o voto popular. Que ele dispute eleições livres: se perder some do mapa para sempre, se ganhar espera-se pela solução biológica. Os Estados Unidos fazem isso com Trump. Aqui a opção é perenizar o problema.

Título e Texto: J. R. Guzzo, ESTADÃO, 23-11-2024, 9h 

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